Luta contra o amianto intensifica-se

Três estruturas juntam-se e lançam petição nacional para a remoção total do amianto em todas as escolas do país. Mais de 4000 assinaturas e o assunto será debatido na Assembleia da República. Se nada for feito, FENPROF avançará com uma ação judicial contra o Estado e uma queixa junto da Comissão Europeia.
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A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a associação ambientalista Zero e o MESA - Movimento Escolas Sem Amianto acabam de lançar uma petição nacional para a remoção total do amianto das escolas do país. O objetivo é recolher mais de 4000 assinaturas para que o assunto suba a debate em plenário da Assembleia da República e desencadeie iniciativas parlamentares que contribuam para a resolução do problema. Na petição, exige-se a priorização e calendarização de intervenções nas escolas que têm amianto nas suas instalações.

Íria Roriz Madeira, membro da Zero, André Julião, coordenador do MESA, e Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, são os primeiros subscritores e exigem que sejam tomadas medidas para que o Governo, no respeito pela lei e pelo direito à informação dos cidadãos e ao seu bem-estar, divulgue a lista atualizada de escolas públicas com presença de materiais que contêm amianto, não se cingindo às coberturas em fibrocimento. “Infelizmente, apesar de, há muito, a lei impor medidas concretas que visam informar os cidadãos sobre onde se encontra amianto e qual a calendarização de remoção, o problema arrasta-se parecendo não ter fim à vista, o que é inaceitável”, refere Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF.

“Está na hora de o Governo deixar de tratar o problema do amianto como um fait-divers e dar-lhe a importância que merece, estabelecendo urgentemente uma lista de escolas a intervencionar e criando uma calendarização para essas intervenções”, defende André Julião. “A educação tem de passar a ser, de uma vez por todas, uma prioridade, porque o estado em que se encontra é tão débil que está a colocar em risco a própria escola pública. Basta ver as notícias diariamente para constatar esse facto”, acrescenta.

Por sua vez, Íria Roriz Madeira refere que “é necessário criar prioridades para as intervenções e estabelecer datas para as mesmas. A corrida à remoção não pode pôr em causa a boa remoção dos materiais contendo amianto no cumprimento dos procedimentos legais”.

A FENPROF garante que está empenhada em continuar a luta, de forma séria e eficaz, pela remoção do amianto das escolas. Se tudo continuar na mesma, a estrutura sindical avançará com uma ação contra o Estado, em representação de todos os seus associados que exercem funções em escolas com amianto, e com uma queixa junto da Comissão Europeia por incumprimento da diretiva que estipula a remoção desse material.

A FENPROF tem mais iniciativas na agenda. No dia 27 de novembro, pelas 11h00, estará numa reunião com responsáveis da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), com competências no domínio do amianto e sua remoção. A organização de um encontro internacional sobre questões ambientais está a ser ponderada e o Jornal da FENPROF fará uma divulgação regular de textos sobre questões ambientais, começando já no próximo mês com um artigo precisamente sobre o amianto.

A organização sindical representativa dos professores já pediu listas atualizadas de edifícios escolares com amianto. Essa informação foi solicitada ao Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Confederação Nacional da Educação e Formação, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social e União das Misericórdias Portuguesas. Paralelamente, os seus sindicatos regionais estão a pedir listas aos governos da Madeira e dos Açores e a todas as câmaras municipais.

Material nocivo à saúde

A petição pela remoção total do amianto das escolas públicas requere à Assembleia da República uma ação efetiva do Governo, o cumprimento do que a lei estabelece, e informação atualizada e uma consulta de “forma prática, rápida e acessível”. No texto, dirigido aos deputados, refere-se que o amianto “é fatal para os seres humanos” e recorda-se que o levantamento dos Materiais Contendo Amianto (MCA), em diversos edifícios públicos, “foi realizado de forma muito incompleta, focando-se essencialmente no fibrocimento (telhas) e deixando de fora muitos outros materiais que também contêm amianto e que, assim, permanecem um risco para a saúde dos trabalhadores e utentes desses edifícios”.

Os dados disponíveis indicam que “não foi feita a avaliação da existência de outros materiais contendo amianto que podem surgir em pavimentos, revestimentos, tintas, divisórias, entre outros”. “Desta forma, sem uma correta avaliação prévia de todos os materiais que contêm amianto, as obras que já foram realizadas para a remoção deste material perigoso nos edifícios dos referidos ministérios podem ter deixado ficar outros materiais contendo amianto, eventualmente mais perigoso do que o próprio fibrocimento”, alerta a petição.

Em 2017, o Conselho de Ministros reuniu-se e admitiu o atraso do processo de retirada do amianto e adiantava que iria retomar as medidas. “Contudo, mais uma vez, a intenção não se concretizou”, lembram os peticionários que insistem que “não existe uma lista completa conhecida de Materiais Contendo Amianto (MCA) de todas as escolas públicas portuguesas. Não existe uma calendarização priorizada de intervenções para remoção do amianto das escolas públicas portuguesas”.
 
“O amianto é um material comprovadamente nocivo à saúde humana, podendo provocar vários tipos de carcinomas e outras doenças graves, das quais se destacam a asbestose, o mesotelioma, o cancro do pulmão e o cancro gastrointestinal, entre diversas outras”, lê-se na petição.
 
“São anos sem que sejam tomadas as iniciativas indispensáveis, apesar das promessas, das resoluções e dos grupos de trabalho criados”, repara Mário Nogueira. Para André Julião, “é indispensável traçar um plano estratégico nacional para a requalificação do parque escolar e para a erradicação total do amianto das escolas do país, sem pensar se isso vai ou não agravar o défice em uma ou duas décimas, porque a saúde e o bem-estar das crianças e jovens, dos professores, dos funcionários e de toda a comunidade educativa está efetivamente em causa”. “A lista de escolas e equipamentos deve ser fácil e rapidamente atualizável, num modelo interativo identificando os materiais que contêm amianto, numa inventariação que vai além do fibrocimento”, sustenta Íria Roriz Madeira. A petição já pode ser assinada.
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