Era assim... a educação
O tempo do Estado Novo parece ter sido há muito tempo? Ainda há manuais escolares que registam como foi, legislação que clarifica o que se pretendia fazer e testemunhos que nos dão conta do que viram.
Teresa Sousa
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 Há quarenta anos, Portugal era o continente, as ilhas e os territórios do Ultramar. D. Nun'Álvares Pereira e a Rainha Santa Isabel eram figuras de eleição dos compêndios. E palavras como pátria e família circulavam em abundância pela legislação educativa.Em 1967, Martinho Vaz Pires apresentava, pela terceira vez e em coautoria com Albin Eduard Beau, a "Seleta Alemã" a concurso, para o livro único do ensino liceal. Talvez tudo esteja muito próximo para o ex-reitor do Liceu Alexandre Herculano, no Porto. Ainda que o tempo, objetivamente, o desminta. Em 1975, nas convulsões do 25 de abril de 1974, Vaz Pires aposentou-se, depois de por ele terem passado vários ministros da Educação e de por três vezes ter sido nomeado reitor de diferentes liceus: de Chaves, de Vila Real e do Alexandre Herculano. "A autoridade não é empurrar ninguém, é levar toda a gente pelo braço", sentencia. Pátria, Família, Deus (assim mesmo com as maiúsculas bem vincadas) foram o fio condutor temático da "Seleta literária Alma Pátria - Pátria Alma" do 3.º ano do 2.º ciclo. Na nota da 1.ª edição ao livro, os autores referem com orgulho os comentários, "por várias penas" da censura oficial: "Não mingua nesta "Seleta" preocupação didática e eleva-se sempre num intuito moral e patriótico. Deste coral numeroso libera-se um hino entusiástico a Portugal - ao lar, à religião, à tradição". Com Martinho Vaz Pires, de facto, o tempo encolhe. E quase que juramos ouvir o silêncio da biblioteca do Alexandre Herculano, quando o liceu era frequentado por rapazes e o reitor habitava uma dependência do edifício projetado por Marques da Silva. É através do antigo reitor que viajamos para o Estatuto do Ensino Liceal, em 1947. Entre outros aspetos, esta regulamentação impunha-se preencher determinadas lacunas da lei. A saber, a idoneidade dos professores, até então selecionados tão só pelas competências literárias e pedagógicas. "Não se faz prévia e rigorosa verificação das suas qualidades morais e cívicas", denunciavam os legisladores. É por aqui que ficamos inteirados dos pormenores administrativos dos concursos de habilitação para professores de Canto Coral e Lavores Femininos. Que com toda a certeza se lecionavam no vizinho Liceu Rainha Santa Isabel ou no Carolina Michaelis, ambos no Porto. Já no Alexandre, praticavam-se cinco modalidades diferentes de desporto, havia salas de trabalhos manuais, laboratórios de ciências e um espaço para o canto coral, onde residiam pianos de cauda. Também estava na lei. "É obrigatória para todos os alunos matriculados nos liceus, tanto do ensino oficial como do particular, a inscrição nos quadros da Mocidade Portuguesa ou da Mocidade Portuguesa Feminina". No contexto da MP nasciam coros liceais e programavam-se sessões culturais que visavam "de um modo particular o conhecimento do Império Colonial, factos culminantes da História pátria, a arte portuguesa e as vantagens da educação física". Mas a ação legisladora do Estado Novo não se restringiu ao ensino secundário. Em novembro de 1936, estabelecem-se as bases em que deve assentar o ensino primário, adotando-se o modelo do livro único para cada classe. Alguns meses mais tarde, em março de 1937, aprovam-se os programas do ensino primário elementar. A legislação tanto discorria sobre os métodos para o ensino da língua e da aritmética, como dava conselhos sobre caligrafia, sublinhando que, por motivos de "ordem higiénica, deve ser banida a letra inclinada para a esquerda". Manuel Ferreira Patrício acumulava as aulas na Escola Primária n.º 142, em Lisboa, com a frequência de Filosofia, na Faculdade de Letras. Em meados dos anos 60, foi selecionado para a autoria do "Livro de Leitura da 2.ª classe". Com rigor, Ferreira Patrício recorda-se que foi em tempos de crise estudantil e que também ele por lá andava a tentar inventar um mundo melhor. À distância dos factos, conclui este autor, "o livro não teria sido possível uns anos antes". Professor e aluno em simultâneo, Manuel Ferreira Patrício deixou-se orientar por Judite Vieira, "republicana, membro da Sociedade Voz Operária de Lisboa", com quem partilha a autoria deste compêndio. "Nós não éramos afetos ao regime e mesmo o inspetor Silva Graça [subdiretor-geral do Ensino Básico] também não era, por isso aceitámos o convite", lembra o ex-reitor da Universidade de Évora. Neste livro, estruturado de acordo com as estações do ano, compuseram-se versos para cantar nas aulas e introduziu-se na leitura do ensino primário Sophia de Mello Breyner, uma escritora declaradamente fraturante em relação à política do Estado Novo. |
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