A "guerra dos nove anos" que fez tremer o Governo

Numa semana o primeiro-ministro resolveu a crise que opôs durante mais de um ano professores e Governo na guerra pela recuperação do tempo de serviço. O epicentro foi o parlamento, mas foi o executivo que tremeu.
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Depois de meses de negociações falhadas, a hipótese de ser obrigado pelo parlamento a contar os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado a cerca de 100 mil professores levou António Costa a ameaçar, em maio passado, com o cenário mais extremo: a demissão do Governo.

Poucas horas depois da votação na especialidade pela comissão parlamentar que consagrou, com o consenso de todos os partidos à exceção do PS, que os professores teriam direito a recuperar os mais de nove anos congelados, o primeiro-ministro António Costa convocou com caráter de urgência uma reunião extraordinária de coordenação política do executivo para a manhã seguinte.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, esteve presente, contrastando com a ausência, e o silêncio, em quase todo o processo negocial, assumido pelos seus secretários de Estado e os do Ministério das Finanças.

Nesse mesmo dia à tarde, o primeiro-ministro reuniu-se com o Presidente da República e pouco depois ameaçou com a demissão do Governo se fosse obrigado a acomodar nas contas públicas uma despesa permanente, que o ministro das Finanças já tinha garantido aos deputados da comissão de educação ser insustentável e equivalente a “abrir uma caixa de Pandora”.

Nas contas do ministro Mário Centeno, as exigências dos sindicatos dos professores custavam 645 milhões de euros por ano, que passariam a cerca de 800 milhões de euros se a recuperação fosse estendida a todas as carreiras especiais - forças armadas, GNR, Polícia Judiciária, magistrados e funcionários judiciais.

Os argumentos acabaram por fazer o seu caminho: a direita recuou depois de inicialmente PSD e CDS-PP se terem juntado ao BE e PCP nas críticas à ameaça de demissão, considerando que tinha sido criada uma crise artificial e montada uma farsa que escondia calculismo eleitoral.

Em menos de 24 horas, CDS-PP e PSD admitiam votar contra o que tinham aprovado na especialidade se a votação final não recuperasse as normas de travão financeiro que tinham deixado cair na votação em comissão e que deixavam a contagem do tempo de serviço dependente da evolução económica do país.

Durante uma semana os professores tentaram convencer os partidos a não ceder ao Governo e, depois, convencer a esquerda a ceder à direita, por entenderem que os travões financeiros pelo menos garantiam o essencial: a contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias.

Esforços sem sucesso. A votação final global a 10 de maio confirmou o balde de água fria nas expectativas dos professores.

Direita e esquerda não conseguiram chegar a um compromisso e os professores saíram do parlamento apenas com o que o Governo sempre esteve disposto a dar, ou seja, a contagem de dois anos, nove meses e 18 dias, que consta do diploma que os sindicatos tentaram até ao fim alterar.

Na rua, do lado de fora do parlamento, os representantes sindicais recusaram dar a luta por perdida e o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) citou o histórico líder socialista Mário Soares para deixar um aviso ao Governo “Só é vencido quem desiste de lutar”, disse Mário Nogueira, que ao longo do processo se assumiu como porta-voz da plataforma que reuniu as dez estruturas sindicais para uma luta que arrancou em 2017.

A luta teve o seu primeiro grande momento na madrugada de 18 de novembro de 2017. Depois de uma reunião de 10 horas, que tinha começado no dia anterior e só terminou ao nascer do sol, sindicatos e Governo anunciaram uma declaração de compromisso em que se comprometiam a negociar a recuperação do tempo de serviço congelado.

Foi também o momento gerador da maior discórdia entre as partes: os sindicatos insistiram sempre que foram precisas 10 horas de reunião para garantir que o texto da declaração não comprometia nem um minuto dos mais de nove anos a recuperar, e o Governo a defender que a definição de quanto tempo podia ser recuperado fazia parte da negociação que começou um mês depois.

Seguiu-se um ano e meio de processo negocial falhado, manifestações e protestos, greves e uma enorme crise nas avaliações de final de ano em 2018, sobretudo motivada pelo novo sindicato criado neste contexto, o Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), que entretanto perdeu expressão e visibilidade.

Simbolicamente, a luta continua “onde começou”: a 05 de outubro – que até há pouco tempo era a morada do Ministério da Educação e das reuniões entre sindicatos e Governo – os docentes saem à rua para uma grande manifestação nacional, naquele que é o Dia Mundial do Professor e, este ano, dia de reflexão e véspera de eleições legislativas.

Para os professores, a crise ainda não está resolvida e já prometeram que no primeiro dia após a tomada de posse do próximo executivo vão estar à porta do Ministério da Educação para exigir o retomar das negociações.
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