OE2019: FENPROF não entende redução de 4% em despesas com pessoal na Educação

A FENPROF disse ontem não entender como é que o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) prevê uma redução de despesa com pessoal de 4%, quando houve professores a entrar para os quadros e há efeitos do descongelamento de carreiras.
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“Há uma coisa que não se percebe no OE para o ano que vem”, disse Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), aos jornalistas no final de uma reunião com o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), que ontem decorreu no parlamento, para discutir a contagem integral do grupo de serviço congelados aos docentes. 

Mário Nogueira apontou que a redução de 4% na despesa com recursos humanos não é compreensível num quadro de mais professores efetivos – cerca de sete mil entraram nos quadros nos últimos dois anos – e com os efeitos do descongelamento de carreiras a decorrerem.

“A não ser que queiram despedir professores ou que queiram mandar embora para a aposentação – e aí os professores iriam, se os deixassem – como é que vão reduzir 4%? É o ministério que mais reduz. Só há três que reduzem. Não se percebe como é que isso é possível”, disse o líder da FENPROF.

Questionado sobre a recente remodelação no Governo, que não abrangeu o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues - debaixo de fogo dos professores no último ano devido à contagem do tempo de serviço congelado - Mário Nogueira respondeu de forma cáustica.

“Acho que isso é absolutamente normal. Eu tenho dito que só pode ser substituído o que existe. Como não existe ministro para a Educação, o que existe ali é uma delegação das Finanças acho que não tinha sentido substituir uma inexistência”, disse.
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