O que vai acontecer à Matemática? Recomendações são contestadas

Sociedade Portuguesa de Matemática arrasa estudo feito por grupo de trabalho que apresentou sugestões para melhorar as aprendizagens dos alunos. Currículos mais pobres, aumento de desigualdades sociais, conclusões não fundamentadas, são algumas das críticas de um parecer contundente.
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A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) analisou o documento “Recomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática”, do Grupo de Trabalho de Matemática, e enviou o seu parecer à Direção-Geral da Educação (DGE), no âmbito do período de consulta pública que terminou agora, a 31 de outubro. A direção da SPM, tal como já tinha referido ao EDUCARE.PT, não concorda com sugestões feitas por esse grupo de trabalho. Ponto a ponto, a SPM vai desmontando os argumentos apresentados.

“O documento nada acrescenta aos já existentes, é pouco rigoroso, encerra opiniões e conclusões não fundamentadas, e é potencialmente gerador de instabilidade na comunidade educativa”, adianta a SPM, em comunicado. E vai mais longe. “Este estudo pode colocar em causa o futuro do ensino da Matemática em Portugal, alargando desigualdades sociais e empobrecendo o currículo, comprometendo assim os bons resultados que temos vindo a alcançar”.

A SPM disseca o documento e refere que uma das recomendações mais preocupantes para o ensino da Matemática é a que defende uma “pulverização regional” dos conteúdos da disciplina, no contexto do projeto de flexibilidade e autonomia curricular. “A adotar-se esta recomendação, pela primeira vez na história do ensino no nosso país o currículo efetivamente lecionado aos alunos portugueses seria essencialmente desconhecido e não-escrutinado. Esta proposta, se fosse aplicada, seria geradora de profundas desigualdades nas matérias lecionadas, na aprendizagem dos alunos e consequentemente nas suas oportunidades futuras”, avisa.

Na sua perspetiva, as regiões mais deprimidas do ponto de vista socioeconómico tenderão a ter “currículos regionais” “menos exigentes e completos”. “Cria-se assim uma inaceitável situação de desigualdade das oportunidades de aprendizagem, que agravará e perpetuará a situação de desigualdade pré-existente”. “Note-se que esta recomendação também levaria à impossibilidade de se construir um referencial de avaliação claro e preciso sobre aquilo que os alunos devem saber, não permitindo sequer aplicar provas de avaliação externa com a equidade que se impõe”, acrescenta. A SPM defende currículos inclusivos que ofereçam a todos os alunos as mesmas oportunidades.

A SPM discorda daquilo a que designa “obliteração quase caricata de todos os documentos curriculares em vigor”. Afirma que nada em concreto se propõe em troca, “apenas princípios muito gerais e em grande parte discutíveis”. “Há uma lição que parece não ter sido aprendida: é por sucessivos melhoramentos que se conseguiu, entre os finais dos anos 90 e 2015, inverter dramaticamente um quadro nacional em tudo deplorável, transformando-o num sistema de ensino de sucesso e de referência a nível internacional”, recorda. “Por outro lado, a melhoria sistemática de um grande número de indicadores-chave que se observa desde 2015 é sistematicamente desligada dos programas de estudo implementados entre 2013 e 2015”.

A SPM refere ainda que o estudo não se debruça sobre os cursos profissionalizantes, cursos CEF, vocacionais, ou outros que são alternativas ao ensino regular para alunos em vias de abandonar a escolaridade básica, e que têm programas de Matemática, alguns ainda em vigor. “No caso do ensino secundário, é apresentada uma cronologia da implementação dos cursos profissionais deste nível e caracterizado o respetivo programa de Matemática. Nada é referido acerca do programa dos cursos CEF de nível secundário”, repara. E lembra que o currículo tem de se adequar ao que está previsto na lei, uma vez que há alunos que frequentam estes cursos e que pretendem prosseguir os estudos no ensino universitário ou politécnico.

Bibliografia desadequada
A SPM coloca em causa o caráter pouco representativo da comunidade científico-pedagógica dos membros do grupo de trabalho e o facto de ser dirigido pelo coordenador do Programa de Matemática A de 1997, reformulado posteriormente em 2001/2002 e revogado em 2015, aquando da implementação do Programa e Metas Curriculares – Matemática A, “por conter insuficiências científicas e pedagógicas amplamente reconhecidas como nefastas por um grande número de instituições idóneas”. “Dificilmente uma equipa com estas características conseguiria fazer um estudo técnico objetivo, o que se veio infelizmente a confirmar”.

Na sua análise a vários níveis, a SPM vê uma “tentativa de branqueamento e de reescrita do passado” e exige a reposição dos factos. E explica porquê. Todos os documentos que atestam as insuficiências científicas e pedagógicas do Programa de Matemática A de 1997 não surgem no documento, alega. “É absolutamente incompreensível que um estudo que se propõe traçar a história do Ensino da Matemática em Portugal nos últimos anos e que se pretende exaustivo e objetivo pura e simplesmente omita a forte rejeição que este programa sofreu no mundo académico e que ajuda a explicar a razão da sua revogação em 2015”.

O grupo de trabalho contesta e critica a qualidade e a adequação dos Programas e Metas Curriculares atualmente em vigor. A SPM indica que essas observações são feitas sem documentos institucionais de relevo. “Estas críticas não são sustentadas em nenhuma bibliografia de referência, parecendo traduzir apenas a opinião pessoal dos elementos do Grupo de Trabalho de Matemática”. No seu parecer, a SPM refuta todas essas críticas e refere que os autores do estudo revelam “um indisfarçável desconhecimento da literatura científica internacional com relevância para o problema que se propõem analisar”.

“A bibliografia do estudo parece estagnada no tempo, é datada e deixa de fora toda a literatura oriunda da psicologia cognitiva e das neurociências, áreas fundamentais para uma abordagem científica e moderna do problema da aprendizagem. A omissão é particularmente grave pois alheia-se de desenvolvimentos recentes e muito sólidos em várias áreas de importância para a educação matemática”, comenta.
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