“No 1.º Ciclo, seria importante abrir uma exceção e permitir que os alunos ficassem com os manuais”

A reutilização dos livros do 1.º Ciclo é uma tarefa complexa. A devolução é obrigatória e, por isso, é necessário apagar o que foi feito ao longo do ano letivo. Diretores escolares aplaudem o empréstimo, admitem que há constrangimentos, e defendem  que as escolas deveriam ter autonomia nesta questão.
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O Ministério da Educação (ME) anunciou prémios monetários para as escolas que mais reutilizem manuais escolares, 10 mil euros para as 20 melhores, com as taxas de reutilização mais elevadas. No entanto, há livros que não estão preparados para este processo, sobretudo os do 1.º Ciclo do Ensino Básico com espaços para escrever, desenhar, preencher, colorir, ao longo das suas páginas. As opiniões não são consensuais. Há os que defendem a alteração dos manuais do primeiro nível de ensino para que possam ser reutilizados por outros alunos. E há os que sustentam que os livros das crianças que começam o seu percurso escolar são demasiado importantes para modificações de conteúdo e, por isso, devem ter espaços livres para escrever as primeiras letras, palavras, números, frases e histórias, e desenvolver a motricidade fina.

Reutilizar significa apagar o que se escreveu e o que se desenhou. Reutilizar pode condicionar a forma de ensinar e a forma de aprender. E os livros são essenciais ao conhecimento e às matérias dos programas escolares, às aprendizagens. Dentro deles está a maior parte do que se transmite e do que se pode absorver. Mas, na prática, o empréstimo dos manuais e a devolução às escolas, que é obrigatória, obrigam a apagar o que se escreve e o que se pinta. E os primeiros manuais do 1.º Ciclo feitos de raiz, especificamente para ser reutilizados, só serão certificados pelo ME e adotados pelas escolas dentro de três anos letivos, em 2022-2023.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, concorda com o princípio do empréstimo e devolução dos manuais escolares, mas admite que se poderia abrir uma exceção aos livros do 1.º Ciclo, e defende que as escolas deveriam ter autonomia nesta questão. “O processo de reutilização é um exercício complicado”, refere ao EDUCARE.PT.

“Há manuais que não estão preparados para a reutilização. No 1.º Ciclo, os do 1.º e 2.º ano não são reutilizáveis, têm espaços de trabalho e de colagens. Não é muito ‘correto’ estar a apagar o que se pode apagar”. Manuel Pereira lembra que o país não é todo igual, que não termina no Terreiro do Paço, que há famílias, sobretudo em aldeias e no interior, que dão muito valor aos livros da escola primária, por serem dos poucos ou mesmo os únicos que têm em casa, e que são usados pelos filhos durante as férias para lerem e irem fazendo exercícios. “O país não é todo igual, é muito diferente”, observa.

Para Manuel Pereira, os manuais escolares do 1.º Ciclo deveriam ficar com os alunos, não entrarem no processo de devolução. “No 1.º Ciclo, seria importante abrir uma exceção e permitir que os alunos ficassem com os manuais”, afirma. Por outro lado, na sua opinião, as escolas deveriam ter uma palavra a dizer nesta matéria. “Dar autonomia às escolas para tomarem decisões nessa área, com bom senso naturalmente”, sublinha.

Escrever, picotar, desenhar, colorir
Os manuais em vigor não foram feitos para serem reutilizados e ainda faltam, ao todo, três anos letivos para que os livros do 1.º Ciclo, os mais difíceis de reaproveitar, sejam elaborados com essas características. A tutela já veio a público lembrar que a vigência dos manuais escolares de todas as disciplinas do 1.º Ciclo vai expirar, independentemente da editora que os produz. Mais concretamente, no ano letivo de 2021-2022 são aprovados os novos livros do 3.º ano, no de 2022-2023 os do 4.º ano, no de 2023-2024 os do 1.º ano e no de 2024-2025 os do 2.º ano. As alterações serão feitas à medida que os prazos forem expirando e os livros não certificados pela tutela não poderão ser adotados pelas escolas.

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, também admite que não é fácil reutilizar os manuais do 1.º Ciclo. “A reutilização é uma medida louvável do Ministério da Educação, mas é uma medida de difícil execução no 1.º Ciclo, enquanto não forem resolvidos os constrangimentos”, diz ao EDUCARE.PT. Os constrangimentos são os espaços para colorir, os sítios para picotar, as zonas para colorir, as linhas para preencher com letras, números, palavras.

“Se quiserem que os manuais sejam reutilizados, esses constrangimentos têm de ser resolvidos”, refere Filinto Lima que acrescenta que as mudanças dos livros têm de ser analisadas por especialistas, por professores, pelo ministério. Os intervenientes devem, na sua opinião, ter uma palavra a dizer. E acredita que a taxa de reutilização dos manuais escolares irá aumentar. Quanto aos prémios monetários, ainda não chegou qualquer indicação. “As escolas fazem o seu trabalho, depois é uma questão de perceber entre as mais de 800 escolas, quais é que mais reutilizam”, comenta.

Filinto Lima refere, por outro lado, que os manuais escolares a partir do 5.º ano de escolaridade não são para abrir e olhar apenas. “Não devemos endeusar o manual escolar, não é uma obra literária, em que não se pode pôr um sublinhado. É para tocar”. Em seu entender, não se deve cair no exagero de que os alunos não podem usar as técnicas de estudo que os professores ensinam e aconselham.
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