Ministro da Educação assinala o início das aulas

A abertura oficial do ano letivo decorre entre 10 e 16 de setembro, para mais de um milhão de alunos. Os professores, por sua vez, ameaçaram realizar uma greve ao trabalho em excesso, com início a 21 de outubro, caso as escolas os obriguem a trabalhar além das 35 horas semanais previstas por lei.
    • a
    • a
  • comunidade
  • comentar
  • imprimir
A Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses foi a escolhida pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para assinalar hoje o início do ano letivo.

Esta é uma das 14 escolas profissionais agrícolas públicas e nela estudam cerca de 250 alunos, de quase 40 concelhos portugueses e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de acordo com informação divulgada pelo Ministério da Educação. “Situada numa herdade com quase 100 hectares, a escola tem forte ligação ao tecido empresarial, conferindo-lhe elevadas taxas de sucesso escolar e de empregabilidade”, afirma o ministério em comunicado. Algumas crianças da educação pré-escolar estarão também de visita à escola que, durante todo o ano, funciona como “uma autêntica Quinta Pedagógica”.

Tiago Brandão Rodrigues vai estar acompanhado pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e pelo secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo.

Início do ano letivo
A abertura oficial do ano letivo decorre entre 10 e 16 de setembro, para mais de um milhão de alunos, que continuam a receber manuais gratuitos sujeitos a devolução.

As escolas podem ter turmas mais pequenas, mas continuam a defrontar-se com falta de funcionários e os problemas que levaram os professores ao protesto nos últimos anos, pela contagem integral do tempo de serviço.

No mês passado ficaram colocados 24 000 professores, que se distribuem por cinco mil escolas espalhadas pelo país.

Pela primeira vez, todos os alunos, do 1.º ao 12.º ano, têm acesso a manuais escolares gratuitos, ao abrigo do programa de empréstimo lançado pelo governo e que foi sendo alargado gradualmente.

Cerca de 70% dos vales emitidos para manuais grátis já levantados

O Ministério da Educação (ME) adiantou que, até à manhã de hoje, cerca de 70% dos ‘vouchers’ emitidos para levantamento de manuais escolares já tinham sido usados, referindo ainda que os pagamentos às livrarias estão em dia.

De acordo com um comunicado hoje divulgado pelo ME, e num ponto de situação em relação à emissão de vales para levantamento de manuais gratuitos, a tutela destaca “um avanço significativo, em comparação com o final do mês passado”, que permite evitar “uma maior pressão sobre as livrarias no início do ano letivo”.

“Até ao final da manhã desta segunda-feira, cerca de 70% dos ‘vouchers’ emitidos pela plataforma MEGA foram utilizados pelos encarregados de educação para efeito de resgate junto dos livreiros, para manuais novos, e junto das escolas, para manuais reutilizados”, lê-se no comunicado.

Estes números permitem que a maioria dos alunos já estejam em condições de ter os manuais na sua posse, antes do arranque efetivo do ano letivo.

“No caso dos manuais reutilizados, o Ministério da Educação reforça que alguma inconformidade relativa ao estado de conservação - que deve obedecer aos critérios definidos no Manual de Reutilização - deve ser reportada às escolas para que a sua substituição possa ser feita”, acrescenta o comunicado.

Sobre os pagamentos às livrarias, o ME adianta que estão “em dia” e que decorrem a um ritmo semanal, e não quinzenal, como inicialmente previsto.

“Num esforço extraordinário, o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) efetuou esta sexta-feira novo pagamento, estando pagas todas as faturas validamente emitidas até esse dia. Deste modo, foi superado o já de si audacioso plano traçado pelo Ministério da Educação – pagamentos a cada 15 dias. Nesta altura, os pagamentos às livrarias estão a ser feitos semanalmente”, afirma o ME em comunicado.

O documento recorda que este ano o processo de faturação dos manuais passou a estar centralizado no IGeFE, retirando esse trabalho burocrático às escolas e permitindo pagamentos mais rápidos.

Professores ameaçam com greve em outubro ao trabalho em excesso

Os professores ameaçaram realizar uma greve ao trabalho em excesso, com início a 21 de outubro, caso as escolas os obriguem a trabalhar além das 35 horas semanais previstas por lei.

A ameaça de uma nova paralisação, em idênticos moldes à ocorrida durante o ano letivo transato, foi veiculada pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) Mário Nogueira, que falou em nome de 10 organizações sindicais de docentes numa conferência de imprensa, em Lisboa.

Segundo Mário Nogueira, caso venham a confirmar-se "ilegalidades e abusos" nos horários de trabalho dos professores e o Ministério da Educação "deixa ficar e não resolve" o problema, as organizações sindicais, incluindo a Fenprof e a Federação Nacional da Educação (FNE), as maiores estruturas, entregarão a 07 de outubro um pré-aviso de greve ao trabalho em excesso, com início a 21 de outubro, coincidindo com o período de reuniões intercalares.

Para o dirigente da FENPROF, trata-se da "defesa do horário de trabalho" dos professores, que, por lei, são 35 horas semanais e não cerca de 50 horas semanais, o que sucede "muitas vezes" devido a reuniões e "trabalho burocrático" fora do horário, tirando "a capacidade dos professores de se concentrarem nos seus alunos".

Manifestação antes das eleições
Para 05 de outubro, véspera das eleições legislativas, está agendada uma manifestação em Lisboa, com saída da praça do Marquês de Pombal e término no Rossio, para assinalar o Dia Mundial do Professor.

A manifestação, que acabará sem intervenções, apenas com saudações ao dia do professor, que se comemora todos os anos em 05 de outubro e sempre na rua, de acordo com os sindicatos, ocorrerá sob o lema do rejuvenescimento da classe docente, uma das reivindicações.

A lista de reivindicações que sairá à rua inclui também a valorização e o reposicionamento nas carreiras, a recuperação integral do tempo de serviço congelado, o fim da precariedade e "concursos justos" de colocação de professores nas escolas.

A conferência de imprensa de ontem seguiu-se a uma reunião das 10 organizações sindicais de professores, na qual não esteve o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, ausente em trabalho em Bruxelas, Bélgica. Um imprevisto impediu um outro representante da FNE de estar em Lisboa, adiantou o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

"Mas temos estado em contacto. Não estão de corpo, mas estão de alma", afirmou Mário Nogueira, no início da conferência de imprensa, numa referência aos colegas da Federação Nacional da Educação.
    • a
    • a
  • comunidade
  • comentar
  • imprimir
Comentários
Inicie sessão ou registe-se gratuitamente para assinar os comentários
  • submeter
  • cancelar
  • visualizar
Não existem comentários. Dê-nos a sua opinião!
 
Para salvaguardar o bom funcionamento deste espaço, todos os comentários são sujeitos a um processo de filtragem e validação editorial, pelo que só serão aceites participações sem linguagem obscena, difamatória, ameaçadora ou caluniosa.

O EDUCARE.PT reserva-se o direito de não validar todos os comentários que não se enquadrem nestes pressupostos e que não se relacionem, única e exclusivamente, com a atualidade educativa.
Recordamos ainda que todas as mensagens são da exclusiva responsabilidade dos participantes, nomeadamente, no que respeita à veracidade dos dados e das informações transmitidas.