“Os professores não aparecem de um dia para o outro”

A disciplina de Informática pode ser lecionada por docentes de outras áreas a turmas que continuam sem aulas no 2.º período. Associação Nacional de Professores de Informática refere que seria preferível criar um regime de exceção. “Há coisas soltas, mas não há estratégia”, avisa.
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A nota da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), enviada às escolas no início do 2.º período devido à necessidade de fazer reajustamentos em turmas ainda sem aulas em determinadas disciplinas, indica que Informática pode ser lecionada por professores com habilitações de grau superior no âmbito das TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) e por docentes de qualquer outra área, desde que sejam formadores acreditados pelo conselho científico pedagógico da formação contínua neste setor.

Informática é a disciplina em que se abrem mais exceções na recente diretiva da DGAE, que indica ainda que os professores de línguas estrangeiras podem lecionar Português no 3.º Ciclo e Secundário e Geografia pode ser dada por docentes de História. A medida veio colocar o dedo na ferida da falta de professores em determinadas áreas. A Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) reagiu às orientações, aguarda resposta aos pedidos de reuniões com o Ministério da Educação (ME), e reúne-se com a Federação Nacional da Educação (FNE) no próximo mês de fevereiro.

Fernanda Ledesma, presidente da ANPRI, adianta que a nota da DGAE está a ser analisada ao pormenor para se perceber se as orientações cumprem as regras em vigor, se estão ou não dentro da legalidade. Em seu entender, esgotados todos os procedimentos formais e legais de colocação de professores, ou seja, tudo o que seja possível fazer neste campo, seria preferível criar “um regime de exceção” de acumulação ou de atribuição de horas extras aos professores que estão nas escolas, contratados ou não.

Informática é um dos grupos de recrutamento mais recentes, a literacia digital tem vindo a conquistar cada vez mais espaço nas escolas, as novas tecnologias tornaram-se parte do currículo nacional. Fernanda Ledesma diz que é fundamental começar já a trabalhar para planear os próximos anos. “Os professores não aparecem de um dia para o outro”, refere ao EDUCARE.PT. Será preciso mexer na formação dos docentes, analisar os caminhos a seguir e decidir o que fazer para não haver turmas sem professores no segundo período de um ano letivo.

“Há coisas soltas, mas não há estratégia”, repara a presidente da ANPRI que defende que “tem de haver uma estratégia nacional para todos os grupos”. “Em todo o caso, esta situação nunca se irá resolver de um dia para o outro”, sublinha. Quanto mais tarde começar, pior será. Se nada for feito, se não forem tomadas medidas com brevidade, a responsável não tem dúvidas de que a falta de professores de Informática vai agravar-se.

A ANPRI, em comunicado, depois da nota da DGAE, colocou em causa vários aspetos, nomeadamente como se processará a articulação entre agrupamentos, e deixou claro que há uma desvalorização da sua área do saber. “Tudo isto revela uma grande falta de estratégia e um manifesto desinteresse para com os problemas com o pessoal docente. A falta de professores, que por sua vez afeta a formação dos alunos, tem de ser tratada com seriedade”, exigiu.

Docentes no desemprego
e alunos sem aulas

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, espera que as medidas anunciadas pela DGAE, para resolver a escassez de professores em determinadas disciplinas, “sejam temporárias e transitórias”. E que não se repitam no próximo ano letivo. De qualquer forma, a FNE quer reunir-se com a ANPRI para conversar sobre as dificuldades no preenchimento de horários em concurso, e não só. A data para esse encontro chegou a estar marcada para a penúltima semana de janeiro, não se concretizando por motivos de agenda. A reunião deverá acontecer em fevereiro.

A FNE, também em comunicado, confirma a sua preocupação em relação “à incapacidade do ME para garantir docentes em todas as áreas disciplinares e em todo o território nacional”, discorda da solução adotada para a disciplina de TIC, e não aceita que “se caminhe no sentido da diminuição dos níveis de exigência científica e pedagógica na docência”. As medidas anunciadas pela DGAE devem ser estancadas rapidamente, na sua opinião.

A escassez de professores em várias disciplinas é, para a FNE, um problema que se amplia e se agrava de ano para ano, sem que tenham sido adotadas medidas apropriadas. “Independentemente de medidas genéricas essenciais para valorização da atividade docente e dos seus profissionais que são urgentes, no sentido de se trabalhar para a atratividade da profissão, tornam-se necessárias medidas específicas de circunstância que garantam que os horários são preenchidos por quem tem habilitação profissional adequada”.

A FNE lembra, a propósito, que há muitos professores profissionalizados no desemprego e alunos sem aulas, “por não serem adotadas políticas concretas de apoio a docentes para colocações em zonas distantes das suas residências e onde o preço da habitação torna incomportável a aceitação dos horários disponíveis, o que tem conduzido a recusas sistemáticas”.

“Torna-se essencial que se analisem consistentemente os problemas que estão associados a colocações para horários muitas vezes de reduzida dimensão, e aos quais correspondem portanto baixas remunerações (por efeito do baixo nível remuneratório de entrada na carreira docente), e para zonas onde os preços de arrendamento são proibitivos ou onde nem sequer há habitação para alugar”, sublinha.

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