O estado da Educação e a análise de uma década

Menos alunos, menos professores, menos chumbos, menos abandono escolar. O Conselho Nacional de Educação faz o retrato do país em várias áreas e passa a pente fino todos os ciclos de ensino. As crianças passam muitas horas nas creches e o Ensino Básico perdeu mais de 150 mil alunos em dez anos.
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As crianças portuguesas com menos de três anos passam quase 40 horas por semana com as amas, nos infantários ou creches. É um dos tempos mais elevados da Europa, cuja média é cerca de dez horas semanais a menos. Uma média de 39,1 horas em creches e 38,5 horas em jardins de infância em Portugal, quando a média na União Europeia é de 27,4 horas e 29,5 horas, respetivamente. Esta é uma das conclusões do “Estado da Educação 2018”, relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do Ministério da Educação, que traça um retrato do país nesta matéria e faz uma análise da evolução na última década.

“Nesta mudança de era que vivemos, todos parecemos andar à procura de sinais de futuro para nos adaptarmos a ele. Mas a educação por essência constrói o futuro, não se limita a inventariar os futuros possíveis. Sem ignorar os saberes acumulados, uma dimensão de desejo e, portanto, de utopia está, assim, presente nestes esforços”, sublinha Maria Emília Brederode Santos, presidente do CNE, na introdução do documento.

O sistema de ensino tem vindo a perder estudantes. O Ensino Básico perdeu mais de 150 mil alunos em dez anos, desde o ano letivo 2008/2009 até ao de 2017/2018. O 1.º Ciclo é o mais atingido com uma diminuição de 18% do número de alunos, seguindo-se o 2.º Ciclo com 17% e o 3.º Ciclo com menos 9,6%. As retenções também continuam a baixar, o 3.º e o 8.º anos de escolaridade são a exceção, em todos os outros anos e níveis de ensino houve menos chumbos registados. Contudo, o número de alunos com dois ou mais anos de desfasamento permanece bastante elevado. São 10 527 no 1.º Ciclo, 18 224 no 2.º e 37 253 no 3.º.

“Atingimos, em 2018, as taxas de retenção mais baixas da década - o que só pode constituir um motivo de regozijo. Mas, apesar disso, e dada a ineficácia desta medida para melhorar as aprendizagens e os seus efeitos nocivos na reprodução das desigualdades sociais e na manutenção de uma ‘cultura de escola’ que tende a desresponsabilizá-la face aos resultados, muito resta a fazer neste domínio para o qual se requerem investigações, apoios e liberdade para ousar outras estratégias”, realça Maria Emília Brederode Santos.

O retrato do corpo docente confirma o envelhecimento da classe, questão para a qual o CNE tem vindo a alertar. Quase 47% dos professores têm 50 ou mais anos de idade, apenas 1,3% estão abaixo da faixa etária dos 30 anos. Na última década, o sistema perdeu mais de 30 mil docentes e os indicadores mais recentes não são animadores, entre os quais está a diminuição de candidatos nos cursos ligados ao ensino e à educação.

O CNE avisa, a propósito, que é “necessário planear a vaga de aposentações que se aproxima e a baixa procura de cursos de formação de professores”. A maioria dos professores ao serviço está concentrada nos primeiros quatro escalões da carreira, apenas 0,02% estão no topo, e o terceiro escalão é o que têm mais professores. As estimativas indicam que mais de metade dos professores do quadro, mais concretamente 57,8% estarão aposentados devido à idade em 2030. A presidente do CNE refere que “a situação dos professores (o necessário planeamento para a vaga de aposentações que se aproxima e a baixa procura de cursos de formação de professores) é uma questão especialmente importante para a escola”.

Menos 18% no ensino em dez anos
Menos nascimentos, famílias mais pequenas, menos alunos nas escolas. Em 2008/2009, havia 2 435 665 crianças, jovens e adultos a frequentar o sistema educativo nacional. Dez anos depois, em 2017/2018, há menos 429 186 matriculados, uma quebra de 18%. Todos os níveis de ensino apresentam uma variação negativa, mas que se torna mais relevante nos ensinos Básico e Secundário com quebras de frequência de -23% e -19,5% de alunos, respetivamente, e na educação pré-escolar com -12,5% de crianças.

Segundo o CNE, Portugal aproxima-se das metas estabelecidas quanto à frequência da educação pré-escolar e à taxa geral de escolarização no Ensino Básico. “A frequência do Ensino Secundário e do Ensino Superior, apesar de registar progressos e sem esquecer os enormes avanços já conseguidos, vai requerer uma atenção e um esforço suplementares, designadamente uma reapreciação das condições de acesso ao Ensino Superior”, alerta a presidente do CNE.

A taxa de pré-escolarização, de crianças entre os três e os cinco anos, aumentou 7,8 pontos percentuais, situando-se nos 90,1% em 2017/2018. As maiores subidas ocorrem aos três e quatro anos de idade dos mais pequenos. A Área Metropolitana de Lisboa permanece como a região do país onde se observam os valores mais baixos da taxa de pré-escolarização aos três, quatro e cinco anos - 70,7%, 85,0% e 89,2%, respetivamente. No Algarve e nos Açores, 99% das crianças de cinco anos frequentam a educação pré-escolar.

Em 2017/2018, o sistema público de educação é frequentado por 81% dos matriculados em todos os níveis de ensino. O setor privado assume maior expressão na educação pré-escolar com 47% das crianças inscritas. A maioria das crianças, jovens e adultos, ou seja, 85% dos que se encontram no sistema educativo concentram-se em três regiões: Norte com 33,6%, Área Metropolitana de Lisboa com 31,3% e Centro com 20,2%.

No ano letivo 2017/2018, há 107 066 jovens que concluem o Ensino Básico: 97 777 o ensino regular e 9 289 outras modalidades para jovens (7 486 em cursos de educação e formação, 1 294 em percursos curriculares alternativos, 399 em cursos artísticos especializados em regime integrado e 10 em cursos profissionais). Em relação aos resultados do Ensino Básico, em 2017/2018, nas disciplinas sujeitas a prova final, verifica-se uma maior concentração nas classificações positivas em Português e uma maior proporção no nível 3, com 61,5% na classificação de frequência, 42,1% na classificação da prova final e 61,7% na classificação interna final. A Matemática regista-se uma maior proporção no nível 3 na classificação de frequência e na classificação interna final, com 37,1% e 36,6%, respetivamente. Em relação à classificação da prova final, a maior percentagem observa-se no nível 2 com 30,9%.

25,6% de retenções no 12.º ano
O número de jovens a frequentar o Ensino Secundário cresceu de forma contínua até 2014, ano em que alcançou o valor máximo da década com 363 245 alunos. Depois começou a baixar. Ao longo da década, verifica-se que os jovens continuam a optar sobretudo por cursos científico-humanísticos, oferta educativa vocacionada para o prosseguimento de estudos de nível superior: 58,3% em 2018 comparativamente aos 59,3% em 2009.

No Secundário, a taxa de retenção e desistência é de 15,7%. No entanto, quando se analisa por anos de escolaridade, o valor não é uniforme: 13,8% no 10.º ano, 8,2% no 11.º ano e 25,6% no 12.º ano. Há mais chumbos no último ano do Secundário. Em 2017/2018, concluíram o Secundário 78 901 jovens: 47 312 em cursos científico-humanísticos, 26 931 em cursos profissionais, 2010 em cursos de aprendizagem, 1 154 em cursos tecnológicos, 734 em artístico especializado em regime integrado, 515 em cursos vocacionais e 245 em cursos de educação e formação. No nosso país, e pela primeira vez, a idade média dos diplomados no Secundário é de 19,8 anos no ensino geral, acima da média da União Europeia e da OCDE (18,5 anos), e de 20,1 anos no ensino vocacional, abaixo da média europeia e da OCDE (20,6 e 21,3 anos, respetivamente).

Nesta década, há um acréscimo de 5 540 dos alunos inscritos no Ensino Superior e um decréscimo de 5 789 no ensino politécnico. O ano letivo 2010/2011 foi o que registou o maior número de inscritos, 396 268 ao todo. Nos anos seguintes, verifica-se uma diminuição contínua e em 2014/2015 assinala-se o valor mais baixo (349 658). A partir daí, tem-se verificado um aumento progressivo de inscritos. Em 2017/2018, mantém-se a tendência de uma maior representatividade dos alunos do sexo feminino com 53,8%.

O número de inscritos em estabelecimentos de Ensino Superior público supera largamente os matriculados no privado. A variação de inscritos entre 2009 e 2018, tanto no ensino universitário como no ensino politécnico, é positiva no caso do ensino público (19 734 e 6317, respetivamente) e negativa, em ambos os subsistemas, no caso do ensino privado (-14 194 e -12 106, respetivamente).

Quanto aos adultos matriculados em ofertas formativas de nível básico, entre 2009 e 2018, constata-se um decréscimo global de cerca de 80%. O ano de 2014 é o que regista menos adultos inscritos. A partir de 2015, inverte-se a tendência, mas de forma pouco expressiva. Em 2017/2018, as modalidades formativas com mais adultos inscritos são os cursos de educação e formação de adultos com 58%, seguidos dos processos de reconhecimento e validação de competências com 38,5%.
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