Um ano pelas letras do alfabeto

A FENPROF faz um balanço da atual legislatura de A a Z. Com todas as letras do alfabeto fala de um ano complicado para a Educação. A Federação ironiza: se Kafka fosse vivo, teria escrito um livro sobre o processo de negociações em torno da recuperação dos anos de serviço.
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“Um ano de desrespeito pelos professores e o seu trabalho. Uma legislatura perdida na Educação! O recente debate parlamentar sobre o Estado da Nação quase ignorou a Educação. Foi o culminar de uma legislatura em que a Educação não foi prioridade da governação, apenas lembrada porque os professores não deixaram que caísse no esquecimento”, refere, no seu site, a organização representativa dos professores.

“Em relação ao financiamento público da Educação, o tempo foi de estagnação; no que respeita às condições de trabalho (de docentes, pessoal não docente e alunos) nas escolas, o tempo não foi de melhoria; quanto aos professores, o tempo foi de desrespeito e desvalorização, tendo prosseguido um ataque que começou a ser desferido há uma dúzia de anos atrás. O último ano letivo da legislatura, o que agora terminou, foi, dos quatro, aquele em que esse ataque se revelou mais violento, com o Governo a concretizar o roubo de parte significativa da vida profissional de educadores e professores, ao mesmo tempo que ignorava todos os outros problemas que também os afetam”, acrescenta a FENPROF.

Na apreciação alfabética, o A é dedicado à aposentação dos docentes. O Governo não negociou um regime específico, não aceitou a utilização do tempo congelado para efeitos de reforma e recusou aplicar o regime de pré-aposentação. O B vai para brilhantismo. “Foi brilhante a forma como os docentes, apesar de feridos na sua dignididade, desrespeitados nos seus direitos e não melhoradas as suas condições de trabalho, se dedicaram aos alunos, como confirma a redução do insucesso escolar a níveis nunca antes verificados”. O C vai para carreira docente, segundo a estrutura sindical, “pervertida por sucessivas medidas” com o objetivo de desvalorizar a carreira dos educadores e professores, e o D para a dimensão das turmas em que pouco foi feito, em seu entender.

F de flexibilidade curricular. Para a FENPROF, a ideia até pode não ser má, mas é necessário, sustenta, “que a tutela compreenda que não pode fazer cair todo o trabalho sobre as costas dos mesmos de sempre: os docentes”. “A sobrecarga é já tremenda, mas, apesar disso, aos professores não deixam de ser impostas mais e mais reuniões, mais e mais ações de formação, mais e mais papéis”, acrescenta. O H vai para os horários de trabalho, 35 horas na lei, quase 50 na prática. “O chamado sobretrabalho é, hoje, dos principais fatores de desgaste e exaustão emocional do corpo docente, mas o Ministério da Educação nada quer fazer para alterar uma situação que é marcada por abusos e ilegalidades.” Exemplos? A FENPROF tem: “56 reuniões só num agrupamento para implementar o regime de educação inclusiva; milhares de professores a folhear e a apagar riscos em manuais escolares para futura reutilização”. E I de indisciplina que afeta o quotidiano escolar.

K de “kafkiano” para descrever uma das lutas do ano, ou seja, a recuperação do tempo de serviço, os dois anos, nove meses e 18 dias. Esta renegociação, para a FENPROF, “teria dado para Franz Kafka, fosse ainda vivo, escrever um livro”. “O que Kafka aproveitaria desta história que ainda não terminou…”, ironiza. L de luta, luta dos professores pelo “roubo de tempo de serviço, a exigência de um regime específico de aposentação, o combate à precariedade ou a regularização dos horários de trabalho foram e continuarão a ser os quatro grandes eixos da ação reivindicativa dos professores”. M de municipalização com 194 municípios que recusaram e 84 que aceitaram. N de negociação. “A legislatura iniciou-se com o ministro da Educação a propor a realização de reuniões trimestrais, para avaliação das políticas e reflexão sobre caminhos a seguir a acaba com o bloqueamento, até, de processos negociais de caráter obrigatório”, comenta.

O de orçamento que “estagnou” para a Educação. “Não continuaram os cortes, mas não houve reversão, tendo-se vivido um tempo de estagnação. Os cerca de 4% do PIB atribuídos à Educação continuam muito longe dos 6,5% das recomendações internacionais. Até onde se poderia ir se não fosse a obsessão do défice?”, questiona. P de precariedade, Q de qualidade da Escola Pública, apesar de tudo. “As condições de trabalho não melhoraram, os direitos profissionais não são respeitados, os níveis de desgaste são elevadíssimos e os ataques perpetrados por alguns governantes e comentadores são violentos, mas os professores têm sido superiores a tudo isso, sabendo que os seus alunos e o futuro do país se devem elevar perante problemas tão fortes e gente tão fraca”.

R de rejuvenescer a profissão, S de simplex nas escolas, e T de tempo de serviço. “Falta ainda recuperar seis anos, seis meses e 23 dias! Mas, mesmo em relação aos dois anos, nove meses e 18 dias, o Ministério da Educação conseguiu instalar a confusão, através de um processo que obrigou a optar entre duas modalidades de roubo e, aos docentes dos 4.º e 6.º escalões, que aguardam vaga para progredir, nem esta parcela de tempo de serviço deixa recuperar…”

U de ultrapassagem de professores, os “de maior antiguidade são ultrapassados por colegas que exercem funções na Madeira e nos Açores”. V de valorização da escola pública, X de xenofobia que urge combater, Y de yuppie, de um conceito que se tenta incutir nas crianças e jovens. E Z de ziguezagueando. “Foi assim que o Ministério da Educação funcionou no início da legislatura. Ia ouvindo as propostas dos professores e considerava algumas nas medidas que tomava. Depois mudou a postura e na segunda metade da legislatura bastava que as organizações sindicais apresentassem propostas para que fossem rejeitadas, chegando-se ao ponto de ser recusada a sua discussão, como aconteceu em relação à recuperação do tempo de serviço. É lamentável esta insuficiência democrática dos governantes”, refere a FENPROF.
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