FNE propõe 10 medidas para o próximo Governo aplicar nos primeiros cem dias

A atual legislatura foi “francamente negativa” para a educação, considerou hoje a FNE, que apresentou 10 medidas para o próximo governo cumprir nos primeiros cem dias, desde logo a recuperação do tempo de serviço.
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Em conferência de imprensa, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, adiantou que a plataforma sindical fez um balanço “francamente negativo” da legislatura que agora termina no que diz respeito ao trabalho feito em matéria de educação, tendo elaborado um roteiro para a próxima legislatura, um “contributo que a FNE quer dar aos partidos políticos para o tempo de campanha eleitoral”.

“Constituirá também o documento que entregaremos ao Governo no momento em que estiver constituído, na sequência das eleições de 06 de outubro”, acrescentou João Dias da Silva.

Nas palavras do dirigente sindical, o balanço negativo que é feito tem a ver com a “ausência de medidas que permitissem que neste tempo [tivessem] atingido os níveis indispensáveis de valorização dos educadores de infância, dos professores de todos os setores de ensino e dos trabalhadores não docentes”.

O roteiro para a legislatura 2019/2023 traz 38 áreas de intervenção no sistema educativo que “devem ser analisadas e trabalhadas” ao longo da próxima legislatura, além de 10 medidas que a FNE entende que “devem ser adotadas ao longo dos primeiros cem dias do próximo governo.

Uma dessas medidas é voltar à mesa das negociações para definir a forma e o prazo para a recuperação do tempo em falta do total dos nove anos, quatro meses e dois dias que estiveram congelados.

Querem também que seja iniciado o processo negocial para o restabelecimento das carreiras especiais de não docentes, uma exigência que a presidente do Sindicato dos Técnicos, Assistentes e Auxiliares de Educação (STAAE) da Zona Norte apontou que já foi “falada e negociada” e que justificou com o facto de estes profissionais trabalharem especificamente com crianças e jovens.

Maria Adelaide Lobo acusou o atual Governo de não ter cumprido com nenhuma das promessas feitas e apontou que o trabalho destas pessoas é “subestimado e invisível nas escolas”, apesar de ser “fundamental para criar condições para a aprendizagem dos alunos e para que os professores possam fazer o seu trabalho”.

Outra das medidas tem a ver com o ensino do português no estrangeiro, sendo que a FNE quer que haja uma revisão do regime jurídico aplicável.

A representante do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL) disse que o ensino do português no estrangeiro tem sido “tão maltratado”, “esquecido” e “pouco dignificado”, que “atualmente está em metade da sua dimensão”.

De acordo com Maria Teresa Duarte Soares, os alunos são discriminados porque lhes é exigido o pagamento de uma propina, ao contrário do que acontece com os alunos estrangeiros que aprendem português como língua estrangeira de forma gratuita.
Criticou também que os professores que ensinam português no estrangeiro não se possam candidatar em pé de igualdade com os professores em Portugal.

Entre as restantes medidas estão a negociação para a aposentação sem penalizações, a revisão da dimensão geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica ou o fim da precariedade dos vínculos laborais nas instituições do ensino superior.
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