A reunião de segunda-feira será decisiva? O ano letivo está em suspenso
As negociações sobre o tempo congelado à classe docente são retomadas na próxima segunda-feira, dia 25. A data foi marcada pelo Ministério da Educação e há muitas expetativas da parte dos sindicatos dos professores. Pede-se bom senso para que haja paz nas escolas.
Sara R. Oliveira
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O Ministério da Educação (ME) convocou os sindicatos de professores para uma reunião negocial. Segunda-feira, dia 25, às quatro da tarde, a recuperação do tempo de serviço congelado volta a estar no centro das atenções da comunidade educativa, depois de tempos conturbados e de um entendimento nunca alcançado. As organizações sindicais não desistem da recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias. A última proposta governamental diminuía esse tempo e apontava para os dois anos, nove meses e 18 dias.
O que vai acontecer na segunda-feira? Ninguém sabe, mas os sindicatos esperam que o encontro seja para acertar o prazo e o modo de recuperação dos mais de nove anos e não para discutir o tempo a contabilizar. A reunião acontece conforme o que está estipulado no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 e as estruturas sindicais entregarão mais de 60 mil assinaturas de apoio às suas propostas.
Com o anúncio da reunião, foi desmarcada a concentração que esteve prevista para o passado dia 21, junto à presidência do Conselho de Ministros, que tinha como objetivo exigir precisamente o início das negociações. Antes da marcação da data, falava-se em medidas drásticas no terceiro período do ano letivo, sem aulas e sem notas – nomeadamente não haver aulas no 12.º ano e não haver avaliações no final do ano. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) deixava claro que se faria o que fosse necessário. “É o que for necessário porque este Governo não se pode ir embora e deixar a casa desarrumada tal como a tem neste momento”, dizia, na ocasião, Mário Nogueira.
As reivindicações sindicais são conhecidas. Um modelo de recuperação do tempo de serviço semelhante ao adotado na Madeira com a possibilidade de, por opção do docente, usar parte desse tempo para superação do constrangimento que existe na progressão aos 5.º e 7.º escalões ou para efeitos de aposentação. No dia seguinte à reunião com o ME, na terça-feira, os sindicatos de professores reúnem-se, pelas 9h30, para analisarem o encontro do dia anterior e às 12h30, num hotel de Lisboa, dão uma conferência de imprensa para tornarem pública a avaliação dessa reunião e das ações e formas de luta que, eventualmente, serão promovidas pelos professores.
Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, espera que a reunião sirva precisamente para definir o prazo e o modo de contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias. Se assim não for, os professores de todo o país serão consultados para agendarem formas de luta. “Se o Governo mantiver a posição que tem tido, de apagar tempo de serviço, será uma afronta aos professores e à própria Assembleia da República”, refere ao EDUCARE.PT. “O Governo tem de alterar a sua posição sob pena de apresentar uma situação à margem da lei e que desrespeita tudo e todos”, sublinha.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), também espera que a reunião sirva para se estabelecer o prazo de recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias do tempo congelado aos professores. A FNE defende que essa recuperação deve ser feita ao longo da próxima legislatura, a começar em novembro deste ano, depois das eleições legislativas. No entanto, Dias da Silva não tem certezas do que irá acontecer e é como se tivesse um diabinho num ombro e um anjinho no outro. Um diabinho que lhe diz “que o Governo vai falhar o compromisso, que vai impor o tempo que tem vindo a defender, e que não vai ligar ao que acontece na Madeira e nos Açores”. Um anjinho que lhe diz que o ME vai perceber que “vale a pena apostar na mudança de atitude”. Até porque, lembra, “o Governo tem estado isolado ao não querer considerar como referencial os nove anos, quatro meses e dois dias”, contrariamente aos restantes partidos, mesmo os que fazem parte do modelo governativo do PS.
Para Dias da Silva, há vários pontos a ser considerados na reunião de segunda-feira para que o ano letivo não seja conturbado, para que, refere, “haja paz nas escolas, que haja tranquilidade que os professores precisam para estarem inteiramente dedicados ao trabalho com os alunos”. “Se o Governo quiser finalizar com uma proposta inaceitável, ficará bem visível a sua posição de cegueira relativamente ao que são as suas respostas para a recuperação do tempo congelado”, conclui.
Construir pontes em vez de muros
Filinto Lima, professor, diretor de um agrupamento escolar, e presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), recorda a preparação do atual ano letivo, feita com empenho e afinco pelas direções das escolas que, lembra, “tiveram em agosto um dos meses mais árduos dos últimos anos”. Foi a conclusão tardia das avaliações finais do ano letivo passado, foram as exigências de preenchimento das inúmeras plataformas disponibilizadas pela tutela e o aparecimento de uma nova, ou seja, a MEGA para os manuais gratuitos. Foram as mudanças no corpo docente resultantes do concurso que a Assembleia da República obrigou a realizar “quebrando, uma vez mais, a continuidade pedagógica”. Foram os imensos pedidos dos serviços do ME às escolas. Foi a formação das turmas, a elaboração dos horários, e a requisição de professores.
Repetir todos esses cenários seria muito complicado. “Uma nuvem negra paira no horizonte educativo: a ausência de acordo entre o ME e os sindicatos torna imprevisível o decurso de um ano que se pretende de paz. Estou seguro de que as desavenças entre estas duas entidades não se refletirão no trabalho quotidiano dos professores, que corresponderão em pleno aos seus alunos”, diz ao EDUCARE.PT. “O paradigma sindical na Educação alterou-se e ninguém previa um desfecho de ano letivo como o que sucedeu no ano findo”, acrescenta.
Haverá surpresas? Segunda-feira se saberá. “É um bom princípio as partes sentarem-se e terem vontade de negociar, e faço votos que saia fumo branco, pois não quero nem pensar num final de ano letivo idêntico ao do ano passado, que quase chegou a ser catastrófico”, comenta. Filinto Lima pede bom senso aos negociadores e que não se esqueçam que “os professores trabalharam efetivamente nove anos, quatro meses e dois dias.
Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), repete o que tem dito quando se aborda o assunto do tempo congelado à classe docente. “A luta é uma luta justa. O tempo de serviço que os professores reclamam foi efetivamente exercido”, refere ao EDUCARE.PT. O professor e diretor de um agrupamento escolar também espera que a negociação permita encontrar soluções “nem que sejam diluídas e dilatadas” no tempo, nos anos que se seguem. “Espero que haja bom senso, no sentido de se encontrarem pontes em vez de se construírem muros”. “Já chega de intranquilidade, de insegurança, de desmotivação” nas escolas.
O que vai acontecer na segunda-feira? Ninguém sabe, mas os sindicatos esperam que o encontro seja para acertar o prazo e o modo de recuperação dos mais de nove anos e não para discutir o tempo a contabilizar. A reunião acontece conforme o que está estipulado no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 e as estruturas sindicais entregarão mais de 60 mil assinaturas de apoio às suas propostas.
Com o anúncio da reunião, foi desmarcada a concentração que esteve prevista para o passado dia 21, junto à presidência do Conselho de Ministros, que tinha como objetivo exigir precisamente o início das negociações. Antes da marcação da data, falava-se em medidas drásticas no terceiro período do ano letivo, sem aulas e sem notas – nomeadamente não haver aulas no 12.º ano e não haver avaliações no final do ano. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) deixava claro que se faria o que fosse necessário. “É o que for necessário porque este Governo não se pode ir embora e deixar a casa desarrumada tal como a tem neste momento”, dizia, na ocasião, Mário Nogueira.
As reivindicações sindicais são conhecidas. Um modelo de recuperação do tempo de serviço semelhante ao adotado na Madeira com a possibilidade de, por opção do docente, usar parte desse tempo para superação do constrangimento que existe na progressão aos 5.º e 7.º escalões ou para efeitos de aposentação. No dia seguinte à reunião com o ME, na terça-feira, os sindicatos de professores reúnem-se, pelas 9h30, para analisarem o encontro do dia anterior e às 12h30, num hotel de Lisboa, dão uma conferência de imprensa para tornarem pública a avaliação dessa reunião e das ações e formas de luta que, eventualmente, serão promovidas pelos professores.
Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, espera que a reunião sirva precisamente para definir o prazo e o modo de contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias. Se assim não for, os professores de todo o país serão consultados para agendarem formas de luta. “Se o Governo mantiver a posição que tem tido, de apagar tempo de serviço, será uma afronta aos professores e à própria Assembleia da República”, refere ao EDUCARE.PT. “O Governo tem de alterar a sua posição sob pena de apresentar uma situação à margem da lei e que desrespeita tudo e todos”, sublinha.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), também espera que a reunião sirva para se estabelecer o prazo de recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias do tempo congelado aos professores. A FNE defende que essa recuperação deve ser feita ao longo da próxima legislatura, a começar em novembro deste ano, depois das eleições legislativas. No entanto, Dias da Silva não tem certezas do que irá acontecer e é como se tivesse um diabinho num ombro e um anjinho no outro. Um diabinho que lhe diz “que o Governo vai falhar o compromisso, que vai impor o tempo que tem vindo a defender, e que não vai ligar ao que acontece na Madeira e nos Açores”. Um anjinho que lhe diz que o ME vai perceber que “vale a pena apostar na mudança de atitude”. Até porque, lembra, “o Governo tem estado isolado ao não querer considerar como referencial os nove anos, quatro meses e dois dias”, contrariamente aos restantes partidos, mesmo os que fazem parte do modelo governativo do PS.
Para Dias da Silva, há vários pontos a ser considerados na reunião de segunda-feira para que o ano letivo não seja conturbado, para que, refere, “haja paz nas escolas, que haja tranquilidade que os professores precisam para estarem inteiramente dedicados ao trabalho com os alunos”. “Se o Governo quiser finalizar com uma proposta inaceitável, ficará bem visível a sua posição de cegueira relativamente ao que são as suas respostas para a recuperação do tempo congelado”, conclui.
Construir pontes em vez de muros
Filinto Lima, professor, diretor de um agrupamento escolar, e presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), recorda a preparação do atual ano letivo, feita com empenho e afinco pelas direções das escolas que, lembra, “tiveram em agosto um dos meses mais árduos dos últimos anos”. Foi a conclusão tardia das avaliações finais do ano letivo passado, foram as exigências de preenchimento das inúmeras plataformas disponibilizadas pela tutela e o aparecimento de uma nova, ou seja, a MEGA para os manuais gratuitos. Foram as mudanças no corpo docente resultantes do concurso que a Assembleia da República obrigou a realizar “quebrando, uma vez mais, a continuidade pedagógica”. Foram os imensos pedidos dos serviços do ME às escolas. Foi a formação das turmas, a elaboração dos horários, e a requisição de professores.
Repetir todos esses cenários seria muito complicado. “Uma nuvem negra paira no horizonte educativo: a ausência de acordo entre o ME e os sindicatos torna imprevisível o decurso de um ano que se pretende de paz. Estou seguro de que as desavenças entre estas duas entidades não se refletirão no trabalho quotidiano dos professores, que corresponderão em pleno aos seus alunos”, diz ao EDUCARE.PT. “O paradigma sindical na Educação alterou-se e ninguém previa um desfecho de ano letivo como o que sucedeu no ano findo”, acrescenta.
Haverá surpresas? Segunda-feira se saberá. “É um bom princípio as partes sentarem-se e terem vontade de negociar, e faço votos que saia fumo branco, pois não quero nem pensar num final de ano letivo idêntico ao do ano passado, que quase chegou a ser catastrófico”, comenta. Filinto Lima pede bom senso aos negociadores e que não se esqueçam que “os professores trabalharam efetivamente nove anos, quatro meses e dois dias.
Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), repete o que tem dito quando se aborda o assunto do tempo congelado à classe docente. “A luta é uma luta justa. O tempo de serviço que os professores reclamam foi efetivamente exercido”, refere ao EDUCARE.PT. O professor e diretor de um agrupamento escolar também espera que a negociação permita encontrar soluções “nem que sejam diluídas e dilatadas” no tempo, nos anos que se seguem. “Espero que haja bom senso, no sentido de se encontrarem pontes em vez de se construírem muros”. “Já chega de intranquilidade, de insegurança, de desmotivação” nas escolas.
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