Gostar de aprender, saber aprender, poder aprender

Presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Emília Brederode Santos, comenta várias medidas do Governo numa entrevista à Lusa, que assinala dois anos do seu mandato. Os chumbos, o excesso de orientações, as estratégias de ensino de antes e de agora, a indisciplina, o racismo, o envelhecimento dos professores, a violência nas escolas. Uma conversa sobre temas fraturantes.
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A taxa de retenções e desistências no Ensino Básico diminuiu. Caiu de 7,9% em 2015 para 5,1% em 2018. Mesmo assim, Portugal é um dos países europeus com mais chumbos de alunos. O Governo quer reduzir ainda mais a percentagem e no seu programa incluiu um plano de não retenção no Ensino Básico que, segundo anuncia, será trabalhado “de forma intensiva e diferenciada com os alunos que revelam mais dificuldades.” No segundo ano de mandato à frente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Emília Brederode Santos, presidente deste órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), partilha o que pensa sobre a cultura de retenção numa entrevista dada à Agência Lusa. E não só.

A vontade e a estratégia de não reter alunos têm estado no centro das atenções. Esta semana, no debate quinzenal do Governo, o primeiro da atual legislatura, o primeiro-ministro foi questionado sobre como tenciona, na prática, aplicar o plano de não retenção. “O aluno chegou ao fim do ano e não sabe. Passa ou não passa?”, perguntou Rui Rio, líder do PSD. António Costa respondeu com relatórios que indicam para a necessidade de contrariar e inverter o paradigma das retenções e para as recomendações do CNE.

Entretanto, o ministro da Educação veio esclarecer que o plano de redução de retenções não significa a “eliminação administrativa” dos chumbos, mas antes um trabalho de acompanhamento mais próximo dos alunos com mais dificuldades. “Não queremos administrativamente diminuir as retenções. Queremos fazer aquilo que é mais difícil, que é agarrar em cada um dos nossos alunos, principalmente aqueles que estão em meios socioeconomicamente mais desfavorecidos, com famílias com menos capacidade, para os ajudar no seu trabalho”, adiantou Tiago Brandão Rodrigues à Lusa. Um dos métodos passa por intensificar medidas iniciadas na anterior legislatura como, por exemplo, o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.

Para Maria Emília Brederode Santos, chumbar não é o caminho, “não serve para nada”, e combater esta prática não é permitir o facilitismo, até porque o objetivo, refere, “não é passar quem não sabe”. “É muito importante que se perceba que a alternativa não é, nem pode ser, entre chumbar ou passar sem saber”, afirma na entrevista dada à Lusa.

O que fazer então? Os alunos com dificuldades devem ter apoio específico, não devem reprovar e repetir o ano todo. “É aí que nós apostamos, para que haja outro tipo de estratégias que ajudem os miúdos a aprender sem ser preciso recorrer à reprovação, que não serve para nada”, diz a presidente do CNE que partilha da visão do seu antecessor David Justino, agora vice-presidente do PSD, que enquanto presidente do CNE chegou a afirmar que o peso das retenções “é talvez a situação mais grave do sistema de ensino em Portugal”.

Estudos nacionais e internacionais têm concluído que um aluno que chumba um ano tem maior probabilidade de reprovar novamente. E as retenções, como se comprova, são uma das principais razões do abandono escolar. No ano letivo passado, cerca de 50 mil alunos do Ensino Básico não passaram de ano e Portugal é um dos países da OCDE com taxas de reprovação mais elevadas. Os sucessivos levantamentos efetuados demonstram que os chumbos afetam sobretudo alunos de meios socioeconómicos desfavorecidos.

A presidente do CNE separa cultura de retenção e facilitismo, conceitos habitualmente associados. “Tanto se pode acusar de facilitismo em relação aos alunos, como se pode acusar a escola de facilitismo, porque diz: ‘ai não aprendes, ficas, repetes’. Isso é que é facilitismo, acho eu”. Na Finlândia, por exemplo, não há chumbos. Para Maria Emília Brederode Santos, a cultura de retenção tem de mudar nos países do sul.

Não chumbar pode desmotivar os melhores alunos? Pode ser um sinal de que estudar ou não estudar é a mesma coisa? A presidente do CNE põe de parte essas ideias. É fundamental perceber como se ensina, como se aprende, como gerir métodos, como aumentar o gosto pela aprendizagem. As escolas, sublinha, devem “incitar os alunos a gostarem de aprender, a saberem aprender e a poderem aprender”. “Isto já não é como antigamente, em que o professor vinha dar as suas aulas, os alunos ouviam e tentavam assimilar. Alguns conseguiam, outros não. Agora a aposta é que todos têm mesmo de aprender e que há muitas maneiras diferentes de aprender”, acrescenta. As escolas, realça, estão a fazer essa procura.

Envelhecimento, racismo, violência
Há muitas maneiras de ensinar e de aprender. Não há modelo único para todas as realidades. E o Governo tem várias propostas para a área educativa. Projetos de autonomia reforçada para as escolas com piores resultados, adequando a oferta curricular aos alunos, com reforço do ensino das línguas, das artes ou do desporto, desenvolvimento de programas de mentoria entre alunos, para “estimular a cooperação entre pares”, uma aposta clara no ensino da Matemática, a disciplina com maiores níveis de insucesso. A deteção precoce de dificuldades, sobretudo no pré-escolar, o reforço na ação social e no apoio a famílias vulneráveis, também constam nos planos governamentais.  

A pedagoga e especialista em inovação educativa reconhece que o “excesso de documentos orientadores” pode provocar “um certo desnorte” na classe docente. É o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, é o diploma da educação inclusiva, são as regras da flexibilidade curricular, é o processo de municipalização de competências educativas. Do seu ponto de vista, esta é uma fase transitória e “não é necessariamente negativo” se essa espécie de caos servir para estimular o debate.

O racismo é uma das preocupações do CNE que está a preparar uma recomendação sobre educação para a cidadania e antirracismo. O assunto tem de ser debatido. “É bom que nos demos conta que existe algum racismo, pode não ser tão grave como noutras situações, mas existe e a escola, mais uma vez, é o meio para se conseguir superar isso”. Na sua opinião, é preciso virar o foco para as crianças e jovens “mais invisíveis” ou que possam estar sujeitos a discriminação e olhar com mais atenção para as minorias étnicas ou para as crianças com necessidades educativas especiais.

O envelhecimento da classe docente é uma questão recorrente quando se abordam os principais problemas educativos. Apenas 1% dos professores tem menos de 30 anos e 41% tem pelo menos 50 anos, segundo o relatório anual sobre educação da OCDE, “Education at a Glance”, divulgado em setembro. A responsável pelo CNE vê a questão por um outro prisma. O envelhecimento não é um problema em si mesmo, até porque a idade é sinónimo de experiência e habitualmente de sabedoria. O que deve ser analisado, observa, é se o conhecimento acumulado dos professores está ou não a ser transmitido aos alunos. Ainda assim, é preciso tratar da saída dos docentes mais velhos. “Daqui a pouco tempo vão sair muitos para a reforma e, portanto, terá que haver uma alternativa para os substituir”, refere, a propósito.

Indisciplina, agressões, violência nas escolas. Nas últimas semanas, várias situações têm sido noticiadas. “Do que vi não há um problema de violência crescente, pode haver um problema de indisciplina crescente, mas de violência, lá está, as estatísticas dizem que não. Dá jeito saber e comparar números. Apesar de tudo, são sintoma de um certo mal-estar. São casos pontuais, mas são sintoma de um mal-estar, que obviamente tem que se lhes dar atenção”, comenta a presidente do CNE, em linha com a posição do ME que garantiu tratar-se de “casos pontuais”.

O CNE está também a preparar uma recomendação sobre o Ensino Superior. O modelo de acesso tem de ser repensado e mais alargado, uma vez que a tendência é que este nível de ensino se torne obrigatório. A revisão da sua pedagogia é igualmente um aspeto a analisar. “Se nos primeiros anos, o aluno não tem determinadas competências que a instituição de Ensino Superior entende que devia ter, terá que as promover e não ficar à espera que só lhe cheguem alunos que já têm as competências que querem”, refere a presidente do CNE, relativamente aos diferentes níveis de preparação que os alunos podem ter à entrada consoante o regime em que concluíram o Ensino Secundário. Mais uma questão a rever.
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