“Contamos com todos os professores do quadro”

Ministro da Educação fala de autonomia, exigência, rigor, numa entrevista dada à Antena 1. "Não é crime nenhum tentar racionalizar os nossos recursos, pelo contrário, a escola é paga por todos. Não há mal nenhum em poupar", afirma Nuno Crato.
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Maior autonomia para as escolas, formação rigorosa dos professores, reforço de algumas disciplinas, prova de ingresso à profissão no próximo ano letivo, exigência e exames rigorosos. O ministro da Educação, Nuno Crato, fez uma espécie de balanço de um ano de atividade aos microfones da Antena 1. Durante 49 minutos, Crato respondeu a várias perguntas da jornalista Rosário Lira. "Ainda vamos precisar de professores contratados", garante o governante a meio da conversa.

Com 2012-2013 no horizonte, Nuno Crato assegura que as datas previstas para o arranque do próximo ano letivo serão cumpridas. Diretores e professores estão a trabalhar nesse sentido, salienta. "A preparação da abertura do ano letivo está a decorrer com toda a normalidade, não há obstáculos." Mesmo com todas as mudanças em curso? "Não é verdade que haja muitas modificações no novo ano letivo. Há algumas. Temos feito as modificações de uma forma gradual, com calma, pensada e antecipada", refere. O ministro fundamenta o que diz e recorda que as novas matrizes curriculares estão em discussão desde dezembro do ano passado, que mais de 1.600 contributos chegaram entretanto à tutela, que intenções originais foram reformuladas e que o período de discussão pública foi muito participado.

O aumento do desemprego na classe, a não colocação de professores que estão nos quadros e a precariedade dos docentes contratados têm ocupado páginas e páginas da imprensa, programas e programas de televisão. Nuno Crato adianta que este ano o processo é diferente e que, por isso, poderá estar a criar alguma confusão. Primeiro, as escolas comunicaram "quais os professores indispensáveis para preencher o indispensável dos programas". Os números serão conhecidos a 16 de agosto e o processo de reafetação dos recursos humanos disponíveis, pelas suas contas, estará concluído no início das aulas, em setembro.

"Depois de terem sido praticamente esgotados os horários zero, vai ter de ser aberto um processo de colocação para professores. Ainda vamos precisar de professores contratados", afirma. "O sistema não é pura e simplesmente encher com água e o que sobrar sobrou". O ministro fala num sistema complexo, com muitos grupos de recrutamento. "Há outro trabalho para outros professores. Contamos com todos os professores do quadro."

Crato admite que haja alguma redução nos professores contratados, mas não adianta números. "Os horários zero foram contabilizados de uma forma diferente, até seis horas." E assim há mais professores na categoria de contratados. De qualquer forma, o Ministério está a trabalhar numa possível veiculação extraordinária dos contratados. Depois, surge o assunto ensino profissional, setor que o ministro tem realçado e valorizado. "Os cursos profissionais não são apenas para apertar parafusos. Têm Matemática, línguas. Não é desprestígio nenhum para um professor dar aulas de Matemática ou Português num curso profissional."

"Os professores querem trabalhar, educar os seus alunos, colaborar com a escola pública, para que os seus alunos aprendam e saibam mais", afirma. O governante tem noção de que a burocracia tem sido uma pedra no sapato da classe docente. "E isso muda-se com maior autonomia das escolas" A formação de quem ensina é-lhe um assunto caro. No próximo ano, a prova de ingresso à profissão deverá ser colocada em prática. O ministro quer dar um sinal claro de que os professores têm de ser os melhores e os mais bem preparados. No geral, reconhece que os docentes são altamente qualificados. "A formação dos professores deve ser uma das formações mais rigorosas que o nosso país tem de ter. Não podemos ter uma formação de professores que seja vista como algo de secundário", avisa.

Aproveitar recursos
Antes de ser ministro, Nuno Crato defendia independência nos exames. Tomou posse e está a dar passos nesse sentido. Já há exames a contar para a nota. Os últimos testes foram mais exigentes e o Ministério quer dar maior autonomia ao Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), estando mesmo decidido a criar uma forma jurídica que concretize essa independência. Neste momento, há várias hipóteses neste caminho, desde criar um conselho diretivo independente do Governo ou mesmo entrar em ação uma entidade autónoma. "Esta separação clara entre o Ministério da Educação e a avaliação educativa é fundamental", observa. Este ano, pela primeira vez, o diretor do GAVE recebeu uma carta da tutela com o que pretendia dos testes que iriam ser feitos por milhares de alunos. Uma das indicações dadas passava por eliminar questões triviais e desadequadas ao nível de escolaridade. "É preciso que as provas tenham um grau de exigência maior", defende Nuno Crato.

A palavra exigência não desaparece do discurso do ministro que já apontou o dedo aos programas curriculares desorganizados e pouco exigentes. "A nossa ideia das metas é organizar de forma mais clara aquilo que os alunos devem saber ano após ano, disciplina após disciplina. E isto é fundamental para os professores, para os alunos, para os pais, para os autores de manuais, e para os autores dos exames." Clareza no que se quer fazer para aumentar o grau de exigência.

A indicação do aumento de 28 para 30 alunos por turma tem sido bastante criticada. Nuno Crato olha para a medida como um aumento pequeno e lembra que o país vizinho aumentou para 36 alunos por sala. Na sua opinião, o tema tem sido empolado e recorre a estudos internacionais para sustentar que "não está provado que reduzir o número de alunos por turma melhore o ensino, dentro de limites razoáveis". "Não é crime nenhum tentar racionalizar os nossos recursos, pelo contrário, a escola é paga por todos. Não há mal nenhum em poupar." Poupar é também um verbo conjugado quando se fala em fusão de escolas. O processo de constituição dos mega-agrupamentos deverá estar terminado até ao final de 2012. "A poupança não é muito significativa, há uma racionalização de recursos. O mesmo recurso pode servir a duas escolas diferentes", refere o ministro da Educação.

O ministro insiste no assunto autonomia das escolas. "Os tempos estão a ser calculados de uma maneira diferente e podem ser distribuídos em muitas áreas, em tempos letivos, em tempos de apoio", exemplifica na entrevista dada à Antena 1. "As escolas têm incentivos para terem bons resultados, para organizarem bem os seus horários, para organizarem bem as atividades letivas dos seus professores, para terem bons resultados nos exames. Em função disso é que vamos ver o que fizeram bem..." O assunto avaliação voltou à mesa da educação. Assunto desprezado que agora está no centro das atenções. Nuno Crato avança com várias perguntas. "Como é que é possível que crianças após terminarem o 9.º ano, a escolaridade obrigatória até este momento, ainda tenham, como algumas têm, dificuldades de leitura, dificuldades de expressão, dificuldades de raciocínio lógico, dificuldades de raciocínio quantitativo? Como é que isso se compreende?"

A questão é pertinente: as mudanças não deveriam estar sustentadas num estudo e solidificadas num pacto político em nome de uma maior segurança dos alunos? Nuno Crato admite que deveria haver uma maior continuidade ao longo dos anos, mas que essa questão depende de atores políticos. "Mas não creio que estas mudanças que estão a ser feitas agora sejam mudanças inesperadas", sublinha, lembrando, todavia, o seu papel de político ocasional.
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