11,8% é a mais baixa taxa de abandono escolar do país

Ministério da Educação satisfeito com o “mínimo histórico”. Comunidade escolar realça estratégias, dinâmicas e dedicação do corpo docente. Com a escolaridade obrigatória, há menos desistências.
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O abandono escolar precoce não pára de diminuir e 2018 terminou com a mais baixa taxa de sempre. Em 2011, mais de um em cada cinco jovens abandonavam a escola antes de terminar os estudos. A percentagem foi de 23% nesse ano. Em 2013, desceu para 18,9%, dois anos depois estava nos 13,7%, e em 2017 ficou nos 12,6%. Em 2018, uma nova quebra, para 11,8%, o valor mais baixo alguma vez registado. Em apenas sete anos, uma redução de mais de dez pontos percentuais.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), lembra que o aumento do sucesso escolar e a diminuição do abandono são dois dos principais objetivos da Educação de qualquer país. “Não foi surpresa saber que a taxa de abandono escolar é a mais baixa de sempre, o que muito nos agrada”, refere. “Devemos enaltecer o trabalho dos briosos profissionais, que são os professores, os grandes obreiros desta excelente notícia, sem esquecer os diferentes técnicos (psicólogos, terapeutas…) e os assistentes técnicos e operacionais, fundamentais na dinâmica de uma instituição educativa”, acrescenta.

O trabalho em direção ao aumento do sucesso escolar e à diminuição do abandono deve ser contínuo, em nome de “um futuro mais risonho e promissor para todos e cada um de nós”. Filinto Lima evidencia vários fatores que, interligados, contribuem para essa redução do abandono escolar. “A aplicação de diferentes estratégias, o uso da autonomia curricular e pedagógica que as escolas dispõem, a riqueza e diversidade de projetos educativos motivadores, os diversos programas tutoriais aplicados aos alunos e, sobretudo, as dinâmicas impostas pelos professores - profissionais muito experientes, muito habilitados e muito motivados em contexto de sala de aula -, contribuíram decisivamente para estes números do abandono escolar, obrigando-nos a perspetivar a entrada no patamar de um dígito (abaixo dos 10%)”. “Dispusessem as escolas de mais e efetiva autonomia e, seguramente, o valor do abandono escolar seria ainda melhor”, comenta.

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), também espera que a taxa de abandono escolar precoce desça abaixo dos dois dígitos, dos 10%. “Na prática, todos os alunos estão na escola, neste momento”, diz. Tudo porque a escolaridade mínima obrigatória passou para os 18 anos, até ao final do 12.º ano de escolaridade.

“Qualquer situação de abandono é comunicada à comissão de proteção de menores, ao tribunal, às autoridades competentes”. Manuel Pereira recorda que agora há mecanismos que combatem esse abandono e que naturalmente têm repercussão nas taxas que continuam a diminuir. “Há uma maior atenção por parte dos encarregados de educação e uma maior intervenção das entidades competentes”. E os professores estão também muito atentos a tudo o que se passa e acontece nas escolas. Chegar a uma taxa de 0% será quase impossível. “Há sempre alguns alunos que não aceitam a escola, que acham que a escola não é solução”.   

O Ministério da Educação (ME), em comunicado enviado para a agência Lusa, congratula-se com o valor divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), um “mínimo histórico”, sublinhando, porém, que o seu trabalho não estará acabado “enquanto houver jovens que abandonam a escolaridade obrigatória”. Os resultados agora conhecidos devem-se, em sua opinião, “em primeira instância, a todos os que trabalham diariamente nas escolas”.

O ME lembra algumas das medidas que considera que têm contribuído para esta diminuição da taxa de abandono, nomeadamente o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, centrado no trabalho em sala de aula e na deteção precoce de dificuldades, e o Apoio Tutorial Específico destinado a alunos em situação de insucesso e em risco de abandono. O abandono escolar é, aliás, uma das grandes vulnerabilidades do sistema educativo e, por isso, a sua redução é um dos principais objetivos da atual legislatura. Portugal tem de atingir os 10% até 2020, segundo as metas europeias estabelecidas para o país.
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