Famílias numerosas querem portal agregador

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) conversou com o Governo e alertou para a necessidade e urgência de concentrar, num único site, informações e apoios disponíveis em diversos setores. A Educação é um deles.
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A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) quer facilitar a vida a pais e filhos e contribuir para a igualdade social. “A dispersão da informação por vários sites, a divulgação de informação de apenas caráter genérico, sem aplicação à realidade concreta de cada família, muitas vezes em linguagem complexa e exigindo cálculos também eles complexos, é geradora de desigualdades e constitui um entrave sério ao acesso aos apoios, à justiça na sua aplicação e à transparência das medidas”, refere, em comunicado, Ana Cid, secretária-geral da APFN.

Um portal onde estejam concentrados todos os apoios universais e sociais, nacionais e locais, destinados às famílias portuguesas, em função da sua composição, local de residência, situações particulares e condições económicas, é muito bem-vindo. O assunto foi tema de conversa numa reunião que juntou a APFN e o secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro. Um portal bem-vindo e urgente. Ana Cid invoca razões de “igualdade, justiça e transparência”.

A APFN volta, assim, a chamar a atenção para a dificuldade no acesso à informação. A ideia é que as famílias possam simular os apoios que existem, em todas as áreas, no país e no mundo, e aceder diretamente ao link de candidaturas, se for o caso. Saber, por exemplo, a que prestações sociais têm direito - abono de família, Rendimento Social de Inserção, prestação para a inclusão, etc. - e qual o valor exato para uma situação concreta, além dos direitos à maternidade e paternidade, respetivos valores e prazos de pagamento. Tudo o que permita fazer um planeamento adequado ao orçamento e estado financeiro de cada família.

Na área da Educação, o portal reuniria tudo o que as famílias necessitam saber: escolas da área de residência, como funcionam as inscrições, como recebem os manuais escolares gratuitos, se naquele município há outras ajudas financeiras, se há componentes de apoio à família e como funcionam, se há bolsas de estudo, para que níveis de ensino, e como concorrer. Desta forma, as famílias saberiam a que apoios têm direito, nacionais e locais, em função do município a que pertencem, valores em causa, prestação de bens e serviços. Tal como as creches que existem na área de residência, número de vagas disponíveis naquele momento, preços envolvidos.

Há mais informações que poderiam ser agregadas nesse portal. Dados relativos à habitação, isenção ou redução de impostos, apoios ao arrendamento, por exemplo. Na área da saúde também, isenção de taxas moderadoras, unidades localziadas na área de residência, vagas para médico de família, cheques dentista. O que há em termos de mobilidade, rede de transportes, aos serviços básicos de tarifários especiais de água, luz ou gás. Na cultura, as ofertas ao dispor para as famílias por idades e por local. E até mesmo dados relativos à justiça, isenção de taxas ou apoio judiciário, e aos impostos com um simulador do IRS que permita fazer cálculos. Um portal agregador, acessível, rápido, em qualquer lugar, é mais um dos objetivos da APFN.
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