Colocação de professores: dia histórico ou eleitoralismo?

Listas foram divulgadas duas semanas antes do que é habitual. Ficaram colocados 8600 professores a contrato, 5400 dos quais em horário completo. Havia cerca de 34 mil candidatos. Federação Nacional dos Professores volta a avisar que os quadros das escolas estão subdimensionados.
    • a
    • a
  • comunidade
  • comentar
  • imprimir
A 16 de agosto, as listas de colocação de professores foram divulgadas, 15 dias mais cedo do que tem sido habitual. Havia cerca de 34 mil candidatos para 8600 lugares que foram totalmente ocupados por professores a contrato, dos quais 5400 em horários completos, 22 horas de aulas semanais. Educação Física, 1.º Ciclo e Física e Química foram os grupos de recrutamento com mais colocações. Cerca de 70 docentes foram colocados ao abrigo das quotas para pessoas com deficiência. No concurso de mobilidade interna, foram abrangidos 2400 docentes, 300 dos quais sem horários atribuídos. Estes e os não colocados transitam para as reservas de recrutamento, abertas durante todo o ano letivo de forma a fazer face às necessidades das escolas (durante o ano letivo passado foram colocados mais de 20 mil a contrato).

As colocações têm sido conhecidas no final de agosto, quase em cima do arranque do ano escolar, a 1 de setembro para a classe docente. Este ano, foi diferente. Duas semanas antes permitem aos docentes organizarem a sua vida, sobretudo para os que são colocados longe de casa. Para a Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), 16 de agosto torna-se uma data importante para o sistema educativo português e, por isso, saúda o Ministério da Educação (ME) e toda a administração educativa “não só por terem ousado quebrar com um preconceito duradouro (que sempre apontou para a impossibilidade de ser concretizada esta antecipação na colocação de docentes, estabelecendo-a como uma ‘barreira intransponível’) mas, acima de tudo, por terem alcançado o cumprimento da mesma logo no primeiro dia útil da quinzena definida no calendário de concursos para o ano letivo 2019-2020”.
 
“Estamos, nessa medida, seguramente diante de um dia histórico na colocação de professores no sistema educativo português, pela concretização de uma das maiores exigências dos professores e das suas organizações, nos últimos 20 anos”, sustenta, em comunicado. César Israel Paulo, porta-voz da ANVPC, reforça que está cumprida uma das exigências dos professores e das suas organizações. A antecipação da divulgação das listas tem impacto a vários níveis. Desde logo, refere o responsável, na “redução brutal das ultrapassagens nos concursos de professores (esmagadora maioria das necessidades docentes do sistema educativo aferidas até ao arranque do ano letivo)”.

Mas não só. A colocação atempada de todos os professores necessários para o próximo ano letivo promove “a estabilidade no sistema educativo” e facilita, sublinha o porta-voz da ANVPC, a “organização das escolas na distribuição de serviço e conhecimento do perfil dos docentes afetos a funções a desempenhar ao longo de todo o ano letivo e respetivos horários a distribuir”, além de assegurar a “possibilidade de participação dos docentes em todas as importantes reuniões preparatórias do arranque do ano letivo”.

César Israel Paulo destaca ainda a “promoção da estabilidade na vida pessoal e profissional dos docentes (merecido descanso, no período de férias dos professores, por estes já saberem que têm colocação, ou qual a sua posição final nas listas; organização da sua vida pessoal, familiar, dos próximos meses”.

Nos últimos quatro anos, cerca de oito mil professores entraram nos quadros. A ANVPC analisou as listas e, por outro lado, constata que continuam a ser contratados docentes com muitos anos de serviço em escolas diretamente tuteladas pelo ME. Em seu entender, é possível “não defraudar expetativas criadas aos profissionais docentes, manter no sistema um número de docentes que proporcione a sua estabilidade presente e futura, assim como dar lugar à construção de um modelo de ensino adequado ao século XXI, que seguramente necessitará de um reforço de recursos humanos, na perspetiva de atingir os objetivos hoje claramente estabelecidos”.

A ANVPC não desiste de acabar com a precariedade docente em nome da melhoria da qualidade do serviço educativo e das aprendizagens, em nome da valorização e desenvolvimento pessoal e profissional da classe. “Num dia histórico como o presente, em que foram quebradas barreiras outrora consideradas totalmente intransponíveis, abrem-se, hoje, seguramente novas expectativas para os professores contratados, nomeadamente nos limites da sua justa e efetiva estabilidade profissional”, escreve no seu comunicado de 16 de agosto.

Eleições e interesse das escolas
No ano passado, as listas foram divulgadas a 30 de agosto com a colocação de cerca de seis mil professores contratados, metade com horários completos. Este ano, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) afirma que os números confirmam que os quadros de escola/agrupamento “estão subdimensionados” e faz uma leitura política da divulgação das listas a meio de agosto, antes do que é habitual acontecer. “A esta antecipação não é alheio o facto de o ano letivo abrir em plena campanha eleitoral o que demonstra que, para o Ministério da Educação/Governo, contam mais as eleições do que o interesse dos professores e das escolas”.

Ao jornal Público, o ME explica que a antecipação da divulgação das listas “foi possível graças ao inexcedível empenho e trabalho das escolas e do Ministério da Educação, por ser ano em que não houve nem concursos extraordinários, nem concurso interno, e por não ter havido outras vicissitudes perturbadoras do procedimento”.

Para a FENPROF, a ideia de subvalorização dos quadros de escola é reforçada pelo facto de apenas terem ficado cerca de 300 docentes em situação de horário-zero. “Os quadros das escolas/agrupamentos estão subdimensionados, tendo capacidade para integrar um número mais elevado de educadores e professores, como confirmam as cerca de 13 mil colocações de docentes dos quadros na mesma escola/agrupamento em que estiveram no ano anterior, a que acrescem as quase 2189 renovações de contrato”, sustenta em comunicado. “Tivesse o ME/Governo sinceras preocupações com a estabilidade do corpo docente das escolas/agrupamentos e a maioria destes mais de 15 mil lugares teriam sido preenchidos na sequência de concurso para preenchimento de vagas de quadro de escola/agrupamento”, acrescenta.

A FENPROF garante que o número de vinculações poderia ter sido pelo menos o dobro “não fosse o facto de a Educação ser gerida com critérios ditados pelo Ministério das Finanças”. “As necessidades permanentes das escolas/agrupamentos, que exigiriam a abertura e preenchimento de lugares nos seus quadros, ficam patentes no aumento, em relação a 2018, de cerca de 2600 contratações para horários completos (mais 86,6% em relação ao ano passado). Em relação ao total de colocações em horários completos, mais de 40% correspondem a renovações de contrato”.

Milhares de professores continuam com incertezas em relação ao futuro. As listas divulgadas deixam de fora cerca de 25 mil docentes candidatos a um contrato. O que, para a FENPROF, é uma “situação curiosa”, isto porque, refere, “há grupos de recrutamento que, de ano para ano, denotam uma crescente falta de professores qualificados”.

“Maior estabilidade do sistema”
Segundo o ME, cerca de 24 mil professores ficaram colocados nas escolas públicas portuguesas para o ano letivo 2019-2020, 13 mil dos quais no mesmo estabelecimento em que estavam no ano anterior.
Na mobilidade interna foram distribuídos mais de 1700 horários completos e cerca de 400 horários incompletos. “A manutenção das colocações de docentes do quadro e a renovação dos contratos dos docentes contratados são um inequívoco sinal de uma maior estabilidade do sistema”, sustenta a tutela.

A Federação Nacional da Educação (FNE) está satisfeita com a antecipação da divulgação das listas de colocação dos professores, mas, ainda assim, insiste para que sejam conhecidas logo no final de cada ano letivo. “Normalmente, as listas saem sempre no fim de agosto, para as pessoas se apresentarem nas escolas no dia 1 de setembro. Portanto temos de registar que foi muito melhor as listas terem saído com algum tempo de antecedência”, afirmou à Lusa Lucinda Manuela Dâmaso, vice-secretária-geral da FNE, que, por outro lado, lamentou que a tutela não tenha avisado dessa decisão, numa altura em que os professores estão de férias.

“O correto, ideal e justo seria que, no final de cada ano letivo, todos os professores soubessem onde estão colocados no ano seguinte. Se não todos, quase todos”, sublinhou a responsável. Cerca de 300 professores não têm horário atribuído, mas terão prioridade nas reservas de recrutamento. Lucinda Dâmaso refere que, na primeira reserva, a maior parte desses professores terá lugar em escolas. “Esses lugares vão aparecer porque ainda vão surgir mais horários completos, de certeza. Temos de aguardar e os professores têm de ter alguma serenidade”, apelou.
    • a
    • a
  • comunidade
  • comentar
  • imprimir
Comentários
Inicie sessão ou registe-se gratuitamente para assinar os comentários
  • submeter
  • cancelar
  • visualizar
História vs Eleições
JT
Colocação de professores: dia histórico ou eleitoralismo?
Histórico? Sim.
Eleitoral? Com certeza.
Em todos os quadrantes, estamos por cá habituados a isto (fazer em véspera de eleições o que já deveria ter sido feito há muito).
Mas ainda bem que aconteceu. É positivo para os docentes e para a estabilidade do Sistema Educativo.
Mas desengane-se o Governo se pensa que "limpa" o "Histórico" sobre si, relativamente aos docentes. Não foi por se preocupar com os professores que o fez mas sim pela "imagem" pré-eleitoral (4 anos de "preocupação").
Fica a esperança que se mantenha esta "eficiência" (infelizmente, duvido, pois, para mim, já são 41 anos a ver a ineficácia do ME, assim como os quatro últimos acrescidos do tempo da Maria de Lurdes/Sócrates em que foram uma nuvem negra para os Educadores/Professores, apresentada como rosa aos portugueses)
19-08-2019
 
Para salvaguardar o bom funcionamento deste espaço, todos os comentários são sujeitos a um processo de filtragem e validação editorial, pelo que só serão aceites participações sem linguagem obscena, difamatória, ameaçadora ou caluniosa.

O EDUCARE.PT reserva-se o direito de não validar todos os comentários que não se enquadrem nestes pressupostos e que não se relacionem, única e exclusivamente, com a atualidade educativa.
Recordamos ainda que todas as mensagens são da exclusiva responsabilidade dos participantes, nomeadamente, no que respeita à veracidade dos dados e das informações transmitidas.