MEC olha para dentro e faz o balanço de 2012
Ministério liderado por Nuno Crato destaca o aumento do rigor e da exigência e a aposta na qualidade de ensino. "A Educação e a Ciência envolvem muito mais do que a mera injeção de recursos financeiros", sublinha o MEC.
Sara R. Oliveira
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O ano de 2012 virou a página para 2013 e em momentos propícios a balanços, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não fugiu à regra, realçando a sua missão de garantir a qualificação real dos portugueses e a promoção do conhecimento científico avançado. Na hora de olhar para o que foi feito, o MEC faz questão de lembrar que 2012 não foi um ano particularmente fácil, mas que, mesmo assim, "olhou para o essencial". O caminho traçado, sustenta, foi no sentido de melhorar a qualidade do que se ensina e do que se aprende através do aumento do rigor e da exigência, de assegurar a sustentabilidade do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, e de tornar as universidades portuguesas mais competitivas e atrativas internacionalmente.
"A Educação e a Ciência envolvem muito mais do que a mera injeção de recursos financeiros; envolvem liberdade, informação, exigência, avaliação, trabalho e, acima de tudo, uma aposta clara e firme no conhecimento, do ensino básico ao superior, que crie condições de desenvolvimento do país", refere o MEC, em comunicado. Há cinco pilares que realça como fundamentais nas políticas definidas para o ensino básico e secundário sem perder de vista a melhoria do ensino. Reforço dos conhecimentos essenciais dos alunos, reforço da qualidade de docência, reforço da avaliação como instrumento de monitorização do sistema e da prevenção do abandono escolar, reforço da autonomia das escolas, e aumento da liberdade de escolha das famílias. Cinco pilares que o MEC apresenta como "soluções estruturais que internacionalmente se têm revelado eficazes na melhoria do ensino e que proporcionam, quer para o indivíduo quer para o país, os pressupostos do desenvolvimento a que todos aspiramos".
No último dia de 2012, o MEC olhou para as medidas que implementou durante um ano em que muitas das decisões foram duramente criticadas pelos sindicatos que representam a classe docente. Anunciou a vinculação extraordinária para a entrada na carreira de professores contratados para colmatar necessidades verificadas no sistema educativo, bem como o recrutamento, por tempo indeterminado, de mais de 632 trabalhadores não docentes. A tutela quer, por outro lado, reconhecer a excelência dos estabelecimentos de ensino e dos envolvidos no processo educativo do pré-escolar ao secundário e, para isso, colocou no seu calendário a atribuição do Prémio de Escola.
A revisão da estrutura curricular do ensino básico e secundário agitou muitas águas. O MEC explicou as intenções: reduzir a dispersão curricular e reforçar as disciplinas estruturantes e a autonomia dos estabelecimentos de ensino, através da oferta de disciplinas de escola e da possibilidade de criação de ofertas complementares. A equipa de Nuno Crato quis também definir com mais precisão as prioridades e conhecimentos e capacidades dos alunos e avançou para a introdução de metas curriculares nas disciplinas de Português, Matemática, Educação Visual, Educação Tecnológica e Tecnologias da Informação e Comunicação. Durante este ano, deverá haver mais metas para outras disciplinas.
Em 2012, o Ministério informou que tencionava reforçar o ensino profissional e já há passos dados para que assim seja, nomeadamente através de uma colaboração entre escolas profissionais e empresas de diversos países para promover intercâmbios entre professores e alunos. O ensino vocacional surge nos planos como um projeto-piloto direcionado aos alunos que queiram optar por uma vertente de ensino mais prática. O alargamento progressivo e programado da escolaridade obrigatória de 18 anos também entrou nos planos de 2012 e as direções regionais de educação deixaram de existir no final do ano. "Esta medida tem como objetivo aprofundar a autonomia das escolas, implementando modelos descentralizados de gestão e aproximando o MEC dos estabelecimentos de ensino. O contacto com as escolas passa a ser mais direto e feito por delegados regionais", justifica.
Dotar as escolas de mais autonomia e flexibilidade na organização das atividades letivas foi também um dos objetivos traçados em 2012. O despacho de organização do ano letivo faz referência a "incentivos à melhoria do ensino através da alocação de tempos letivos e não letivos do trabalho de professores às escolas para acompanhamento especial dos alunos e melhoria dos resultados". Detetadas dificuldades, as escolas podem agora implementar de imediato um conjunto de atividades pedagógicas para acompanhar os alunos que denotem mais debilidades no processo de aprendizagem. O MEC abre a porta à realização de uma segunda prova de fim de ciclo para quem não tenha tido sucesso na primeira. Durante este ano letivo, essa possibilidade está disponível para os alunos do 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. E o Estatuto do Aluno e Ética Escolar passa a fazer parte da rotinas das escolas para, segundo o MEC, estabelecer uma nova cultura de disciplina e trabalho ao promover a "responsabilização e comprometimento de alunos, pais ou encarregados de educação pelas suas condutas e deveres".
Perante a conjuntura económica das famílias, o MEC implementou o Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA) para responder às situações de carência alimentar identificadas pelas escolas. O ano de 2012 trouxe mais novidades. O Plano Nacional de Cinema, programa de literacia para o cinema, surge para divulgar obras cinematográficas de importância histórica, documentários e filmes de animação. Escola Voluntária aparece como um programa que visa estimular a integração das escolas nas suas comunidades, promovendo a iniciação ao voluntariado junto dos jovens. E O Mundo na Escola é um programa que pretende aproximar a comunidade escolar dos profissionais das várias áreas do saber, das ciências, das artes e das letras. Ciência e Tecnologia são os temas em destaque ao longo deste ano letivo.
Quanto ao ensino superior, o MEC destaca a melhoria das regras no processo de candidatura a bolsas de ação social, a linha de crédito para estudantes que queiram continuar os seus estudos depois do Secundário, a alteração das regras de acesso dos alunos do ensino recorrente às universidades, entre outras medidas. De forma a racionalizar a rede do ensino superior, foram elaboradas novas orientações para a fixação do número anual máximo de novas admissões. "A empregabilidade associada aos ciclos de estudo passa a ser considerada como critério", refere a tutela.
Na Ciência, foram também tomadas algumas medidas em 2012 como o Programa Investigador FCT que pretende recrutar doutorados internacionalmente competitivos para as instituições do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. No concurso de 2012, foram selecionados 155 doutorados, entre 1175 candidatos, que assinaram um contrato de cinco anos para se dedicarem à investigação. Por outro lado, o estatuto de bolseiro de investigação foi revisto de forma a reforçar o regime de dedicação exclusiva e a criação da figura de provedor do bolseiro.
"A Educação e a Ciência envolvem muito mais do que a mera injeção de recursos financeiros; envolvem liberdade, informação, exigência, avaliação, trabalho e, acima de tudo, uma aposta clara e firme no conhecimento, do ensino básico ao superior, que crie condições de desenvolvimento do país", refere o MEC, em comunicado. Há cinco pilares que realça como fundamentais nas políticas definidas para o ensino básico e secundário sem perder de vista a melhoria do ensino. Reforço dos conhecimentos essenciais dos alunos, reforço da qualidade de docência, reforço da avaliação como instrumento de monitorização do sistema e da prevenção do abandono escolar, reforço da autonomia das escolas, e aumento da liberdade de escolha das famílias. Cinco pilares que o MEC apresenta como "soluções estruturais que internacionalmente se têm revelado eficazes na melhoria do ensino e que proporcionam, quer para o indivíduo quer para o país, os pressupostos do desenvolvimento a que todos aspiramos".
No último dia de 2012, o MEC olhou para as medidas que implementou durante um ano em que muitas das decisões foram duramente criticadas pelos sindicatos que representam a classe docente. Anunciou a vinculação extraordinária para a entrada na carreira de professores contratados para colmatar necessidades verificadas no sistema educativo, bem como o recrutamento, por tempo indeterminado, de mais de 632 trabalhadores não docentes. A tutela quer, por outro lado, reconhecer a excelência dos estabelecimentos de ensino e dos envolvidos no processo educativo do pré-escolar ao secundário e, para isso, colocou no seu calendário a atribuição do Prémio de Escola.
A revisão da estrutura curricular do ensino básico e secundário agitou muitas águas. O MEC explicou as intenções: reduzir a dispersão curricular e reforçar as disciplinas estruturantes e a autonomia dos estabelecimentos de ensino, através da oferta de disciplinas de escola e da possibilidade de criação de ofertas complementares. A equipa de Nuno Crato quis também definir com mais precisão as prioridades e conhecimentos e capacidades dos alunos e avançou para a introdução de metas curriculares nas disciplinas de Português, Matemática, Educação Visual, Educação Tecnológica e Tecnologias da Informação e Comunicação. Durante este ano, deverá haver mais metas para outras disciplinas.
Em 2012, o Ministério informou que tencionava reforçar o ensino profissional e já há passos dados para que assim seja, nomeadamente através de uma colaboração entre escolas profissionais e empresas de diversos países para promover intercâmbios entre professores e alunos. O ensino vocacional surge nos planos como um projeto-piloto direcionado aos alunos que queiram optar por uma vertente de ensino mais prática. O alargamento progressivo e programado da escolaridade obrigatória de 18 anos também entrou nos planos de 2012 e as direções regionais de educação deixaram de existir no final do ano. "Esta medida tem como objetivo aprofundar a autonomia das escolas, implementando modelos descentralizados de gestão e aproximando o MEC dos estabelecimentos de ensino. O contacto com as escolas passa a ser mais direto e feito por delegados regionais", justifica.
Dotar as escolas de mais autonomia e flexibilidade na organização das atividades letivas foi também um dos objetivos traçados em 2012. O despacho de organização do ano letivo faz referência a "incentivos à melhoria do ensino através da alocação de tempos letivos e não letivos do trabalho de professores às escolas para acompanhamento especial dos alunos e melhoria dos resultados". Detetadas dificuldades, as escolas podem agora implementar de imediato um conjunto de atividades pedagógicas para acompanhar os alunos que denotem mais debilidades no processo de aprendizagem. O MEC abre a porta à realização de uma segunda prova de fim de ciclo para quem não tenha tido sucesso na primeira. Durante este ano letivo, essa possibilidade está disponível para os alunos do 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. E o Estatuto do Aluno e Ética Escolar passa a fazer parte da rotinas das escolas para, segundo o MEC, estabelecer uma nova cultura de disciplina e trabalho ao promover a "responsabilização e comprometimento de alunos, pais ou encarregados de educação pelas suas condutas e deveres".
Perante a conjuntura económica das famílias, o MEC implementou o Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA) para responder às situações de carência alimentar identificadas pelas escolas. O ano de 2012 trouxe mais novidades. O Plano Nacional de Cinema, programa de literacia para o cinema, surge para divulgar obras cinematográficas de importância histórica, documentários e filmes de animação. Escola Voluntária aparece como um programa que visa estimular a integração das escolas nas suas comunidades, promovendo a iniciação ao voluntariado junto dos jovens. E O Mundo na Escola é um programa que pretende aproximar a comunidade escolar dos profissionais das várias áreas do saber, das ciências, das artes e das letras. Ciência e Tecnologia são os temas em destaque ao longo deste ano letivo.
Quanto ao ensino superior, o MEC destaca a melhoria das regras no processo de candidatura a bolsas de ação social, a linha de crédito para estudantes que queiram continuar os seus estudos depois do Secundário, a alteração das regras de acesso dos alunos do ensino recorrente às universidades, entre outras medidas. De forma a racionalizar a rede do ensino superior, foram elaboradas novas orientações para a fixação do número anual máximo de novas admissões. "A empregabilidade associada aos ciclos de estudo passa a ser considerada como critério", refere a tutela.
Na Ciência, foram também tomadas algumas medidas em 2012 como o Programa Investigador FCT que pretende recrutar doutorados internacionalmente competitivos para as instituições do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. No concurso de 2012, foram selecionados 155 doutorados, entre 1175 candidatos, que assinaram um contrato de cinco anos para se dedicarem à investigação. Por outro lado, o estatuto de bolseiro de investigação foi revisto de forma a reforçar o regime de dedicação exclusiva e a criação da figura de provedor do bolseiro.
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