Computadores das escolas em risco de parar

Associação Nacional de Professores de Informática sugere criação de uma estrutura de Coordenação de Inovação Tecnológica e propõe monitorização com indicadores mensuráveis.
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A Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) centra as suas atenções no que a lei estipula para vários cargos que envolvem o Plano Tecnológico da Educação (PTE) e avança com uma proposta para a criação de uma estrutura de Coordenação de Inovação Tecnológica. A sugestão está devidamente fundamentada e baseia-se nos resultados de um questionário online, nos indicadores escritos em publicações nacionais e internacionais e nas experiências de quem está no terreno.

A ANPRI está apreensiva com o presente e com o futuro e quer dar o seu contributo numa "perspetiva construtiva e colaborativa" e tendo em conta a atual conjuntura económica do país. O documento já chegou às mãos da equipa do ministro da Educação Nuno Crato e ao secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e será enviado ao Conselho Nacional de Escolas. A ANPRI espera o agendamento de uma reunião para explicar os seus pontos de vista e encontrar uma solução.

"A equipa PTE tinha, em média, 18 horas para a manutenção corrente. Com o novo despacho, essas horas desaparecem, passam para a componente não letiva", adianta António Ramos, presidente da ANPRI, ao EDUCARE.PT. O responsável refere que, neste momento, a manutenção dos computadores das escolas - e há as que têm 350 computadores - está a ser feita "por amor à camisola". Por isso, a ANPRI propõe uma solução intermédia, um meio-termo, em que sejam estipuladas entre seis e 12 horas para a manutenção desse equipamento informático que, na maior parte das vezes, está ligado das oito da manhã às cinco da tarde.

"A necessidade é evidente porque, neste momento, o que acontece é que a manutenção é feita pelos professores de Informática", diz António Ramos, acrescentando que a boa vontade desses docentes pode ter o seu fim. "A situação é insustentável, essa manutenção está a ser feita por amor à camisola sem que haja horas de serviço para isso." A ANPRI avança então com a proposta e espera que haja bom senso no tratamento deste assunto. "Corremos o risco de termos as escolas bem equipadas e as máquinas paradas", alerta. Por um lado, o estudo internacional "Números-chave sobre a aprendizagem e a inovação através das TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação) nas escolas da Europa" sustenta que há problemas com as infraestruturas que dificultam a integração das novas tecnologias no processo de ensino-aprendizagem; por outro, o inquérito online revela que 37,5% dos responsáveis pela componente técnica do PTE não são especialistas na área das TIC.

"Os valores percentuais relativos ao envolvimento/participação dos professores do grupo disciplinar que representamos mostram-nos que vale a pena debruçarmo-nos sobre esta questão e legitimam a nossa preocupação, bem como a obrigação de agir no sentido de propor algumas alterações que consideramos mais adequadas ao momento que o país atravessa", sustenta a ANPRI na referida proposta.

A estrutura identifica os pontos fracos do modelo em vigor e propõe um novo modelo que tenha em conta a contenção orçamental e proporcione as necessárias condições para o ensino e aprendizagem com as TIC. Nesse sentido, a ANPRI defende a criação do cargo de coordenador de inovação tecnológica com competências ao nível pedagógico, de gestão e técnico, que se movimente em quatro dimensões: infraestruturas técnicas e equipamentos tecnológicos, estruturas de suporte e criação de recursos educativos digitais, projetos e atividades pedagógicos com TIC, formação e certificação TIC.

Esse coordenador deve, na sua opinião, ter vários requisitos, nomeadamente capacidade de gestão e manutenção das infraestruturas tecnológicas, dos sistemas de informação, do website e da plataforma de ensino e aprendizagem. Um cargo que, em seu entender, deve ser atribuído a um docente do grupo disciplinar 550 (Informática).

Para a ANPRI, a monitorização realizada neste momento é "manifestamente insuficiente, reflete muito pouco da ação realizada (ou não realizada) ao nível da implementação do plano de ação para as TIC nos agrupamentos/escolas não agrupadas". Por isso, propõe uma monitorização dividida nas quatro dimensões para as quais terão de ser definidos indicadores mensuráveis para que seja evidente o resultado do crédito horário atribuído. A ANPRI considera de extrema importância haver alguém na escola que dê apoio de proximidade e que faça a ligação com as estruturas regionais e centrais do Ministério da Educação e Ciência.

Procura de novas soluções
A ANPRI está preocupada com o que pode acontecer ao ensino e aprendizagem se os equipamentos não forem zelados. "Acima de tudo deverão estar os interesses dos alunos e das famílias e também a proteção pela segurança dos sistemas, em suma, a escola e a educação" que, refere, a publicação de um novo despacho "veio colocar em causa". E, por isso, defende que têm de ser encontradas novas soluções.

Os dados dos últimos anos, sobretudo da última década, nomeadamente os resultados dos estudos disponíveis no site da atual Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, dão uma perspetiva do que se passava e ajudam a ANPRI a fundamentar os seus pontos de vista, dividindo os passos dados em quatro fases. A primeira, anterior a 2005, em que muitas escolas criaram vários cargos pedagógicos e quando, precisamente em 2005, verificava-se que o rácio aluno/computador descia de 19,1% para 11,7%.

A segunda marcada pela criação do cargo de coordenador TIC, que esteve em funções de 2006 a 2008, que tinha a tarefa de elaborar um plano de ação anual que chegava num formulário ao Ministério da Educação. A ANPRI faz aqui um reparo: "Consideramos que o facto de submeter o ficheiro com plano de ação para as TIC da escola/agrupamento não implica ou não tem subjacente uma forma de avaliação, pois, não é pública qualquer avaliação dos mesmos ou sobre a concretização dos objetivos previstos, quando muito serviu como pressão, na altura para o cumprimento da elaboração de um documento, do qual não houve qualquer feedback superior".

Em 2009, a terceira fase, as funções do coordenador de TIC foram revogadas e alteradas com um novo despacho. A função de coordenação TIC era substituída pela Equipa PTE. Nessa altura, o parque informático, a vários níveis, aumentou em muitas escolas. Para a ANPRI esta passagem de coordenador para uma equipa, que à primeira vista poderia ser uma vantagem, não se revelou assim tão profícua e explica porquê. "Dispersão das horas atribuídas, por vários docentes, para desempenho dos cargos não teve os mesmos resultados, nem foi eficaz para a resolução dos problemas técnicos", constata. Além disso, foram atribuídas horas a docentes sem competências para o desempenho dos cargos e faltou a monitorização da existência de um plano de ação para as TIC e do cumprimento dos objetivos previstos.

Na quarta fase, é publicado um despacho, em 2011, respeitante aos princípios gerais de organização da escola e dos horários de trabalho para o ano letivo 2011/2012. "Com a publicação deste normativo, que estabelece as regras e princípios orientadores a observar, em cada ano letivo, a situação na atribuição de crédito horário piorou bastante", refere a ANPRI. Desta forma, explica, "a maioria dos professores que integra o grupo 550 (Informática), constituído apenas em 1996, não têm idade nem tempo de serviço para redução de horário ao abrigo do artigo 79.º do ECD. Ficámos, assim, limitados à atribuição de horas da componente não letiva de trabalho a nível de estabelecimento, que oscila, pela nossa faixa etária, entre três e quatro tempos de 45 minutos, o que consideramos manifestamente insuficiente para dar resposta aos problemas diários". Paralelamente, a atribuição de crédito de horas concedido à escola fica "sempre dependente da sensibilidade dos órgãos de gestão da escola para esta área e das necessidades de dar resposta a outras áreas de atuação".

Os resultados do questionário online revelam que há escolas em que os cargos do coordenador da equipa PTE nem sequer foram atribuídos. "Estes dados levam-nos também a questionar a forma como estará a ser feita a manutenção do equipamento. Pois, se não houver manutenção acabará por se degradar." E cerca de 30% dos coordenadores PTE acumulam outros cargos. Além disso, os tempos atribuídos, em média, aos restantes elementos que constituem a equipa PTE reduziram aproximadamente oito tempos de 45 minutos na componente letiva e, em média, cada equipa tem menos dois elementos. "No entanto, o equipamento existente e os serviços das escolas continuam a carecer de manutenção diária e de proximidade, muitas vezes resolvida no momento, para que uma aula possa iniciar", alerta a ANPRI.
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