Um “penso rápido” para a falta de professores

Escolas recebem instruções para que não haja turmas sem docentes. Professores de Alemão podem dar aulas de Português, os de História podem ensinar Geografia. Indicações afetam um número significativo de estabelecimentos de ensino e destapam o problema da escassez de professores em determinadas disciplinas.
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Os professores de línguas estrangeiras podem lecionar Português no 3.º Ciclo e Secundário e as aulas de Geografia podem ser dadas por docentes de História, no caso das turmas que continuam sem professor. A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) explica, numa nota enviada às escolas na última terça-feira, que a existência de horários ainda por preencher no início do 2.º período obriga a “reajustamentos no circuito delineado para a satisfação das necessidades ligadas à docência” de determinadas disciplinas, nomeadamente Português, Inglês, Geografia e Informática.
No caso de Português e Inglês, as aulas podem ser dadas por professores de Francês, Alemão e Espanhol, desde que os docentes tenham “estágio pedagógico habilitante” ou “adequada formação científica”. Geografia pode ser lecionada por professores de História. Informática é a disciplina na qual se abrem mais exceções, já que as aulas podem ser dadas pelos professores com habilitações de grau superior no âmbito das TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação), mas também por docentes de qualquer outra área, desde que sejam formadores acreditados pelo Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua, nesta área de informática, ou que aí tenham concluído ações de formação.
Em comunicado, o Ministério da Educação (ME) adianta que as orientações da DGAE vêm no sentido de resolver o problema da falta de professores, esclarecendo que não alteram o enquadramento legal no que respeita às competências exigidas aos docentes. “Estas medidas visam agilizar o processo de recrutamento de docentes, tratando-se de um conjunto de medidas exclusivamente gestionárias, inseridas predominantemente no domínio da distribuição de serviço docente, não modificando o enquadramento legal das competências concursais, garantindo sempre a habilitação profissional dos docentes”, lê-se no seu comunicado.
Filinto Lima, professor, diretor escolar, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), até entende esta medida imediata do ME, mas vê-a como “um paliativo”. “É uma espécie de penso rápido numa doença muito grave”, afirma ao EDUCARE.PT. A doença é a escassez de professores que atinge várias escolas e determinados grupos disciplinares. “É uma realidade no nosso país que não é de agora, mas agravou-se nos últimos anos, sobretudo nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, associada ao valor exorbitante das rendas e ao baixo salário auferido nos primeiros anos de exercício da profissão”.

A expressão da medida será significativa a julgar pelas queixas e denúncias feitas por escolas sem professores dessas disciplinas, ao longo do 1.º período, sobretudo em Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve. Ou seja, as orientações abrangerão um número expressivo de estabelecimentos de ensino. E não só. O facto da tutela ter emitido um comunicado sobre o assunto é um indicador da importância e dimensão do assunto. “Tem expressão e deve ser significativa para o ME ter vindo a terreiro com um comunicado”, comenta.

Para o presidente da ANDAEP, terá de haver uma medida de fundo para combater este problema estrutural, a falta de docentes, tendo e mantendo, nas escolas públicas, professores com habilitações de excelência. Isto para, sublinha, “não retroceder décadas na Educação, fazendo lembrar os anos 80 em que algumas disciplinas eram lecionadas por professores com habilitações mínimas”. “O Governo terá de dar sinais de querer dignificar e valorizar a carreira docente, acarinhando os seus professores, revendo o seu vencimento (sobretudo nos primeiros escalões), proporcionando condições de trabalho, abrindo vagas para concurso por forma a aproveitar os excelentes professores contratados que lecionam há bastante tempo e inverter a tendência da existência de vagas desertas nos cursos da universidade que formam professores”.

Falta de estratégia e desinteresse
A impossibilidade de colmatar necessidades temporárias de docentes depois de utilizados os procedimentos habituais, ou seja, duas sucessivas reservas de recrutamento e a contratação de escola, está na base da medida. “No início deste 2.º período letivo, por forma a garantir a maximização na gestão do corpo docente, visando assegurar o superior interesse dos alunos, os serviços do ME, sendo confrontados com situações concretas, identificaram casos em que as ferramentas disponíveis para substituir docentes não estavam a ser totalmente utilizadas – nomeadamente a possibilidade de atribuição de horas extraordinárias aos docentes da escola, ou a possibilidade de completamento de horário a docentes que têm horários incompletos no mesmo estabelecimento ou noutro estabelecimento”, escreve a tutela.

A Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) reagiu em comunicado, no qual refere que não é claro como se implementa legalmente a novidade da colaboração entre agrupamentos no sentido da partilha de recursos humanos, e lembra que tem vindo a solicitar uma reunião com o ministro da Educação sobre este assunto, desde novembro do ano passado. Na sua opinião, o problema era evidente. A ausência de respostas revela, na sua perspetiva, “desconfiança na capacidade dos diretores de agrupamento ou escolas não agrupadas para a utilização de procedimentos de gestão, aos quais podem recorrer em caso de comprovada necessidade e depois de cumpridos os mecanismos de reservas de recrutamento e de contratação de escola. Pois, grande parte deles carecem de procedimentos em plataformas e autorização superior. Poucos são de aplicação imediata”.

Para a ANPRI, a nota da DGAE, em boa parte, não acrescenta muito de novo, nada que não esteja nos normativos em vigor, e não deixa passar em branco “critérios diferentes que discriminam o acesso à lecionação das disciplinas do grupo de recrutamento de Informática”. “Os critérios que constam nesta nota informativa, indiciam a desvalorização desta área do saber. Pois, não é com a frequência de uma ação de formação contínua na área das TIC, que um docente, de qualquer outra área, fica preparado para implementar o previsto nas aprendizagens essenciais da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação. As tecnologias são universais e os alunos portugueses merecem mais e melhor nesta área. É desolador verificar que ao equipamento desatualizado, juntam-se agora os docentes pouco preparados”.

A ANPRI ironiza e avisa que o problema da falta de professores não se resolve no ano letivo em curso. “Tudo isto revela uma grande falta de estratégia e um manifesto desinteresse para com os problemas com o pessoal docente. A falta de professores, que por sua vez afeta a formação dos alunos, tem de ser tratada com seriedade”. “Chegamos ao momento, em qualquer um, pode lecionar qualquer coisa”, remata.

A Associação de Professores de Inglês também reagiu às indicações da DGAE. Alberto Gaspar, presidente da estrutura, em declarações ao jornal Público, diz que a tutela está “a tapar o sol com a peneira” e que não há garantias de que as indicações sejam temporárias ou definitivas. “Quem é que vai avaliar se um professor sem habilitação profissional tem uma ‘adequada formação científica’ para lecionar Inglês?”, questiona. A Associação de Professores de Português está mais tranquila, os professores indicados para ensinar a disciplina têm a componente de Português na licenciatura e estágio profissional. “Mesmo não tendo habilitação académica para a disciplina que leciona, há professores que adquiriram muitas capacidades para a ensinar na prática profissional que lhes foi dada no estágio”, realçou Filomena Viegas, presidente da associação, em declarações ao mesmo jornal.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) refere que as indicações da DGAE passam ao lado do problema de fundo e criam “antecedentes preocupantes”. Em seu entender, as diretivas “nada resolvem ou constituem remendos”. “A falta de professores tem de ser encarada com maior seriedade do que a agora demonstrada pelo ME, antes de se tornar sistémica, levando à urgente adoção de medidas de fundo”. A aprovação de um regime especial de aposentação, a abertura de lugares de quadro de escola e a estabilização profissional, bem como a vinculação dos docentes com três ou mais anos de serviço, são algumas das insistências da FENPROF nesta e noutras matérias.

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