Mais professores, mais orçamento, mais liberdade?

Ministro da Educação avança para um segundo mandato. Numa entrevista à Lusa, Tiago Brandão Rodrigues não adianta muitas novidades, desfaz dúvidas quanto ao plano para reduzir retenções, admite a difícil missão dos professores em motivar os alunos em contextos complexos. E deixa o aviso aos diretores das escolas: a decisão de ter turmas mais pequenas tem de ser bem fundamentada. 
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Uma nova legislatura arranca e o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, esclarece alguns pontos da estratégia educativa numa entrevista dada à Agência Lusa. A autonomia das escolas, a redução dos chumbos e das retenções, a estabilização do corpo docente, a remoção do amianto nos estabelecimentos de ensino, são alguns dos assuntos focados pelo governante que tem esperança de que o Orçamento do Estado seja generoso com o seu setor.  

Os diretores das escolas terão liberdade para criar turmas de diferentes dimensões. A medida que pretende dar essa autonomia aos estabelecimentos de ensino ainda está a ser delineada. O que é certo é que “as escolas terão um determinado número de alunos e capacidade para constituir um determinado número de turmas”. Pela primeira vez, sublinha o ministro, os diretores “terão capacidade para flexibilizar a constituição de turmas” e haverá casos em que os diretores escolares terão de explicar aos pais as razões das decisões tomadas. Estas mudanças terão obrigatoriamente de ser sustentadas em projetos pedagógicos.

O ministro da Educação acredita que a medida trará benefícios para todos. “Os diretores, dentro da sua autonomia, sabem melhor do que ninguém o que é que serve cada uma das suas turmas em termos de dimensão”, afirma à Lusa. O “número ótimo” de cada turma terá de ser definido, tendo em conta o seu projeto pedagógico. Mas o número de salas de aulas “não permite ter um número infinito de turmas”, lembra o governante. Esta autonomia é uma reivindicação antiga da comunidade educativa. O programa de redução de alunos por turma, iniciado no anterior mandato e que terminará em 2022, representa um investimento total de 83 milhões de euros.

A redução das retenções dos ensinos Básico e Secundário é um tema que está na ordem do dia. Tiago Brandão Rodrigues garante que este plano não significa a “eliminação administrativa” dos chumbos, mas um trabalho de acompanhamento mais próximo dos estudantes que revelam mais dificuldades. “As retenções nunca levam esses alunos a bom porto. Muito provavelmente levam ao abandono escolar ou uma nova repetição de ano”, sustenta, explicando que o plano não passa pela secretaria das escolas. “Não queremos administrativamente diminuir as retenções. Queremos fazer aquilo que é mais difícil, que é agarrar em cada um dos nossos alunos, principalmente aqueles que estão em meios socioeconomicamente mais desfavorecidos, com famílias com menos capacidade, para os ajudar no seu trabalho”.

As escolas de “meios sociais e economicamente marginalizados ou mais complexos” terão prioridade e os professores terão uma difícil e complexa tarefa. É o próprio ministro que admite a dureza desse trabalho. “Trazer esses alunos para dentro da escola para que nenhum possa ficar para trás”. Um dos métodos passa por intensificar medidas iniciadas na anterior legislatura, como o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, para permitir às escolas encontrar soluções adaptadas a cada um dos alunos.

Recorde-se que, no mandato anterior, o Governo criou o apoio tutorial específico, em que um pequeno grupo de 10 alunos com um historial de reprovações é acompanhado por um professor. Este projeto prevê também a intervenção dos psicólogos escolares e o envolvimento dos encarregados de educação. E o novo plano de combate ao insucesso ainda está numa fase muito inicial. As escolas vão poder intensificar ou ajustar os métodos já existentes e avançar com novos projetos.

“Robustecer o corpo docente”

A contratação de mais professores não está afastada. “Temos de encontrar medidas que possam coadjuvar o trabalho dos professores e, sempre que necessário, que possam robustecer o corpo docente, mas, acima de tudo, também (queremos) poder estabilizar esse corpo docente”. O ministro acredita num reforço de verbas para o seu setor no próximo Orçamento do Estado. “Em termos orçamentais, nós teremos que fazer aquilo que conseguimos fazer durante quatro anos: subir de forma sistemática e paulatina também no orçamento do Ministério da Educação”.

As condições físicas em que professores ensinam e os alunos aprendem têm também estado na agenda do setor educativo. A remoção total do amianto de todos os edifícios escolares do país acaba de dar origem a uma petição. O ME removeu, segundo o ministro, “muitos milhares de metros quadrados de placas com amianto” das escolas nos últimos quatro anos, mas ainda há trabalho a fazer.

Tiago Brandão Rodrigues confirma, à Lusa, que ainda há estabelecimentos de ensino com estruturas de fibras de amianto incorporado, mas não adianta quantos. “O que posso dizer é que os serviços do Ministério da Educação têm aferido a perigosidade da exposição a materiais que contenham amianto ao longo dos tempos e tem definido prioridades nas intervenções. É isso que temos feito, com responsabilidade”. Mas sobre a conclusão do plano de remoção, o ministro também não avança qualquer data, apenas a promessa de “trabalhar para que esta questão do amianto seja uma questão do passado”.


A nova legislação de combate à violência no desporto vai permitir uma “aplicação da lei mais rápida e mais profunda”, para “erradicar” o fenómeno. Tiago Brandão Rodrigues aborda este tema. “De certa forma, essa lei vem-nos dar outra capacidade para termos uma aplicação da lei mais rápida, mais robusta, mais profunda e com consequências mais positivas”, diz, na entrevista à Lusa.

O ministro refere, a propósito, que “o anterior Governo e esta tutela tiveram uma ação sistemática relativamente ao fenómeno da violência”, considerando que “muitas vezes, o desporto e, especificamente, o futebol tem associado um conjunto de práticas criminosas sérias que acabam por entrar nos estádios”. “Sabemos bem que a violência acaba por estar muito estatizada na nossa sociedade e temos de trabalhar para a erradicar”, conclui.
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