“Desenganem-se os que acham que deixamos os professores para trás” – BE

O BE desafiou ontem o Governo a garantir, em 2019, um orçamento da educação acima do executado no ano anterior, prometendo não deixar os professores "para trás" no descongelamento de carreiras, processo no qual acusa o executivo de arrogância.
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Nas declarações políticas de ontem, no parlamento, o BE escolheu a educação e o arranque do ano letivo e, pela voz da deputada Joana Mortágua, considerou que "a principal falha o Governo neste início de ano escolar é a da sua arrogância", criticando o falhanço das negociações com os professores e a ausência de cumprimento do compromisso assumido no Orçamento do Estado de 2018 sobre o descongelamento de carreiras.

Na opinião da deputada bloquista, os professores "correspondem todos os anos, mesmo nos anos mais difíceis, e até ouvem o Presidente [da República] dizer que são os melhores do mundo", perguntando-se os docentes, por isso, "se é com afetos que se apagam 10 anos de carreira".

"Desenganem-se os que acham que deixamos os professores para trás: não esquecemos o que votamos no Orçamento de 2018, o que aprovamos na Assembleia da República e o que diz a lei. E também não ignoramos a obrigação do Governo, que é começar em 2019 a primeira fase da recuperação dos 9 anos 4 meses e 2 dias de tempo de serviço dos professores", garantiu.

Para Joana Mortágua, os compromissos que os bloquistas esperam ver assumidos para 2019 "são os que desafiam o Ministro Tiago Brandão Rodrigues a acabar com subfinanciamento da Educação e garantir, pela primeira vez em muitos anos, um orçamento que fique acima daquele que foi executado no ano anterior".

"O que amanhã esperamos aqui do senhor ministro, além de explicações, são compromissos. A um ano do final da legislatura, continua a ser tempo de sermos exigentes e o tempo estreita o espaço para as desculpas do Governo. Qual é o compromisso do Governo para 2019", questionou, antecipando o assim o debate de urgência, marcado pelo PCP, sobre o início do ano letivo.

Nos pedidos de esclarecimento, Álvaro Batista, pelo PSD, foi perentório: "não sei se hei de elogiar a sua coragem ou criticar a sua desfaçatez por trazer aqui este problema".

"Qual é o grau de arrependimento do BE relativamente à ação do Governo sobre as escolas", perguntou ainda o deputado social-democrata.

Na resposta, Joana Mortágua optou por devolver outras perguntas: "Qual é o PSD com que os professores podem contar?".

"Aquilo que os professores sabem é que o BE está ao seu lado. O que os professores não sabem é se podem contar com o PSD nessa luta", assegurou.

Pelo PS, a deputada Susana Amador saudou a escolha dos bloquistas para esta declaração política, mas considerou que muitos dos compromissos que o BE enunciou como prioritários "estão em desenvolvimento e muitos já concretizados".

Já Ana Mesquita, pelo PCP, agradeceu a possibilidade de mencionar o debate de urgência do PCP agendado para sexta-feira e, sabendo que "não se faz tudo de uma vez", perguntou se Joana Mortágua não concordava que era "preciso ir mais depressa, mais longe e melhor nas medidas que dão respostas à escola pública".

Nas respostas às bancadas socialista e comunista, Joana Mortágua insistiu que "a suborçamentação da educação pública é o principal obstáculo às medidas que todos no parlamento consideram necessárias", aproveitando para dar o exemplo das carreiras dos professores, em relação à qual o PS PS votou a favor, mas, "no entanto, não cobra ao Governo".
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