Próximo ano letivo arranca entre 10 e 13 de setembro

O próximo ano letivo vai arrancar entre 10 e 13 de setembro, anunciou ontem no Porto o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que os documentos enquadradores vão ser anunciados o "mais brevemente possível".
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"Habitualmente o calendário costuma sair mais tarde, mas vai sair em breve. O início do ano letivo 2019/2020 das escolas em Portugal vai acontecer entre 10 e 13 de setembro", afirmou o ministro da Educação.

Tiago Rodrigues, que falava em declarações à Lusa a propósito da 13.º Mostra Nacional de Ciência, que se iniciou ontem no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, disse ainda que os documentos estão a ser preparados para que sejam anunciados "ainda antes do que em anos anteriores".

"Estamos a trabalhar para que todos os documentos enquadradores do início do ano letivo estejam preparados o mais brevemente possível", salientou.

Pais criticam falta de antecedência na marcação do início das aulas
Ontem, os pais continuavam sem saber quando começam as aulas no próximo ano letivo e criticarm os sucessivos Ministérios da Educação por não definirem nem anunciarem essas decisões com muito mais antecedência.

O início e fim das aulas, assim como as férias do Natal, Páscoa e Carnaval são definidos anualmente pelo Despacho de Organização do Ano Letivo (DOAL).

Há já vários anos que o diploma só é publicado no final do ano letivo, em julho.

Em declarações à Lusa, vários encarregados de educação queixaram-se por não saber quando começam as aulas, o que tem implicações nas férias e na marcação de Atividades de Tempos Livres (ATL). 

“O ideal era que fosse publicado um ano antes”, disse à Lusa o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascensão, sublinhando, no entanto, que à confederação ainda não chegou nenhuma queixa.

Jorge Ascensão lembrou que os trabalhadores têm de marcar férias até ao final de fevereiro e que seria muito mais fácil se as famílias tivessem conhecimento das datas das aulas nessa altura.

“Gostam de encher a boca com a conciliação da vida familiar e profissional, mas depois na prática isso não acontece”, criticou.

No entanto, o representante dos pais lembrou que o arranque do ano letivo não tem variado muito, sendo “algures por volta do dia 15 de setembro”.

Também o representante dos diretores escolares, Filinto Lima, sublinhou que “não costuma haver grandes alterações de ano para ano”, lembrando que as aulas começam, normalmente, “na segunda semana de setembro”.

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) lembrou que o calendário escolar está sempre “refém da Páscoa” e que por isso não pode ser programado com muito mais antecedência.

Diretores querem escolher entre três períodos ou dois semestres de aulas
Os diretores escolares aguardam a publicação do Despacho de Organização do Ano Letivo, onde esperam encontrar a possibilidade de poder optar por dois semestres ou três períodos de aulas.

O Despacho de Organização do Ano Letivo (DOAL) é o diploma que o Ministério da Educação publica todos os anos, normalmente em julho, e estabelece várias matérias, desde o início e conclusão do ano letivo até ao funcionamento das aulas.

Este ano está em cima da mesa a possibilidade de alargar a todas as escolas a possibilidade de escolherem entre ter um ano letivo tradicional – com três períodos – ou um ano com dois semestres, como acontece com os alunos do ensino superior.

“Será que sempre nos vão dar a hipótese de escolher?”, questionou Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), adiantando que tinha informações de que tal mudança poderia agora ocorrer.

Segundo Filinto Lima, há muitos diretores entusiasmados com a ideia e “muitas escolas estão a ponderar aderir” aos dois semestres.

À Lusa explicou que o número de dias de aulas é exatamente igual, só que o ano letivo está dividido apenas em dois períodos, o que permite contornar situações como aconteceu este ano de períodos de dimensões desproporcionais.

“Os alunos do 9.º ano, por exemplo, tiveram os dois primeiros períodos com cerca de 60 dias de aulas e, depois, no 3.º período só tiveram 30 dias. Ora um aluno que teve negativas fica desmotivado porque acha que não tem tempo para recuperar e um aluno com boas notas também pode ficar desmotivado porque sabe que são só 30 dias e que os professores não o vão prejudicar”, explicou.

Filinto Lima acredita que a opção por dois semestres também é vantajosa porque se mantêm as pausas do Natal, Páscoa e Carnaval – eventualmente com menos dias de descanso – e passa a haver avaliações intercalares: “Em cada semestre há dois momentos de avaliação”, explicou.

Nas escolas de Odivelas, os alunos já tiveram o ano letivo dividido em dois semestres.

Outro dos pontos que Filinto Lima espera ver consagrado no próximo DOAL é o fim da distribuição dos créditos horários por parte do Ministério da Educação.

Até agora, os créditos horários atribuídos às escolas eram previamente fixados para órgãos de gestão e para a área pedagógica.

“Gostaríamos que o crédito fosse unificado e que dessem esse voto de confiança às escolas para que fossem os diretores a decidir como dividir os créditos, já que são os diretores quem melhor conhecem a realidade das escolas”, explicou.
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