Nuno Crato rejeita acusações da FENPROF sobre mobilidade de professores
O ministro da Educação, Nuno Crato, rejeitou hoje as acusações da FENPROF que o acusou de ter mentido sobre a mobilidade especial dos professores, tema que assegura não estar em discussão.
Lusa / EDUCARE
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"Não está em cima da mesa, no Ministério da Educação e Ciência e no Ministério das Finanças e da Administração Pública, nenhuma discussão sobre a mobilidade especial dos professores", afirmou Nuno Crato, refutando as declarações da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), que na terça-feira acusou o ministro de ter mentido sobre esta questão, quando depois foi questionado na Assembleia da República.
A Federação acusou o ministro de, a 19 de julho, ter declarado aos jornalistas presentes no Parlamento que a mobilidade especial não se aplicaria aos professores, nomeadamente aos que ficaram com horário zero, e de não ter mantido a mesma posição.
De acordo com a FENPROF, nas Grandes Opções do Plano (GOP) para 2013, vem espelhada a mobilidade especial aplicada aos professores "para lhes reduzir o salário para níveis insuportáveis e, posteriormente, empurrá-los para fora da profissão". Segundo o Ministério, a referência no documento das GOP sobre esta matéria é "de natureza geral e programática".
A estrutura sindical cita o documento para dizer que os instrumentos de recursos humanos (mobilidade geográfica, especial e as regras de compensação de horas extras) "devem ser aplicados a todos os trabalhadores de entidades empregadoras públicas, incluindo estabelecimentos de ensino e entidades do Serviço Nacional de Saúde".
Além de assegurar manter "tudo o que disse no Parlamento", o ministro acusou os sindicatos de estarem a fazer "uma leitura apressada das Opções do Plano" e incitou-os a "conhecer a realidade antes de fazerem acusações dessas".
Nuno Crato incitou ainda a FENPROF a ler as declarações do secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, "que desmentem todas as acusações".
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu ontem que os professores com "horário zero" não serão colocados no regime de mobilidade especial, frisando não haver alterações em relação a professores e mobilidade.
"Nada está em negociações ou previsto para alterar nada nesse sentido", disse o governante aos jornalistas após uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar tinha já dado essa garantia aos deputados, a quem adiantou que, neste momento, há "690 horários", uns completos outros incompletos, por preencher, quando a 31 de agosto havia mais de 1700.
João Casanova de Almeida rejeitou as críticas da Oposição ao aumento do número máximo de alunos por turma, assegurando que esse número só foi atingido em cinco por cento das turmas a nível nacional.
O deputado socialista Acácio Pinto afirmou que este ano letivo se está "muito pior" do que há um ano, com "mais desemprego, mais alunos por turma e mais instabilidade". Acusou o Governo de tratar os professores "como números e sem dignidade", obrigando alguns a andar "como saltimbancos entre escolas", e referiu que "o drama tem rostos: o ministro Nuno Crato e a sua equipa".
O secretário de Estado retorquiu com números da atuação dos anteriores governo socialistas, afirmando que nos anos letivos desde 2005-2006, os executivos do PS anularam mais de três mil colocações de professores.
O comunista Miguel Tiago considerou que o aumento do número de alunos por turma prejudicou "a interação" entre professores e estudantes e questionou o Governo sobre quando pagará as compensações por caducidade de contrato aos professores que não viram os seus contratos renovados, citando as "48 sentenças" emitidas em tribunal nesse sentido.
João Casanova de Almeida afirmou que o Governo está "a analisar os pareceres" sobre o assunto e reiterou que o executivo entende que renovação de contrato é diferente de renovação de colocação.
A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago afirmou que a escola que o governo PSD/CDS-PP preparou é "mais pobre, assoberbada por uma crise política e social que não responde às dificuldades que as famílias estão a ter".
Ana Drago afirmou que na dezena de escolas que visitou no início deste ano letivo, todas se viam a braços com falta de pessoal docente e não docente.
Casanova de Almeida salientou que o ano começou com "normalidade" e só cerca de uma dezena de escolas não abriu, contrapondo que há sempre "imprevistos" e "nunca será possível ter 100% das pessoas nas escolas", no início das aulas.
A Federação acusou o ministro de, a 19 de julho, ter declarado aos jornalistas presentes no Parlamento que a mobilidade especial não se aplicaria aos professores, nomeadamente aos que ficaram com horário zero, e de não ter mantido a mesma posição.
De acordo com a FENPROF, nas Grandes Opções do Plano (GOP) para 2013, vem espelhada a mobilidade especial aplicada aos professores "para lhes reduzir o salário para níveis insuportáveis e, posteriormente, empurrá-los para fora da profissão". Segundo o Ministério, a referência no documento das GOP sobre esta matéria é "de natureza geral e programática".
A estrutura sindical cita o documento para dizer que os instrumentos de recursos humanos (mobilidade geográfica, especial e as regras de compensação de horas extras) "devem ser aplicados a todos os trabalhadores de entidades empregadoras públicas, incluindo estabelecimentos de ensino e entidades do Serviço Nacional de Saúde".
Além de assegurar manter "tudo o que disse no Parlamento", o ministro acusou os sindicatos de estarem a fazer "uma leitura apressada das Opções do Plano" e incitou-os a "conhecer a realidade antes de fazerem acusações dessas".
Nuno Crato incitou ainda a FENPROF a ler as declarações do secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, "que desmentem todas as acusações".
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu ontem que os professores com "horário zero" não serão colocados no regime de mobilidade especial, frisando não haver alterações em relação a professores e mobilidade.
"Nada está em negociações ou previsto para alterar nada nesse sentido", disse o governante aos jornalistas após uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar tinha já dado essa garantia aos deputados, a quem adiantou que, neste momento, há "690 horários", uns completos outros incompletos, por preencher, quando a 31 de agosto havia mais de 1700.
João Casanova de Almeida rejeitou as críticas da Oposição ao aumento do número máximo de alunos por turma, assegurando que esse número só foi atingido em cinco por cento das turmas a nível nacional.
O deputado socialista Acácio Pinto afirmou que este ano letivo se está "muito pior" do que há um ano, com "mais desemprego, mais alunos por turma e mais instabilidade". Acusou o Governo de tratar os professores "como números e sem dignidade", obrigando alguns a andar "como saltimbancos entre escolas", e referiu que "o drama tem rostos: o ministro Nuno Crato e a sua equipa".
O secretário de Estado retorquiu com números da atuação dos anteriores governo socialistas, afirmando que nos anos letivos desde 2005-2006, os executivos do PS anularam mais de três mil colocações de professores.
O comunista Miguel Tiago considerou que o aumento do número de alunos por turma prejudicou "a interação" entre professores e estudantes e questionou o Governo sobre quando pagará as compensações por caducidade de contrato aos professores que não viram os seus contratos renovados, citando as "48 sentenças" emitidas em tribunal nesse sentido.
João Casanova de Almeida afirmou que o Governo está "a analisar os pareceres" sobre o assunto e reiterou que o executivo entende que renovação de contrato é diferente de renovação de colocação.
A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago afirmou que a escola que o governo PSD/CDS-PP preparou é "mais pobre, assoberbada por uma crise política e social que não responde às dificuldades que as famílias estão a ter".
Ana Drago afirmou que na dezena de escolas que visitou no início deste ano letivo, todas se viam a braços com falta de pessoal docente e não docente.
Casanova de Almeida salientou que o ano começou com "normalidade" e só cerca de uma dezena de escolas não abriu, contrapondo que há sempre "imprevistos" e "nunca será possível ter 100% das pessoas nas escolas", no início das aulas.
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