PEV acusa Governo de teimosia, PM mantém descongelamento de 2,9 anos a professores

A líder parlamentar de "Os Verdes" (PEV) acusou hoje o Governo de teimosia e resistência à devolução de rendimentos e direitos, enquanto o primeiro-ministro persistiu no descongelamento de apenas 2,9 anos do tempo de serviço dos professores.
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No debate parlamentar quinzenal com o chefe do Governo socialista, Heloísa Apolónia considerou ainda a opção pela construção de uma nova estrutura aeroportuária no Montijo como "absolutamente nefasta", inclusivamente pela ausência de uma avaliação ambiental estratégica comparativa com outras localizações, mas não obteve resposta.

"Essa teimosia revelou-se num assunto que "Os Verdes" não poderiam esquecer. Este é o primeiro debate quinzenal depois do decreto-lei que retira aos professores aquilo que é seu direito. Essa teimosia do Governo revela-se claramente na contagem do tempo de serviço nas carreiras dos professores e outras. Unilateralmente, entendeu esquecer, apagar completamente, dizer às pessoas esqueçam seis anos e meio daquilo que trabalharam para efeito de progressão na carreira", lamentou.

A deputada ecologista assegurou que "o PS sozinho não faria talvez nem um quarto daquilo que já se conseguiu nesta legislatura", pois "muito daquilo" que tem sido "conseguido, designadamente em recuperação de rendimentos, direitos e investimentos tem sido arrancado a ferros porque o Governo muitas vezes, e inicialmente, é muito teimoso".

"Tínhamos de passar urgentemente do paradigma do ‘quanto pior as pessoas viverem mais rápido o país se equilibra' para o paradigma de que é preciso que as pessoas vivam melhor para que o país se equilibre, uma diferença substancial relativamente à prática do Governo PSD/CDS e aquela que tem sido a prática nesta legislatura", ressalvara.

António Costa garantiu que "a quota de cada um, a aritmética, é simples", garantindo que nenhum dos partidos da atual maioria "teria feito nada em separado" e tudo quanto fizeram foi executado "em conjunto".

"Quanto à questão dos professores, não há teimosia e muito menos o Governo retirou tempo a quem quer que seja. Recordo que durante sete anos consecutivos, mais dois, foi aprovado nesta Assembleia da República uma norma que, relativamente à carreira, não só a congelava como dizia que o tempo não seria contado. Quem retirou esse tempo foram essas leis. O que o Governo fez foi descongelar esta carreira", disse.

Para o primeiro-ministro, "em cumprimento da norma do Orçamento, o Governo sentou-se à mesa com os sindicatos... de boa-fé e com um racional muito claro".

"Apresentámos a proposta e, ao longo de meses consecutivos, não encontrámos nenhuma contraproposta, nenhuma maleabilidade", lamentou, citando depois o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira - "a verdade é que ele se manteve não diria teimoso, mas inamovível no princípio dos nove anos, quatro meses e dois dias".

"O que fizemos foi pôr em forma de lei a proposta que tínhamos feito e que repõe dois anos, nove meses e 18 dias do tempo que a Assembleia da República, durante sete anos, tinha dito que não seria contado", insistiu António Costa.

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