Sangria nas escolas? Plataforma online reúne denúncias

Professor e autor do blogue ComRegras escreve que “é uma vergonha” o que se passa nos estabelecimentos de ensino e assina texto intitulado “Desde 1988 que o investimento na Educação não era tão baixo”. Federação Nacional dos Professores (FENPROF) está a recolher queixas para pedir a intervenção do Governo.
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Alexandre Henriques, professor e autor do blogue ComRegras, que se dedica a temas em torno da Educação, começa um dos seus últimos textos com a frase “não há dinheiro”. “Desde 1988 que o investimento na Educação não era tão baixo” é o título desse texto em que sublinha que as escolas têm apenas dinheiro para pagar a eletricidade, a água, e o gás. “O resto é residual”, aponta. Vários estabelecimentos de ensino têm revelado problemas que têm dado origem a algumas manifestações públicas. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) criou uma plataforma para recolher essas denúncias.

“O equipamento informático está obsoleto, a falta de funcionários atingiu níveis impensáveis, a falta de professores por diversos motivos é uma realidade, o amianto persiste nos telhados, escolas que passam anos em contentores, tudo tem acontecido devido ao garrote do Mário Centeno. O nosso ministro da Educação feliz e contente, vai acenando nos eventos desportivos, pactuando com esta sangria que coloca em causa a segurança dos alunos e eficiência dos serviços escolares”, escreve Alexandre Henriques no seu blogue.

O professor defende uma posição mais firme por parte das escolas. Se não há condições, o funcionamento fica comprometido. “É uma vergonha o que se está a passar nas escolas portuguesas e lamento dizê-lo, os diretores não podem continuar a pactuar com o que se está a passar e precisam de tomar medidas radicais, nomeadamente o fecho das escolas”. “Não basta empurrar funcionários de um lado para o outro, utilizando a tática da manta curta, tal como vai fazer o diretor do Agrupamento de Escolas de Póvoa de Santa Iria. Compreendo que queira diminuir o impacto da falta de funcionários, mas enquanto continuarmos a fazer das tripas coração para abafarmos a negligência de quem nos governa, não vamos resolver nada”, acrescenta o professor que vai buscar os dados da Pordata para demonstrar que o investimento na Educação não era tão baixo desde 1988.

A FENPROF está atenta a esses cortes no investimento. No seu site, refere que a “falta de investimento na Educação põe Escola Pública em risco: problemas rebentam um pouco por todo o lado e são cada vez mais graves!”. A organização sindical representativa dos professores criou uma plataforma online para que os problemas sejam denunciados e lembra que as escolas abriram as portas no início do ano letivo, há cerca de mês e meio, mas que os problemas continuam lá dentro. E aponta o dedo. “É uma vergonha! O governo de António Costa, que mantém Tiago Brandão Rodrigues a ministro da Educação, está a dar cabo da Escola Pública e da forma mais perversa: afirma-se defensor da Escola Pública, mas, ao deixar que, por falta de investimento, as condições de funcionamento se degradem, provoca nas famílias e na sociedade em geral uma perigosa desconfiança sobre a capacidade de resposta e a qualidade do serviço público. Será que o faz inocentemente?”.

Esquemas rotativos, redução de horas letivas
A plataforma online da FENPROF está disponível a professores, trabalhadores não docentes, pais, alunos, a todos os cidadãos que queiram contar problemas que estejam a acontecer nas escolas. A ideia é recolher denúncias e exigir a resolução de diversas situações junto do Governo. “O ano letivo abriu com o Ministério da Educação a encobrir os problemas que existiam nas escolas. Estávamos em plena campanha eleitoral: ao Governo interessava fazer parecer que estava tudo bem. Esta falsa ideia foi dada com a colocação dos docentes, este ano excecionalmente, a ter lugar a meio de agosto”, sublinha a organização sindical.

Os problemas têm vindo a ser noticiados. “Estoiram agora um pouco por todo o lado: falta pessoal não docente, faltam professores, faltam apoios a crianças com necessidades educativas especiais, faltam os mais variados recursos às escolas, falta investimento na Educação. É outra faceta das opções que se consubstanciam na deliberada desvalorização dos profissionais das escolas”, diz a FENPROF.

O Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, em Lisboa, viu-se obrigado a tomar medidas excecionais e reduziu em uma hora a atividade letiva dos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico. As escolas do 1.º Ciclo funcionam das 9h00 às 13h00 por causa da falta de pessoal auxiliar e devido à não substituição dos trabalhadores que se encontram doentes.  

No Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia, em Lisboa, os mesmos motivos, ou seja, falta de pessoal auxiliar e a não substituição dos funcionários que se encontram doentes, obrigaram a direção a aprovar um esquema rotativo de encerramento das escolas da sua área de influência. A medida foi comunicada aos pais e explicada pela necessidade de garantir condições de segurança aos alunos.

Nas denúncias, há também queixas de crianças sem educadora. “A educadora do Jardim de Infância da Penha, em Faro, tem mais de 60 anos e, por esse motivo, a sua componente letiva tem uma redução de cinco horas, sendo de 20 horas de trabalho semanal. Para preencher as cinco horas de redução, a direção do agrupamento de escolas contratou uma educadora a quem só foi atribuído esse horário de curta duração semanal”. “Entretanto, submetida a uma cirurgia, a educadora titular apresentou atestado médico, válido para 30 dias”. A direção do agrupamento pediu autorização à tutela para que a docente que tem apenas cinco horas fosse contratada para horário completo, durante o período de ausência da educadora titular. O pedido não foi autorizado. “A direção procurou, então, contratar uma educadora para as 20 horas em falta e também não foi autorizada porque, assim terá sido justificado, o horário não era completo”.

Um mês depois do ano letivo ter começado, três crianças com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, em Évora, ainda estavam em casa. A escola não tinha condições para as acolher. Há vários alunos sem aulas por falta de professores. Lisboa, Setúbal e Algarve são as zonas do país mais afetadas. Só no Algarve, em sete agrupamentos havia 19 horários por preencher. Por outro lado, a FENPROF refere que os horários por preencher em “oferta de escola” confirmam que a falta de docentes “é problema que continua a agravar-se”.

“Se só tivermos em conta os horários com oito ou mais horas que se encontram em ‘oferta de escola’, contabilizamos 96 horários, 11 dos quais completos. Os grupos de recrutamento mais afetados são o 550 (Informática), o 420 (Geografia), o 300 (Português),  mas também surgem com muitos horários por preencher os grupos 110 (1.º Ciclo), 120 (Inglês do 1.º Ciclo), 200 (Português e Estudos Sociais/História), 220 (Português e Inglês), 330 (Inglês), 400 (História), 430 (Economia e Contabilidade), 510 (Física e Química), 600 (Artes Visuais) e 910 (Educação Especial)”.

A Escola Secundária D. Dinis, em Coimbra, tem dois funcionários administrativos, quando deveria ter oito, e perdeu uma auxiliar para outra escola. Além disso, um outro funcionário da portaria foi transferido para a EB 2,3 Rainha Santa Isabel, escola próxima que já foi encerrada pelos pais durante um dia em protesto pela falta de pessoal auxiliar.

Mais motivação, mais carinho, mais sucesso

Entretanto, a FENPROF reuniu-se com a CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais e depois com os representantes da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). A falta de professores e de pessoal não docente, bem como de apoios adequados aos alunos, os problemas relacionados com o desgaste e envelhecimento do corpo docente das escolas, a implementação dos regimes de educação inclusiva e da flexibilidade curricular, o processo de municipalização, os casos de violência nas escolas vividos nas últimas semanas, foram questões analisadas nas reuniões.

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, defende mais investimento na Educação e formas de ação convergentes para que as escolas retomem o seu normal funcionamento. Os encontros permitiram encontrar pontos comuns e evidenciaram uma certeza. “A necessidade de defender uma Escola Pública de qualidade, que seja inclusiva, que seja para todos”, destaca o dirigente da FENPROF.

Manuel Pereira, presidente da ANDE, também sublinha a defesa da Escola Pública como fator fundamental e lembra, por exemplo, a falta de assistentes operacionais e os problemas que podem advir do processo de municipalização da Educação sem dar autonomia às escolas. “Trabalhamos essencialmente para garantir que os professores trabalhem nas escolas com mais motivação e para que os nossos alunos possam ter mais sucesso. A verdade é que isto tudo implica condições que nem sempre as escolas têm tido”, declarou à saída da reunião com a FENPROF.

Filinto Lima, presidente da ANDAEP, esteve no encontro e pede diretamente ao ministro Mário Centeno mais investimento na Educação. Na sua opinião, a Educação “foi esquecida” no mandato anterior, com Centeno na pasta das Finanças. O diretor escolar pede mais recursos humanos e meios físicos, reabilitação de escolas em várias zonas do país. E não só. “Que se trate com carinho os nossos professores”. “Cada vez mais, a Escola Pública tem elevada qualidade, assim nos ajudem os nossos governantes a aumentar e a potenciar essa qualidade reconhecida por todos”, referiu depois do encontro dos dirigentes educativos.
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