FENPROF contesta “sobretrabalho” e palavras cruzadas

Federação Nacional dos Professores mantém greve ao trabalho extraordinário depois de reunir com a tutela, pede que se acabem com abusos e ilegalidades nesta matéria, e exige um pedido de desculpas ao semanário Expresso por transmitir a ideia de que os docentes “estão sempre em greve, ficando as sobras para ensinar”. A greve também é uma lição de cidadania, sublinha a organização sindical.
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A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) vai manter a greve ao trabalho extraordinário no próximo ano letivo, caso os horários não sejam entretanto alterados, abrangendo assim todo o trabalho marcado fora do horário semanal das 35 horas de serviço docente. A greve poderá começar no primeiro dia de aulas. Segundo a organização sindical, a reunião, realizada na última segunda-feira com o secretário de Estado da Educação, não trouxe novidades. A tutela, sustenta, “não reconhece problemas, considera que a culpa é do Estatuto da Carreira Docente e nada parece querer fazer para acabar com o ‘sobretrabalho’ imposto aos professores”.

Na agenda do encontro, estava a questão dos horários de trabalho e a vontade de eliminar abusos e ilegalidades nesta área. No final, nada de novo. “Aos professores resta recorrer à greve desde o início do próximo ano letivo, não comparecendo nas reuniões e outras atividades que lhes sejam impostas para além das 35 horas semanais de trabalho estabelecidas na lei”, adianta a FENPROF, em comunicado. Os docentes que queiram impugnar judicialmente os horários de trabalho terão apoio jurídico.

A FENPROF volta a denunciar que os professores estão a trabalhar, em média, 46 horas semanais, “sendo este um dos fatores que contribui de forma relevante para o seu grande desgaste”. E garante que esta situação se agravou no ano letivo que terminou “com a implementação dos regimes de educação inclusiva e de flexibilidade curricular”. “Estes regimes estão a ser implementados à custa de uma ainda maior sobrecarga de trabalho imposta aos docentes, sendo disso exemplo o facto de, em algumas escolas, estes terem sido convocados para dezenas de reuniões e inúmeras horas de formação, ou sido obrigados a imenso trabalho burocrático, sempre para além do seu normal horário de trabalho”, sublinha.

A estrutura sindical assegura que os problemas denunciados não foram corrigidos e pede à tutela “orientações claras que acabem com os abusos e ilegalidades nos horários”, no sentido de integrar reuniões, formação profissional e trabalho de apoio escolar a alunos no horário semanal dos professores. A FENPROF faz vários pedidos, nomeadamente a divulgação de “uma lista de tarefas burocráticas que não podem ser atribuídas aos docentes, que inclua, entre outras, a verificação do estado dos manuais escolares devolvidos pelas famílias às escolas”. A integração das reuniões na componente não letiva de estabelecimento ou, em caso de comprovada impossibilidade, a sua consideração como serviço extraordinário, e a dedução das horas de formação contínua, no termos do Estatuto de Carreira Docente, na componente não letiva da escola, são outros pedidos feitos.

“Antes do início do ano letivo anterior, o Ministério da Educação, pela voz do secretário de Estado da Educação, comprometeu-se a resolver este problema, enviando orientações às escolas, mas não o fez. Também se comprometeu com a elaboração de uma lista de tarefas burocráticas que não deveriam ser atribuídas aos/às docentes, mas, não só não o fez, como o ano letivo terminou com os professores/as a verificarem o estado dos manuais escolares devolvidos às escolas e a apagar os riscos que neles encontravam, o que constitui mais um inadmissível abuso, pois tal tarefa não integra o conteúdo funcional da profissão docente, mas foi imposta aos/às docentes”, recordou a federação antes da reunião.  

A FENPROF está a exigir um pedido de desculpas ao semanário Expresso por causa de um dos tópicos das palavras cruzadas publicadas na última edição. À pista “ensinam quando não estão em greve”, corresponde a solução “professores”. Para a estrutura sindical, a situação revela “uma enorme falta de respeito para com os docentes e a escola portuguesa”. É, sustenta, um ataque “à dignidade dos docentes”.

“A FENPROF, fazendo eco e associando-se à indignação manifestada por muitos e muitos docentes, não pode deixar de exigir, veementemente, um pedido de desculpas aos professores portugueses, pois estes são profissionais que colocam o melhor de si na sua atividade profissional, com rigor, exigência e resultados que não podem deixar de ser valorizados”, lê-se no comunicado que defende, logo no cabeçalho, que a “ausência de um pedido de desculpas seria indesculpável”.

A federação não tem dúvidas. Com a formulação usada nas palavras cruzadas, refere, “pretende-se, inegavelmente, transmitir a ideia de que os professores estão sempre em greve, ficando as sobras para ensinar”. “Os professores portugueses têm, legitimamente, lutado pelos seus direitos que são também os da Escola. O recurso à greve não é feito sem prejuízos dos próprios professores, mas a greve é também um recurso a que têm direito e de que não abdicarão, apesar das pressões, essas sim, ilegítimas, que sobre eles possam ser exercidas”, refere o comunicado que defende ainda que com greves os professores também ensinam lições de cidadania.
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