Professores e Governo devem retomar hoje negociações sobre tempo de serviço

Os sindicatos de professores foram convocados pelo Ministério da Educação para uma reunião de negociação da recomposição da carreira, hoje às 18:00, mas até ao final do dia de terça-feira a Fenprof admitia não comparecer.
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“O SIPE recorda que esta negociação só é possível por imposição da Assembleia da República, e espera que desta vez se traduza numa negociação séria do prazo e do modo de recuperação do tempo de serviço ‘congelado’ e que esse tempo de serviço possa, de forma voluntária, ser convertido para aposentação”, afirmou o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE), numa nota divulgada ao final do dia de terça-feira.

Contactado pela Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, admitiu que a federação não compareça no Ministério da Educação (ME), uma vez que a convocatória chegou com 24 horas de antecedência, quando, frisou, deve ser enviada com cinco dias de antecedência.

A convocatória foi enviada para as dez estruturas sindicais que têm negociado a contagem integral do tempo de serviço congelado – os nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos sindicatos – que devem reunir-se com o Governo pelas 18:00.

O gabinete de imprensa do ME não soube precisar se a reunião contará com membros do Governo do Ministério das Finanças, à semelhança de reuniões anteriores, ou se será conduzida apenas pelos responsáveis da Educação.

Depois de falhadas as negociações entre as partes, em setembro, o Governo decidiu avançar com uma proposta unilateral que apenas previa recuperar dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos congelados aos docentes.

A proposta foi rejeitada pelos sindicatos, que retomaram depois de ser conhecida a posição do Governo as greves e manifestações, voltando-se para o parlamento e para o Presidente da República para pedir que não fosse dado o aval à intenção do executivo.

Por via do Orçamento do Estado para 2019 o parlamento obrigou o Governo a voltar à mesa das negociações com os professores, reinscrevendo na lei a norma que obriga a negociar o prazo e o modo de recuperação do tempo de serviço congelado.
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