Secretário de Estado do Emprego defende aperfeiçoamento ao sistema de qualificações

O secretário de Estado do Emprego defendeu ontem ser preciso aperfeiçoar o atual sistema de qualificações para responder às transformações do mercado de trabalho, lembrando que um quarto dos jovens não completa o 12º ano.
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A aprendizagem ao longo da vida “é um défice estrutural” que tem colocado o país, “ao longo das décadas, numa posição de défice estrutural em relação aos parceiros europeus”, tendo em conta que “o número de alunos que não conclui o ensino secundário em Portugal ainda é muito grande, aproxima-se da metade”, referiu Miguel Cabrita.  

“Felizmente tivemos um progresso muito grande nas últimas décadas, e mesmo assim, nas gerações mais qualificadas, continuamos a ter um quarto dos jovens que entra no mercado de trabalho sem completar o 12º ano que é, atualmente, o nível escolar obrigatório”, registou.

O secretário de Estado fez ainda referência a um outro número, o nível de participação na aprendizagem ao longo da vida, que “está abaixo das médias europeias e abaixo das metas identificadas como sendo o objetivo a atingir” por este governo, ou seja, acrescentou, Portugal tem “uma média de participação de cerca de 10% na aprendizagem ao longo da vida”.

“Mas há aqui uma desigualdade profunda, aliás perversa, porque são aqueles que já são mais qualificados que participam de um modo muito mais intenso na aprendizagem ao longo da vida”, sinalizou.

O secretário de Estado explicou que “as pessoas que têm licenciatura ou qualificações ao nível do ensino superior têm uma taxa de participação de cerca de 20% e aqueles que não têm o ensino secundário concluído têm uma taxa de participação na ordem dos 5%”.

No entender do governante, “esta questão da aprendizagem ao longo da vida é uma questão estratégica” mas, isso, “exige uma agilidade e uma flexibilidade” por parte dos instrumentos de resposta.

“E, porventura, alguns dos instrumentos de resposta não têm ainda e é preciso garantir que tenham”, assumiu Miguel Cabrita na sessão de abertura da conferência “Aprendizagem ao Longo da Vida: Estratégias e Experiências”, organizada pelo Conselho Económico e Social (CES).

 Miguel Cabrita defendeu que “esta é uma matéria onde é necessário ter uma reflexão prática para que haja, de facto, capacidade coletiva de responder a uma necessidade crescente de transformação das economias e dos mercados de trabalho”.

“Precisamos de ser cada vez mais flexíveis e ágeis e este é um desafio do presente”, adiantou.
No seu entender, neste momento, o que é preciso “é passar dessa lógica do estudo de antecipação para a lógica da perspetiva aplicada quase que permanente com todos os operadores”.

“É muito importante ter uma perspetiva a médio e longo prazo de todos os setores numa perspetiva territorial, mas também precisamos de garantir que do ponto de vista territorial e setorial há mecanismos de resposta a curto e médio prazo, que são as necessidades de cada região”, defendeu.

Miguel Cabrita sublinhou o “avanço nas últimas décadas” que Portugal tem feito na área da aprendizagem ao longo da vida, mas assumiu que “o caminho é longo e com muitos desafios” e, um deles, passa por “aperfeiçoar o sistema nacional de qualificações, talvez não tanto na sua arquitetura mas no modo como conseguimos potenciar os seus diferentes mecanismos e a participação dos diferentes operadores e parceiros, garantindo a qualidade e a coerência do sistema e também a pluralidade de atores que nele estão envolvidos”.
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