O próximo Governo terá a FENPROF à perna e à porta

A maior organização sindical de professores do país reuniu-se para um balanço. As lutas vão continuar e lançaram-se críticas e recados ao ministro da Educação. Mário Nogueira foi reeleito secretário-geral com 97% dos votos para mais um mandato, o último, como já assumiu.
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A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) reuniu-se no último fim de semana, em Lisboa, no seu 13.º congresso nacional. Os braços não se cruzam, as exigências continuam vivas, as reivindicações são conhecidas. Recuperar o tempo congelado, combater o envelhecimento dos professores, pôr fim à precariedade, refazer a carreira docente e garantir a sua recomposição, resolver ou atenuar o desgaste e a exaustão emocional, estão na linha da frente da luta da classe docente. Para este novo mandato, deste triénio, Mário Nogueira foi reeleito secretário-geral com 97,35% dos votos. O dirigente sindical já garantiu que será o último. Serão, no final, 15 anos à frente da maior estrutura sindical de professores.

A recuperação integral do tempo congelado à classe docente levou o primeiro-ministro a ameaçar com a demissão do Governo. O que não chegou a acontecer, depois da proposta de lei ser chumbada na Assembleia da República. Depois disso, Mário Nogueira anunciou que iria recandidatar-se a mais um mandato porque havia lutas que não podia deixar a meio. No congresso, acusou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, de “bloquear a negociação”, de “acabar com o diálogo”, de “atentar contra a liberdade sindical”, de “fazer ameaças e pressão sobre os professores, pondo em causa o seu direito à greve”. “O que Tiago Brandão Rodrigues teria aprendido se aqui estivesse. Tenho a certeza de que se ele cá estivesse era bem capaz de se ter transformado num ministro”, referiu durante o congresso.

A FENPROF analisou o passado e olhou para o futuro com as eleições legislativas à vista. O próximo ministro da Educação terá, na primeira reunião sindical, um caderno reivindicativo com as questões relacionadas com a recomposição da carreira docente, com uma proposta de um regime específico de aposentação, e uma outra proposta global de regime de concursos, de forma a cumprir a diretiva comunitária que não permite o recurso abusivo à precariedade. O próximo ministro com a pasta do Ensino Superior terá também um caderno reivindicativo no primeiro encontro e o descongelamento das carreiras será um dos assuntos a constar nesse documento.

Seis anos, seis meses e 23 dias

A FENPROF está preparada para uma eventual revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Quer antecipar-se a essa possibilidade e deixa claro que não quer qualquer referência à Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) no ECD. Esta prova, que esteve no centro de várias disputas quando Nuno Crato era ministro da Educação, destinava-se a professores contratados com menos de cinco anos de serviço. Uma prova que a organização sindical considera “iníqua”. A PAAC foi suspensa em 2016, mas continua a constar na lei. Caso esta revisão avance, a FENPROF quer, por outro lado, que seja criado um regime de aposentação específico para docentes.

A organização sindical definiu os principais eixos e medidas da sua ação reivindicativa para um novo mandato que agora começa. Os 650 delegados debateram vários assuntos, apresentaram propostas de alteração, acrescentaram ideias e aprovaram o documento final. As lutas estão traçadas. Logo que o novo Governo, eleito nas legislativas de 6 de outubro, tome posse, terá em cima da mesa uma proposta negocial para a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias que faltam para recuperar todo o tempo congelado. A 1 de setembro, circulará um abaixo-assinado para exigir a recuperação desse tempo de serviço em falta e será pedida a inconstitucionalidade da eliminação desse período de trabalho efetivo da classe docente.

Os professores querem também negociar as normas relativas ao horário de trabalho, organização e consequente duração, e que o limite das 35 horas seja respeitado. No próximo ano letivo, a greve ao “sobretrabalho” manter-se-á se não forem removidos “os abusos e ilegalidades” dos horários de trabalho. Em relação ao ensino particular e cooperativo, continuarão as negociações para a aprovação de um novo contrato coletivo de trabalho que respeite as especificidades do Ensino Profissional e do Ensino Artístico Especializado.

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