Modelo de gestão escolar interessante para FNE e desastrosa para FENPROF

A FNE considera interessante a proposta do MEC para um novo modelo de gestão escolar e a FENPROF considera-a desastrosa, mas ambas querem dar às escolas liberdade para escolherem entre um órgão de gestão colegial ou unipessoal.
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Tanto a Federação Nacional da Educação (FNE) como a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) estavam a meio da tarde de hoje a ultimar a resposta ao Ministério da Educação sobre a primeira proposta que receberam do Governo, há uma semana, para alterar o regime de autonomia, administração e gestão escolar.

Contactados pela Lusa, os líderes das duas federações manifestaram a vontade de ver alterado na proposta do Governo o ponto que diz respeito à figura do diretor, reintroduzida por Maria de Lurdes Rodrigues.

Tanto João Dias da Silva (FNE) como Mário Nogueira (FENPROF) querem que as escolas tenham autonomia para decidir se preferem ter um órgão de gestão colegial ou unipessoal.

Mas se este ponto une as duas maiores estruturas sindicais, a avaliação que a FNE faz da proposta do Ministério é mais generosa do que a da FENPROF.

Para Mário Nogueira, o principal objetivo desta revisão é impor a constituição de mega-agrupamentos e abrir caminho para associações e parcerias entre escolas públicas e privadas.

"A intenção é desviar alunos para o privado. Parece-nos que é um primeiro passo perigoso para a tal liberdade de escolha" (da escola), disse à Lusa o secretário-geral da FENPROF.

No documento divulgado pelo Governo diz-se que podem ser estabelecidas parcerias entre escolas públicas e privadas, mais precisamente "formas temporárias ou duradouras de cooperação e de articulação aos diferentes níveis".

Para o efeito podem constituir "parcerias, associações, redes ou outras formas de aproximação e partilha", segundo o documento oficial.

"É preciso perceber isto", afirmou Mário Nogueira, temendo que na rede pública sejam constituídos administrativamente mais mega-agrupamentos.

"Deixa de haver um processo discutido e assumido entre as diversas entidades (escola, ministério e autarquias) para passar a haver um mecanismo automático de mega-agrupamentos, uma imposição, e a prioridade está aí porque esta é uma questão financeira, porque o Orçamento do Estado para este ano prevê que se poupem 54 milhões de euros com o reordenamento da rede", declarou.

O dirigente sindical baseia a sua análise no texto que recebeu do Governo: "Quando diz que, no final de 2012-2013, em todos os órgãos que cessem mandatos, não há renovação, nem nova eleição, mas a constituição de uma comissão administrativa provisória para aguentar a escola".

Segundo Nogueira, as comissões administrativas poderão funcionar durante o tempo que o Governo entender, até que seja "proferida decisão sobre a sua agregação".

A FNE, por seu lado, defende que no Conselho Pedagógico só deve haver professores e que este órgão eleja o seu presidente, sem este ter de ser necessariamente o diretor.

"Os coordenadores de departamento devem ser eleitos pelos professores desse departamento", acrescentou Dias da Silva.

O dirigente considera interessante a proposta do Governo, mas quer ir mais além.

A negociação decorre do acordo celebrado entre vários sindicatos e o Governo, entre eles os da FNE - a FENPROF rejeitou -, sobre a avaliação dos professores.
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