Uma semana, cinco “comícios da indignação”, e a luta está na rua

Greve às avaliações no terceiro período está colocada de parte. Professores saem das escolas para protestar em cinco cidades: Porto, Faro, Lisboa, Évora, Coimbra. Manifestação nacional marcada para 5 de outubro, véspera das eleições legislativas.
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A luta não é um momento, é um processo, garantem os sindicatos do setor educativo, e os professores estão de novo na rua com cinco comícios em cinco cidades para mostrarem a sua indignação perante os problemas por resolver, com destaque para a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias, chumbada na Assembleia da República a 10 de maio. “Com estes comícios, pretende-se deixar claro que os docentes não desistiram da sua luta e irão mantê-la até ao último dia da atual legislatura, não se inibindo de intervir durante os períodos de campanha eleitoral, retomando-a logo que se inicie a próxima legislatura, apresentando as suas reivindicações junto do governo que sair das eleições de 6 de outubro”, adiantam as organizações sindicais de docentes num texto publicado no site da Federação Nacional dos Professores (FENPROF).

“Os comícios serão, ainda, a oportunidade de desmontar mentiras que, nas últimas semanas, foram postas a circular por governantes e outros políticos, bem como por comentadores para quem a mentira se tornou habitual quando pretendem impor a sua verdade. Nos comícios será distribuído aos professores um ‘memorando’ com o conjunto de iniciativas jurídicas a que deverão aderir, contando, nesse sentido, com o apoio dos seus sindicatos, e também um pequeno texto dirigido à população que, sucintamente, explica as razões do protesto”, acrescentam nesse texto conjunto.

São os “comícios da indignação”, assim batizados, com intervenções da FENPROF, da Federação Nacional da Educação (FNE) e da Frente Sindical, sempre com início marcado para as 17h30. O primeiro tem lugar na Praça D. João I, no Porto, nesta segunda-feira, 20 de maio. Segue-se Faro, terça-feira, no Jardim Manuel Bívar, Lisboa no Largo de Camões na quarta-feira, Évora na quinta-feira no Largo de Sertório junto à câmara municipal, e Coimbra na Praça 8 de Maio na sexta-feira. Este último comício encerra com uma arruada de professores pela baixa da cidade. Os participantes são convidados a escreverem mensagens ao poder político e, nesse sentido, é disponibilizado o material necessário para esse efeito. Os comícios pretendem marcar a campanha eleitoral para as Europeias que, neste momento, está no terreno.

As organizações sindicais defendem que “esta luta é fundamental não apenas para a dignificação da profissão docente, mas também para o futuro da Escola Pública e a concretização do direito constitucional a uma educação de qualidade. Ou seja, a luta dos professores e dos educadores é uma luta por um futuro melhor para o país”.

Ações em tribunal, minuta de reclamação 
No plano legal, os professores avançam com ações em tribunal para que seja declarada a ilegalidade na contagem de tempo de serviço entre os professores das ilhas, com todo o tempo recuperado, e os do Continente. Através da Provedoria de Justiça, da Procuradoria-Geral da República e dos partidos com assento parlamentar, será pedido que seja solicitada ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva dos diplomas que permitem ultrapassagens na carreira por parte de professores com menor antiguidade. As ações em tribunal em nome dos professores ultrapassados vão continuar.

Até 30 de junho, os professores podem escolher de que forma querem que o tempo congelado aprovado pelo Governo, de cerca de dois anos, seja recuperado. Pode ser de uma vez só, no momento da próxima progressão na carreira, ou em três momentos, entre 2019 e 2021, num modelo criado para abranger as restantes carreiras especiais da administração pública. Os sindicatos pedem aos docentes que “não se precipitem” e que comuniquem a sua decisão acompanhada de uma “minuta de reclamação e protesto” que vão disponibilizar. Trata-se de uma minuta em que deixam claro que a escolha entre um dos modelos não significa a “aceitação tácita” de que não têm direito a todo o tempo congelado, ou seja, aos nove anos, quatro meses e dois dias.

A greve às avaliações no terceiro período, que chegou a ser equacionada, acabou por ser colocada de parte. A atual legislatura está a terminar, o Governo está prestes a concluir o seu mandato, a Assembleia da República vai suspender os trabalhos. Sem interlocutor político para negociar, a luta prossegue na rua e com uma manifestação nacional marcada para 5 de outubro, um dia antes das eleições legislativas. No dia das eleições para o próximo Governo, as estruturas sindicais pedem aos docentes que votem com um crachá ou autocolante reivindicativo dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo congelado.

Para Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, a recuperação integral do tempo de serviço congelado “é um processo de luta, não é um momento”. Os sindicatos voltarão a questionar os partidos, pedindo respostas “muito claras, objetivas e inequívocas”. “Os professores e os educadores continuarão a lutar pela valorização da sua profissão, contra o desrespeito, a desconsideração e o desprezo que, nas últimas semanas, alguns deixaram de conseguir esconder. (…) As organizações sindicais e os professores estarão atentos aos compromissos que os partidos irão assumir com vista à próxima legislatura”, lê-se no texto conjunto das organizações sindicais.
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