Ministro – Orçamento por aluno aumentou 970 euros em quatro anos

O orçamento por aluno aumentou quase mil euros nos últimos quatro anos, segundo números divulgados pelo ministro da Educação, que explicou que este reforço representa uma subida de cerca de 21%.
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Entre 2016 e 2019, “houve um aumento por aluno de 970 euros, o que representa um crescimento de 21%”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, durante uma audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência.

“Não podemos aceitar algo que aqui foi dito que foi que houve falta de investimento”, disse o ministro em resposta aos deputados do PSD e CDS que acusaram o Governo de ter desinvestido na área da educação.

Os deputados aproveitaram a última audição parlamentar da legislatura na comissão de Educação e Ciência para fazer um balanço do mandato, em que a equipa de Tiago Brandão Rodrigues só não foi criticada pelo PS.

O PSD acusou o Governo de “preferir as manchetes dos jornais a resolver os problemas”, sendo responsável pelo “mais baixo investimento em educação”.

Para os sociais-democratas os resultados estão à vista: Carência de meios humanos nas escolas, mas também num parque informático obsoleto ou falta de obras num parque escolar degradado.

No entanto, foi o projeto de distribuição gratuita dos manuais escolares que mereceu mais atenção por parte dos deputados que discutiram os métodos de reutilização dos livros e a viabilidade financeira da iniciativa.

A situação dos professores também foi um dos temas da manhã. A deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, criticou o Governo por não ter pensado num plano para combater os efeitos do envelhecimento da classe docente que se poderá traduzir, muito em breve, na falta de professores nas escolas.

“Não encontramos nenhuma planificação por parte do Governo sobre como se vai contrariar esta tendência. É um problema de sustentabilidade do sistema”, disse, lembrando os alertas feitos recentemente pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

O ministro reconheceu o problema, mas lembrou que as escolas também se têm deparado com o fenómeno da diminuição de alunos: “Este ano que começou entraram para o 1.º ano cerca de 87 mil crianças, enquanto nos anos 70 eram cerca de 230 mil”, disse.

O balanço do BE “é muito evidente: houve coisas muito positivas nesta legislatura, mas o Governo tinha mandato para fazer muito mais coisas”, afirmou Joana Mortágua.

A deputada considerou que o executivo “ficaria muito melhor se tivesse tido a coragem política para tomar algumas medidas”, tais como a recuperação integral do tempo de serviço dos professores ou a aplicação de uma reforma curricular que permitisse ao ensino secundário libertar-se dos 'rankings' e da entrada no ensino superior.

O secretário de estado da Educação, João Costa, reconheceu que “o modelo atual está a trazer problemas concretos ao ensino secundário, não por haver exames, mas pelo seu peso no acesso ao ensino superior”.

João Costa defendeu que a relação com o ensino superior “cria um ambiente que não é saudável nem para alunos nem para as escolas”.

Lembrando que este é um tema muito complexo que exige ponderação para garantir que há equidade, o secretário de estado disse que o ministério estava a acompanhar “experiências de acesso em outros países”.

A situação da educação especial também não foi esquecida, com fortes críticas por parte da deputada comunista Diana Ferreira.

“A inclusão e integração exigem meios humanos, materiais e pedagógicos para garantir que nenhuma criança fica excluída de nenhum direito. Mas esta não é a realidade de todas as escolas. Há problemas”, acusou.

A precariedade laboral dos técnicos especializados foi outro dos problemas apontados, mas a secretária de estado da Educação, Alexandra Leitão, garantiu estar em vias de resolução: “Não há técnicos especializados com pareceres desfavoráveis” no decorrer dos processos de regularização dos vínculos precários que estão a decorrer (PREVPAP).

O mau estado do parque escolar também mereceu a atenção dos deputados, que consideraram que ainda há um longo trabalho a fazer.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu que as obras nas escolas estão a decorrer ou em vias de arrancar, dando como exemplos duas escolas lisboetas - Liceu Camões e a Escola da Expo - cujas obras deverão “começar dentro de um mês”, uma vez que já chegou o visto prévio do Tribunal de Contas.

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