PCP e CDS querem debate nacional sobre reorganização dos ciclos de ensino

O CDS-PP e o PCP defenderam hoje no parlamento a necessidade de estudar e debater a reorganização dos ciclos de ensino para que o próximo Governo “possa tomar decisões informadas”.
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Para o CDS-PP, o ensino obrigatório devia ser reformulado passando a existir apenas dois ciclos de seis anos em vez dos atuais quatro ciclos - três ciclos do ensino básico (1.º ciclo de 4 anos; 2.º ciclo de dois anos e um 3.º ciclo de três anos) e o ensino secundário.

Mas esta é uma matéria que, primeiro, deve ser alvo de um estudo prévio e discussão para que “o próximo Governo possa tomar decisões informadas”, defendeu a deputada do CDS Ana Rita Bessa durante a apresentação do projeto de resolução da sua bancada.

Os deputados discutiram hoje na reunião plenária os dois projetos de resolução do CDS-PP e do PCP relacionados com a reorganização dos ciclos de estudo nos ensinos básico e secundário.

Enquanto o CDS não tem dúvidas de que é preciso acabar com o atual desenho do ensino obrigatório dividido em 4.ºciclos, o PCP prefere sublinhar que é preciso debater a matéria, defendendo apenas como certo a necessidade de uma “profunda reorganização curricular”.

Na base destas propostas estão as elevadas taxas de retenção em anos de mudança de ciclo que já levaram muitos especialistas a defender que o problema poderia ser minimizado com uma reformulação do ensino obrigatório.

Em 2017, 11,4% dos alunos que frequentavam o 7.º ano chumbaram, lembrou Ana Rita Bessa, dando como exemplo o ano do ensino básico em que mais alunos reprovam.

À semelhança do que acontece em muitos países europeus, o CDS acredita que a criação de apenas dois ciclos de seis anos poderia favorecer o sucesso académico.

O CDS propôs hoje a realização de um estudo com vista à viabilidade da reestruturação dos ciclos de ensino, substituindo a atual partição de 4 ciclos.

O PCP também apresentou um projeto de resolução no qual recomenda a realização de um “amplo e profundo debate nacional sobre a reorganização dos ciclos de ensino e a realização de uma profunda reorganização curricular”.

No diploma, o PCP acusa os últimos governantes, desde o executivo socialista de José Sócrates, passando pela equipa de Nuno Crato e acabando na atual equipa de Tiago Brandão Rodrigues, pelos problemas sentidos nas escolas.

O PCP entende que é preciso discutir as possibilidades de uma eventual reorganização do 1.º ciclo, “avaliando concretamente o papel e o regime da monodocência”.

Para os comunistas é preciso um debate nacional sobre a organização do 1.º ciclo, abrangendo a reorganização da rede escolar, a organização pedagógica e regime de docência, a avaliação, e a constituição das turmas, a reorganização dos ciclos de ensino, designadamente no que concerne à sua duração e articulação.

É preciso um conhecer a opinião de especialistas e questionar as vantagens da fusão dos dois primeiros ciclos de ensino: “Faria sentido, efetivamente, avançar para a fusão de ambos os ciclos? Que riscos podem estar subjacentes à fusão dos dois primeiros ciclos do básico? Importa, pois, aprofundar as respostas a estas e outras perguntas”, lê-se no diploma da bancada do PCP.

“Há riscos que estão subjacentes e não podem ser ignorados, por isso é isso que queremos que seja feito”, defendeu a deputada do PCP Ana Mesquita.

Já a deputada do PS, Odete João, lembrou que “a realização de estudos e debates não pode ser encarada como uma questão negativa, mas também não pode ser encarada como um compromisso ou algo que crie instabilidade nas políticas públicas”.

O BE mostrou-se de acordo com a necessidade de um amplo debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino, enquanto Nilza de Sena foi a voz da bancada do PSD que disse ainda “permanecerem muitas dúvidas em relação as projetos hoje apresentados”.
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