Alertas, protestos e inovações no arranque do ano letivo

As turmas estão mais pequenas, mas faltam funcionários, e a recuperação integral do tempo congelado é um assunto omnipresente. Os professores ameaçam com greve ao trabalho em excesso e o ministro atira as negociações para o próximo Governo. Houve protestos em várias escolas no primeiro dia de aulas. Há avisos pertinentes, investimentos municipais, e projetos pioneiros encaixados na autonomia e flexibilidade curricular.  
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O ano letivo 2019-2020 começou. Com mais ou menos percalços e com investimentos municipais em várias áreas, dos transportes ao apoio social escolar. Há escolas preocupadas com a falta de funcionários e o Governo anuncia que haverá mais assistentes operacionais nas escolas, mais 3500 no total desta legislatura. Pela primeira vez, todos os alunos da escolaridade obrigatória do ensino público, do 1.º ao 12.º ano, têm manuais gratuitos. A autonomia das escolas e a flexibilidade curricular abrem portas a projetos pioneiros. As obras que não terminam, o amianto nos telhados, a falta de profissionais que pode colocar em causa a segurança dos alunos, as promessas não cumpridas, levaram a protestos no arranque do novo ano escolar.  

Há ainda alertas pertinentes no arranque do ano letivo. O presidente da Sociedade Portuguesa de Défice de Atenção, José Boavida, refere que os professores continuam sem saber lidar com crianças e jovens com hiperatividade e défice de atenção. “A escola não está muito bem preparada porque considera que os problemas de défice de atenção não são problemas especiais. É verdade que não requerem um ensino especial, mas requerem outro tipo de apoio e atenção”, diz o responsável, em declarações à Lusa. Segundo as estimativas internacionais, a perturbação de hiperatividade e défice de atenção afeta 5% a 8% das crianças em idade escolar.

Há um outro aviso. O Instituto de Apoio à Criança (IAC) chama a atenção para a importância da universalidade da rede pré-escolar para travar abusos por parte das famílias. “Quando uma criança está integrada numa escola podem ser detetadas, muito mais facilmente, todas as situações negativas. Quando, por exemplo, a criança é maltratada, mal alimentada ou não tem as vacinas em dia”, avisou Manuel Coutinho, secretário-geral do IAC, numa entrevista dada à Lusa. “Quanto maior for a frequência das crianças na rede de ensino pré-escolar certamente melhor é a atenção e prevenção que podemos dar a situações que, por vezes, acontecem dentro das quatro paredes”, sublinhou.

Negociações depois das eleições
O novo ano não passará imune a críticas, protestos, e contestações. No horizonte, está uma greve ao trabalho em excesso, com início a 21 de outubro, que coincide com o período das reuniões intercalares, caso as escolas obriguem os professores a trabalhar além das 35 horas semanais previstas por lei. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Federação Nacional da Educação (FNE) estão juntas neste assunto e poderão entregar o pré-aviso de greve a 7 de outubro, ou seja, no dia seguinte às eleições legislativas. Poucos dias antes, a 5 de outubro, véspera das eleições, está agendada uma manifestação, em Lisboa, para assinalar o Dia Mundial do Professor. Não haverá intervenções, por ser dia de reflexão nacional, mas haverá reivindicações. A valorização e o reposicionamento das carreiras, a recuperação integral do tempo de serviço congelado, o fim da precariedade, e os concursos de professores voltam assim à agenda da Educação.

O ministro da Educação já avisou que não haverá negociações com os sindicatos de professores antes das legislativas de 6 de outubro. Não faz sentido, na sua opinião. “As negociações que aconteçam com organizações sindicais de docentes ou não docentes, obviamente, ficarão para o próximo Governo. Não seria avisado, nem as organizações sindicais estariam preparadas para fazer qualquer tipo de negociação. Seria até caricatural fazer qualquer tipo de negociação”, justificou Tiago Brandão Rodrigues que, no arranque do ano letivo, assegurou que estão reunidas todas as condições para “um bom início”.

Este ano, os professores contratados ficaram colocados em meados de agosto, antes do habitual, e o ministro da Educação fez questão de sublinhar a normalidade. “Começar e acabar o ano letivo a tempo passou a ser a norma”, disse o governante à margem de uma visita a uma escola na Lourinhã, distrito de Lisboa. Está tudo a postos, garantiu. “As escolas puderam conhecer o seu corpo docente completo a meio de agosto e nunca tal tinha acontecido e isso permite uma estabilidade, uma previsibilidade e uma preparação da primeira semana deste ano letivo”, destacou. 

Na Escola Básica 2,3 de Cristelo, em Paredes, que nos últimos três anos desenvolveu um projeto pedagógico próprio, no contexto de uma política de maior autonomia, não houve reprovações no 4.º e 6.º anos. O ministro destacou este exemplo que, em seu entender, responde ao insucesso escolar, uma questão central do sistema educativo. E partiu do particular para o geral, de Paredes para o país. “Estes esforços de flexibilização, sempre baseados na autonomia das escolas, dão a cada uma a oportunidade de desenhar o seu projeto pedagógico”. “Um projeto pedagógico que funcione num grande bairro, de uma grande urbe, é necessariamente diferente de um projeto pedagógico que funciona em Paredes, no Alto Minho, no Alentejo ou em qualquer outra parte do território nacional”.

Reformas, disciplinas, dois semestres

Na Madeira, há duas novidades: manuais digitais para os alunos do 5.º ano e divisão dos períodos em dois semestres, um projeto-piloto que envolve sete escolas da região. Segundo a Secretaria Regional de Educação, menos 1,5 milhões de folhas de papel vão circular pelas salas de aula, só no 5.º ano. Nos Açores, o ano letivo arrancou com uma nova disciplina obrigatória de História, Geografia e Cultura dos Açores para o 2.º e 3.º Ciclos e a introdução de conteúdos sobre o mar no 1.º, no âmbito de uma reforma curricular que aposta na autonomia e na flexibilidade.

Gouveia, na Guarda, assinalou o início do ano letivo com a entrega dos cadernos de fichas aos 326 alunos do concelho que frequentam o 1.º Ciclo. A câmara investiu cerca de 12 300 euros que permite “uma poupança média de cerca de 47 euros” às famílias. A Covilhã reforça a componente de apoio à família no prolongamento de horário para pré-escolar e 1.º Ciclo. As crianças do primeiro escalão continuam isentas de mensalidade, as do segundo deixam de pagar 15 euros para pagarem 10. No terceiro escalão, a mensalidade passa de 30 para 20 euros, no quarto de 60 para 45 euros e no quinto de 90 para 70 euros. Em Coimbra, a câmara investe 6,8 milhões de euros, metade nos transportes escolares, metade no apoio social escolar.

É uma novidade deste ano. O desporto escolar vai ser reforçado em 200 horas semanais e, pela primeira vez, a Unicef vai associar-se à Taça do Desporto Escolar, cuja final se realiza em 2020 em Melgaço, distrito de Viana do Castelo. Em Viana do Castelo, o programa Náutica nas Escolas, lançado pela câmara local há seis anos, com aulas de 90 minutos de surf, canoagem, remo ou vela no plano curricular da disciplina de Educação Física para os alunos do Ensino Básico e Secundário, é alargado a duas escolas, uma privada e outra do ensino profissional. Neste ano letivo, o programa envolve nove escolas, 99 turmas, e 1909 estudantes. Há dois anos, o projeto foi apontado pelo “Erasmus+Sport”, programa da União Europeia para a educação, formação e juventude, como um “exemplo de boas práticas de políticas de incentivo aos desportos náuticos”.

Em Miranda do Douro, os responsáveis pelo agrupamento escolar reclamam “mudanças significativas” para o ensino do mirandês, a começar pela elaboração de manuais próprios para ensinar a segunda língua oficial em Portugal. Mais de 34 anos depois da primeira aula em mirandês, neste momento, num universo de 611 alunos, há 404 matriculados na disciplina de Língua e Cultura Mirandesa, apesar de ser opcional. “Na maioria das disciplinas, o ministério assegura o empréstimo dos manuais escolares aos alunos. No caso do mirandês, são os professores a criar a suas próprias ferramentas e metodologias de ensino. A disciplina de Língua e Cultura Mirandesa torna-se numa situação complicada, porque não existem no mercado livros que possam ser adaptados para o ensino desta cadeira”, disse à Lusa, o presidente do agrupamento, António Santos.

No Agrupamento de Escolas da Batalha, Leiria, fez-se o balanço da municipalização, um dos projetos-piloto do Governo que ali arrancou há quatro anos. A avaliação é positiva. “Permite que haja um diálogo permanente e a resolução dos problemas torna-se mais rápida, porque quem tem o poder da decisão, se não for a escola, está aqui mesmo ao lado. É também uma mais-valia na construção e reformulação da escola”, adiantou à Lusa o diretor do agrupamento, Luís Novais.

Amianto, salas improvisadas, recreios sem escorregas
A Escola Básica Eugénio de Andrade, Escola Referência para a Educação Bilingue de Surdos na Área Metropolitana do Porto, esteve fechada no primeiro dia de aulas por “falta de auxiliares de educação”, como denunciou a associação de pais. “Não temos auxiliares suficientes. Uns estão de baixa médica, outros nem sequer foram ainda colocados”, explicou à Lusa o Conselho Geral do Agrupamento. O ministério, em resposta à Lusa, referiu que o corpo de funcionários da escola foi reforçado no concurso e que o processo de contratação, por parte da escola, está em curso.

Outro problema do Agrupamento de Escolas Eugénio Andrade é a falta de transporte para 70 alunos com necessidades especiais, impedindo o “acesso à educação” daquelas crianças, segundo a associação de pais. “Isto deve-se ao facto de, até à data, ainda não ter sido publicado em portaria a possibilidade de o agrupamento abrir concurso para que sejam transportadas as crianças. Vinte por cento das crianças da sede do agrupamento carecem de necessidades específicas (…), o que exige um maior acompanhamento por parte de toda a comunidade educativa”, sustentam os pais.

Quatro escolas açorianas, todas na ilha de São Miguel, continuam com amianto nas suas instalações e a situação só estará resolvida plenamente em 2021, conforme estimativas do Governo Regional. A Escola Básica Integrada da Lagoa, a EBI de Capelas, a EBI dos Arrifes e a EBI de Rabo de Peixe aguardam pelas intervenções. A diretiva da União Europeia sobre esta matéria apontava 28 de julho de 2019 como data limite para que todo o parque escolar estivesse livre deste material, que pode libertar partículas com propriedades cancerígenas. O Governo Regional dos Açores propôs a retirada do amianto das escolas da região em 2014, tendo-se comprometido a ter os trabalhos concluídos até 2017.

O Jardim de Infância de Negreiros, em Barcelos, começou o ano com um boicote de protesto contra a falta de condições do recinto. Os pais fecharam a escola a cadeado e o presidente da Associação de Pais, António Campos, explicou à Lusa que no recreio “não há absolutamente nada”. “Nem um simples escorrega. As crianças não têm como se divertir”, adiantou, sublinhando ainda que o piso exterior “é irregular”. A câmara já respondeu que “à semelhança de outras intervenções no parque escolar, a obra avançará logo que haja disponibilidade financeira”.

Os alunos da Escola Básica de Aguiar, em Viana do Alentejo, Évora, faltaram às aulas e os pais concentraram-se à porta do estabelecimento escolar por haver apenas uma turma mista. Estela Pão-Mole, representante do grupo de pais, contou à Lusa que tinha sido formada “uma só turma, com um só docente, para os 18 alunos da escola, dos 6 aos 10 anos, do 1.º ao 4.º anos de escolaridade”. O grupo de pais quer que seja colocado um novo professor para que seja possível juntar numa turma as crianças do 1.º e do 2.º e noutra as do 3.º e do 4.º anos, e espera uma resposta da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Rácios mal calculados, aulas em biblioteca

A Escola Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos, começou o ano letivo com algumas horas de atraso. Os portões só abriram por volta das 11 da manhã depois de uma greve dos funcionários, que reclamam o reforço do pessoal. A tutela assegura que está em curso o processo de contratação de novos funcionários para a escola.

Na Escola Básica e Jardim de Infância da Ilha, no centro de Valongo, os pais estão preocupados com a “falta de segurança e de condições” para os alunos por causa das obras de renovação que ainda não terminaram. “Não estão reunidas as condições nem de segurança, nem as condições desejáveis para as crianças poderem brincar livremente no recreio exterior”, adiantou à Lusa Duarte Meneses Soares, um dos pais. A Câmara de Valongo contrapõe e garante que “a segurança das crianças está salvaguardada”. “Colocamos uma rede a isolar o local da obra do local do recreio, não há acesso das crianças à zona da obra, não há perigo para nenhuma criança, nem para os professores, nem para os funcionários”, adiantou à Lusa o vereador da Educação.

As obras na Escola Fernão de Magalhães, em Chaves, também estão a causar “alguns constrangimentos” no arranque do ano letivo e há aulas em salas improvisadas na biblioteca municipal. “Temos obras a decorrerem nos laboratórios de Físico-Química, no anfiteatro e casas de banho masculinas e isso foi solucionado com a cedência por parte da Câmara Municipal de Chaves das instalações da biblioteca municipal”, explicou o diretor do Agrupamento, Fernando Castro, em declarações à Lusa. Caso a solução encontrada não seja suficiente, poderão ainda ser disponibilizados pela autarquia dois contentores, que serão instalados dentro da escola, revelou o diretor.

O Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga queixa-se da falta de funcionários e a escola não abriu no primeiro dia de aulas. Apenas 16 dos 32 funcionários, a que o Conservatório teria direito pelos rácios legais, estão ao serviço. Pede-se a contratação de mais seis assistentes operacionais. A atual situação, segundo Duarte Cunha, da associação de pais, “causa um transtorno enorme e numa escola de referência para o país”. “A escola tem atividades das 7h00 às 22h00, de segunda a sábado, tem atividades ao fim de semana, com vários edifícios e pisos, é impensável um funcionário conseguir fazer a visualização e segurança dos nossos filhos em três pisos, além da questão da higiene e alimentação”, revelou à Lusa.

Na Secundária Rainha Dona Amélia, em Lisboa, não haverá aulas de Educação Física nas primeiras semanas e a biblioteca só abrirá quando houver professores para substituir os funcionários em falta, adianta a FNE. “O rácio está mal determinado porque é feito numa lógica meramente burocrática. A escola deveria ter 21 assistentes operacionais, mas só tem 17 e vai começar com apenas 13”, adiantou João Dias da Silva, secretário-geral da FNE.
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