Mais professores sem trabalho no próximo ano letivo
As listas de colocação e renovação dos docentes contratados já são conhecidas. FENPROF garante que os números são violentos, FNE reclama a vinculação de 12 mil professores com mais de 10 anos de serviço e disponibiliza um manual de apoio para quem ficou sem trabalho.
Sara R. Oliveira
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Todos os anos, os professores ficam ansiosos pelo final de agosto. Este ano, não foi exceção e a espera pelas listas de colocação, não colocação e renovação dos professores contratados foi longa. Os sindicatos do setor educativo previam que as notícias não seriam boas. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) analisou as listas e não tardou a garantir que "os números são de uma violência atroz". Nas suas contas, houve uma redução de 40,5% em relação ao ano passado, ou seja, menos 7571 professores colocados, e uma queda de 43,5% na renovação de contratos com menos 4471 docentes em relação a 2011.
No caso das colocações para satisfazer necessidades transitórias, a redução, segundo a FENPROF, foi de 35,7%, o que significa que apenas 1582 docentes admitidos nestas circunstâncias terão horário completo. Comparativamente a 2010, a FENPROF refere que há mais 9699 profissionais sem trabalho. A estrutura sindical estima que se se mantiver a mesma proporção nas colocações via bolsas de recrutamento sairão do sistema entre 15 mil e 18 mil docentes. Esta segunda-feira, no regresso ao trabalho de milhares de docentes, a FENPROF está em vários centros de emprego do país para contestar a situação e apoiar os docentes não colocados que têm de recorrer ao subsídio de desemprego. O próximo dia 5 de outubro, Dia do Professor, será marcado por iniciativas em defesa da classe docente e da escola pública. Até porque, para a FENPROF, está em curso "o maior despedimento coletivo já realizado em Portugal".
A FENPROF anunciou entretanto que irá pedir a abertura de negociações para que o regime de vinculação de professores, anunciado pelo ministro Nuno Crato, seja uma realidade. Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, adianta o que irá fazer. "A FENPROF apresentará uma proposta concreta e exige que, independentemente dos requisitos que forem fixados, sejam abrangidos os docentes que, deliberadamente, o Ministério deixou agora sem colocação".
Mário Nogueira diz que esta segunda-feira, primeiro dia de trabalho ou de desemprego para muitos docentes, é um "dia extremamente triste para as escolas". O dirigente sindical garante que haverá mais 18 mil professores sem emprego em relação ao ano letivo passado. À porta do Centro de Emprego de Coimbra, o responsável passa a mensagem de que é preciso não desistir. "É preciso que se mobilizem, que lutem. A resolução deste problema nunca vai cair do céu".
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) também apresenta os seus números: contratação de 7600 docentes para 2012/2013, menos 5157 em relação a 2011/2012. Ao ano letivo que está prestes a começar, segundo a tutela, concorreram mais 3477 professores sem vínculo à função pública do que no ano passado e que foram colocados mais 1999 docentes do quadro que tinham concorrido devido à ausência de componente letiva nas escolas. O MEC revela ainda que permanecem sem colocação 1872 professores dos quadros sem componente letiva que irão substituir colegas reformados, com baixa médica prolongada ou com licença de parentalidade, podendo também "desenvolver trabalho em atividades extracurriculares, apoio ao estudo ou coadjuvação em disciplinas estruturantes".
O MEC considera que a colocação de professores foi tratada atempadamente para assegurar a abertura do novo ano letivo. As escolas tinham pedido a colocação de docentes para o preenchimento de 12 114 horários, ficando 1714 vagos. A tutela sustenta, numa nota, que os horários por preencher "serão agora reavaliados pelas escolas para que os possam complementar nos casos necessários, como aposentações e doenças que entretanto ocorram". "Os horários daí resultantes serão colocados a concurso na reserva de recrutamento", acrescenta. O Ministério esclarece, por outro lado, que as bolsas de recrutamento realizam-se "semanalmente durante o primeiro período escolar, tendo em vista o preenchimento destes horários e de outros que venham a ser solicitados".
Manual para desempregados
A Federação Nacional da Educação (FNE) continua a não entender por que razão se mantém a vida de milhares de professores em suspenso durante as férias e porque ainda não existe um regime que permita aos docentes saberem a que estabelecimento de ensino pertencem. "Não faz sentido que para o funcionamento normal, regular, do sistema educativo, haja recurso a um tão grande número de professores contratados", referiu, à Lusa, o secretário-geral da FNE. Dias da Silva volta a falar em precariedade da classe docente. "Qual é a empresa deste país que tem trabalhadores com 10, 11, 12, 14, 15, 16 anos ao seu serviço e estão sempre em regime de contrato? Isto não é possível, só na Educação, portanto temos de encontrar soluções".
Para Dias da Silva, a diminuição de contratações está diretamente relacionada com o encerramento de escolas, a criação de mega-agrupamentos, a reorganização curricular, o aumento do número de alunos por turma e a diminuição da oferta de cursos de educação e formação. O dirigente sindical volta a defender a regulação da oferta de cursos de professores, para que não se continue a formar milhares de estudantes que depois não encontram lugar no mercado de trabalho.
A FNE defende vários caminhos: a vinculação extraordinária de pelo menos 12 mil professores com mais de 10 anos de serviço já este ano letivo, a correção do Ensino Secundário para concretizar a escolaridade obrigatória de 12 anos, e o fim da austeridade que, neste momento, em seu entender, está a retirar "força anímica" para o trabalho. "Se os salários, as progressões em carreira, se a situação financeira das pessoas, em termos salariais, for de dignificação, certamente que encontramos aí já um fator novo e que não pode deixar de ser assumido pelo Governo naquilo que venha a ser o futuro, a preparação do orçamento para 2013 e aquilo que se dá às pessoas como resultado do seu trabalho e que corresponde àquilo que é o reconhecimento do que fazem", refere Dias da Silva, à Lusa.
A escolaridade obrigatória dos 12 anos também entra no discurso do responsável da FNE, numa entrevista dada à Lusa. Um assunto que ganha proporções com o arranque de um novo ano letivo. "Queremos que a aposta no ensino profissional, no ensino técnico, seja uma aposta que faça com que não sejam induzidos por essa via alunos de piores resultados escolares, alunos de estratos sociais mais desfavorecidos. É preciso fazer com que as formações técnicas, tecnológicas, ao longo do Ensino Secundário, sejam apetecíveis, sejam reconhecidas pela sociedade", disse, lembrando que os governos não têm feito o trabalho de casa em relação a esta matéria. "É preciso que o Ensino Secundário seja corrigido, que haja uma alteração daquilo que são as vias que hoje existem, o diálogo entre as diferentes vias, o reconhecimento de que o ensino técnico é fundamental, mas que não pode ser uma escolha de segunda categoria", acrescenta.
A FNE insiste que o cenário não se pode repetir todos os anos e defende um criterioso apuramento para que os professores que assegurem necessidades permanentes do sistema possam entrar nos quadros. Dias da Silva reafirma que é preciso pôr um ponto final neste problema. "De tal forma que acabemos com este drama, com esta angústia, de no final do mês de agosto estarmos a colocar milhares de pessoas que têm de reorganizar a sua vida pessoal, a sua vida familiar, a sua vida profissional".
Em agosto, e antevendo a situação, a FNE criou "O Manual de Apoio ao Docente Desempregado 2012/2103", um instrumento de ajuda para professores e educadores que não foram colocados. O documento, de 21 páginas, tem um conjunto de questões a que são dadas respostas ajustadas a cada uma das situações. Quem tem ou não direito ao subsídio de desemprego, os passos a dar, os documentos necessários, os prazos, as obrigações, a legislação em vigor, as alternativas de emprego, os contactos são alguns dos assuntos abordados. "Numa altura difícil para os professores e educadores, este manual pretende ser, acima de tudo, mais um apoio da FNE no sentido de minimizar os efeitos do desemprego, sistematizando e apontando as diversas alternativas para todos os que se encontram numa situação de desemprego", lê-se na apresentação do manual no site da FNE.
O BE tem a mesma perspetiva da FENPROF e classifica a diminuição do número de professores colocados como "um enorme despedimento coletivo na educação". "Mas, infelizmente, é apenas um dos casos, porque nós estamos a ter contacto com essa realidade em muitos setores da vida portuguesa, não só nos serviços públicos, mas também na economia privada", afirmou o líder do BE Luís Fazenda, à margem do Fórum Socialismo 2012, que decorreu no último fim-de-semana, em Santa Maria da Feira.
No caso das colocações para satisfazer necessidades transitórias, a redução, segundo a FENPROF, foi de 35,7%, o que significa que apenas 1582 docentes admitidos nestas circunstâncias terão horário completo. Comparativamente a 2010, a FENPROF refere que há mais 9699 profissionais sem trabalho. A estrutura sindical estima que se se mantiver a mesma proporção nas colocações via bolsas de recrutamento sairão do sistema entre 15 mil e 18 mil docentes. Esta segunda-feira, no regresso ao trabalho de milhares de docentes, a FENPROF está em vários centros de emprego do país para contestar a situação e apoiar os docentes não colocados que têm de recorrer ao subsídio de desemprego. O próximo dia 5 de outubro, Dia do Professor, será marcado por iniciativas em defesa da classe docente e da escola pública. Até porque, para a FENPROF, está em curso "o maior despedimento coletivo já realizado em Portugal".
A FENPROF anunciou entretanto que irá pedir a abertura de negociações para que o regime de vinculação de professores, anunciado pelo ministro Nuno Crato, seja uma realidade. Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, adianta o que irá fazer. "A FENPROF apresentará uma proposta concreta e exige que, independentemente dos requisitos que forem fixados, sejam abrangidos os docentes que, deliberadamente, o Ministério deixou agora sem colocação".
Mário Nogueira diz que esta segunda-feira, primeiro dia de trabalho ou de desemprego para muitos docentes, é um "dia extremamente triste para as escolas". O dirigente sindical garante que haverá mais 18 mil professores sem emprego em relação ao ano letivo passado. À porta do Centro de Emprego de Coimbra, o responsável passa a mensagem de que é preciso não desistir. "É preciso que se mobilizem, que lutem. A resolução deste problema nunca vai cair do céu".
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) também apresenta os seus números: contratação de 7600 docentes para 2012/2013, menos 5157 em relação a 2011/2012. Ao ano letivo que está prestes a começar, segundo a tutela, concorreram mais 3477 professores sem vínculo à função pública do que no ano passado e que foram colocados mais 1999 docentes do quadro que tinham concorrido devido à ausência de componente letiva nas escolas. O MEC revela ainda que permanecem sem colocação 1872 professores dos quadros sem componente letiva que irão substituir colegas reformados, com baixa médica prolongada ou com licença de parentalidade, podendo também "desenvolver trabalho em atividades extracurriculares, apoio ao estudo ou coadjuvação em disciplinas estruturantes".
O MEC considera que a colocação de professores foi tratada atempadamente para assegurar a abertura do novo ano letivo. As escolas tinham pedido a colocação de docentes para o preenchimento de 12 114 horários, ficando 1714 vagos. A tutela sustenta, numa nota, que os horários por preencher "serão agora reavaliados pelas escolas para que os possam complementar nos casos necessários, como aposentações e doenças que entretanto ocorram". "Os horários daí resultantes serão colocados a concurso na reserva de recrutamento", acrescenta. O Ministério esclarece, por outro lado, que as bolsas de recrutamento realizam-se "semanalmente durante o primeiro período escolar, tendo em vista o preenchimento destes horários e de outros que venham a ser solicitados".
Manual para desempregados
A Federação Nacional da Educação (FNE) continua a não entender por que razão se mantém a vida de milhares de professores em suspenso durante as férias e porque ainda não existe um regime que permita aos docentes saberem a que estabelecimento de ensino pertencem. "Não faz sentido que para o funcionamento normal, regular, do sistema educativo, haja recurso a um tão grande número de professores contratados", referiu, à Lusa, o secretário-geral da FNE. Dias da Silva volta a falar em precariedade da classe docente. "Qual é a empresa deste país que tem trabalhadores com 10, 11, 12, 14, 15, 16 anos ao seu serviço e estão sempre em regime de contrato? Isto não é possível, só na Educação, portanto temos de encontrar soluções".
Para Dias da Silva, a diminuição de contratações está diretamente relacionada com o encerramento de escolas, a criação de mega-agrupamentos, a reorganização curricular, o aumento do número de alunos por turma e a diminuição da oferta de cursos de educação e formação. O dirigente sindical volta a defender a regulação da oferta de cursos de professores, para que não se continue a formar milhares de estudantes que depois não encontram lugar no mercado de trabalho.
A FNE defende vários caminhos: a vinculação extraordinária de pelo menos 12 mil professores com mais de 10 anos de serviço já este ano letivo, a correção do Ensino Secundário para concretizar a escolaridade obrigatória de 12 anos, e o fim da austeridade que, neste momento, em seu entender, está a retirar "força anímica" para o trabalho. "Se os salários, as progressões em carreira, se a situação financeira das pessoas, em termos salariais, for de dignificação, certamente que encontramos aí já um fator novo e que não pode deixar de ser assumido pelo Governo naquilo que venha a ser o futuro, a preparação do orçamento para 2013 e aquilo que se dá às pessoas como resultado do seu trabalho e que corresponde àquilo que é o reconhecimento do que fazem", refere Dias da Silva, à Lusa.
A escolaridade obrigatória dos 12 anos também entra no discurso do responsável da FNE, numa entrevista dada à Lusa. Um assunto que ganha proporções com o arranque de um novo ano letivo. "Queremos que a aposta no ensino profissional, no ensino técnico, seja uma aposta que faça com que não sejam induzidos por essa via alunos de piores resultados escolares, alunos de estratos sociais mais desfavorecidos. É preciso fazer com que as formações técnicas, tecnológicas, ao longo do Ensino Secundário, sejam apetecíveis, sejam reconhecidas pela sociedade", disse, lembrando que os governos não têm feito o trabalho de casa em relação a esta matéria. "É preciso que o Ensino Secundário seja corrigido, que haja uma alteração daquilo que são as vias que hoje existem, o diálogo entre as diferentes vias, o reconhecimento de que o ensino técnico é fundamental, mas que não pode ser uma escolha de segunda categoria", acrescenta.
A FNE insiste que o cenário não se pode repetir todos os anos e defende um criterioso apuramento para que os professores que assegurem necessidades permanentes do sistema possam entrar nos quadros. Dias da Silva reafirma que é preciso pôr um ponto final neste problema. "De tal forma que acabemos com este drama, com esta angústia, de no final do mês de agosto estarmos a colocar milhares de pessoas que têm de reorganizar a sua vida pessoal, a sua vida familiar, a sua vida profissional".
Em agosto, e antevendo a situação, a FNE criou "O Manual de Apoio ao Docente Desempregado 2012/2103", um instrumento de ajuda para professores e educadores que não foram colocados. O documento, de 21 páginas, tem um conjunto de questões a que são dadas respostas ajustadas a cada uma das situações. Quem tem ou não direito ao subsídio de desemprego, os passos a dar, os documentos necessários, os prazos, as obrigações, a legislação em vigor, as alternativas de emprego, os contactos são alguns dos assuntos abordados. "Numa altura difícil para os professores e educadores, este manual pretende ser, acima de tudo, mais um apoio da FNE no sentido de minimizar os efeitos do desemprego, sistematizando e apontando as diversas alternativas para todos os que se encontram numa situação de desemprego", lê-se na apresentação do manual no site da FNE.
O BE tem a mesma perspetiva da FENPROF e classifica a diminuição do número de professores colocados como "um enorme despedimento coletivo na educação". "Mas, infelizmente, é apenas um dos casos, porque nós estamos a ter contacto com essa realidade em muitos setores da vida portuguesa, não só nos serviços públicos, mas também na economia privada", afirmou o líder do BE Luís Fazenda, à margem do Fórum Socialismo 2012, que decorreu no último fim-de-semana, em Santa Maria da Feira.
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