Rejuvenescer a classe, aumentar a estabilidade, reforçar a autonomia

Conselho Nacional de Educação defende que valorizar a profissão docente implica alterar as condições do seu exercício e estimular a construção de uma imagem positiva dos professores. Recomenda melhores condições de trabalho, novas regras de ingresso nos cursos ligados à Educação, e mais formação em contexto escolar, em contacto com os alunos.
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A insuficiência de professores qualificados que satisfaçam as necessidades do sistema de ensino poderá marcar a próxima década que está mesmo à porta. O cenário poderá complicar-se se não forem tomadas medidas, se não forem desenvolvidas soluções que atenuem a quebra de candidatos nos cursos ligados à Educação, se não forem dadas respostas aos desafios num futuro bem próximo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) debruçou-se sobre estas questões e avança com várias recomendações sobre a qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos Básico e Secundário.

Os dados são conhecidos: a classe docente está envelhecida, prevê-se a saída de cerca de 30 mil professores nos próximos oito anos, a procura de cursos de formação continua a diminuir, a renovação é um caso sério. O CNE fala num “problema de insustentabilidade que urge antever e solucionar” e refere que a desvalorização da profissão docente é “um elemento crítico”. “A imagem pública da função de professor é hoje muito diferente da de outros tempos. A pressão colocada sobre a escola, exigindo-lhe mais do que alguma vez lhe foi exigido, a massificação do ensino com o alargamento da escolaridade obrigatória e um acesso à informação que disputa o tradicional espaço escolar, são exemplos de responsabilidade acrescidas para o desempenho docente, o que cria desafios que as políticas educativas têm tido dificuldade em acompanhar”, adianta o CNE no relatório que elaborou.

As escolas superiores de educação têm menos alunos, há cursos que nada têm a ver com educação, a formação e qualificação dos educadores e professores têm vindo a ser desvalorizadas, e o CNE lembra que “a ação docente não é um simples exercício técnico ou de saber fazer, mas antes um conhecimento profissional específico, essencialmente orientado para as situações da prática com que o professor lida”. A formação envolve conhecimentos científicos, técnicos, pedagógicos. “A formação inicial e a contínua representam duas faces de um propósito que se quer complementar no sentido de capacitar os docentes para os desafios educativos que as circunstâncias exigem”.

Nesse sentido, o CNE recomenda uma forte aposta na revalorização da profissão docente que passa por uma maior dignificação da carreira e pela melhoria da qualidade das condições de trabalho. O que implica uma profunda reflexão sobre o sistema educativo. É necessário rejuvenescer a classe, aumentar a estabilidade, reforçar a autonomia dos docentes num trabalho colaborativo nas escolas. É necessário um planeamento prospetivo com a caracterização e provisão das necessidades do sistema, e nos diferentes grupos de recrutamento, de forma a antecipar a implementação das medidas mais adequadas.

Gostar de ensinar,
gostar do que se ensina


Elaborar novas regras de ingresso para o primeiro ciclo de estudos do curso de Educação Básica, prevendo um tempo complementar ou integrado de formação científica em Matemática, ou em outras áreas em que os alunos revelem maiores dificuldades, durante a licenciatura, é outra sugestão do CNE que, nessa área, considera que as instituições de Ensino Superior devem assegurar a participação dos candidatos a professores em contextos pedagógicos dinâmicos, em ações diretas com os alunos. Os agrupamentos escolares devem assim aprofundar relações, assinar protocolos, e o período de formação prática supervisionada deve aproxima-se mais “do tempo contínuo dos estágios, ou seja, cerca de um ano letivo, por períosos contínuos de docência, em semanas inteiras de tempos curriculares, ou em outros períodos escolares completos, de acordo com as especificidades dos níveis de ensino”.

Substituir o período probatório por um ano de indução, isto é, um ano letivo completo de exercício profissional, com apoio da escola e de um docente do mesmo grupo de recrutamento e com experiência profissional, é outra sugestão dada pelo órgão consultivo do Ministério da Educação. E a formação em contexto, como oficinas e projetos de longa duração, deve contar para efeitos de avaliação de desempenho docente e na avaliação das escolas.

A renovação progressiva dos docentes é fundamental e, nesse sentido, as escolas, dentro da sua autonomia, deveriam, segundo o CNE, abrir mais vagas “resultantes de uma efetiva e mais ajustada diminuição do serviço docente aos professores com mais anos de serviço e da redução do número de alunos por turma”, se isso resultar em termos pedagógicos. O CNE recomenda ainda que seja incluído um número de horas de formação no horário letivo anual dos professores, para além do tempo de dispensa de serviço docente. Formação ao longo do ano, num projeto definido pela escola e pelo docente, que valorize ações em contexto relevantes para o desenvolvimento profissional e para a melhoria das práticas pedagógicas.

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascenção, concorda, no geral, com as recomendações feitas pelo CNE. No entanto, na sua declaração de voto, faz observações e sublinha algumas questões. “Ingressar na profissão docente implica gostar de ensinar, mas sobretudo gostar do que se ensina, pelo que não se pode deixar de observar a Matemática como fundamental para o exercício da profissão docente e particularmente no 1.º Ciclo, onde se inicia todo o gosto pela aprendizagem”, realça.

“A vontade ou a necessidade de se atraírem jovens para a docência não pode descuidar a valorização de saberes essenciais. Por outro lado, é preciso garantir que quem assume a responsabilidade de orientar e apoiar as crianças no início das suas vidas académicas o faz com verdadeiro gosto pelo que ensina em todas as áreas”, sustenta o dirigente que garante que a CONFAP “continuará a bater-se pelo reconhecimento do mérito de todos os professores, pela importância que têm na complementaridade com as famílias na educação das nossas crianças e no desenvolvimento dos nossos jovens”.

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