Conselhos pedagógicos só com professores

"O Governo apresentou-nos uma proposta em que o conselho pedagógico já aparece circunscrito apenas a professores", disse à agência Lusa o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), no final de mais uma reunião no Ministério da Educação sobre o novo regime de autonomia e gestão das escolas.

A FNE regista como positiva esta aproximação às suas propostas, mas continua a defender que o presidente do conselho pedagógico seja eleito pelos pares e não ser "necessariamente o diretor".

Dias da Silva recordou que, no regime vigente, o diretor da escola nomeava quem entendia para coordenar os departamentos curriculares, sendo agora proposto que estes responsáveis possam ser eleitos, com base em três nomes propostos pelo diretor para ser escolhido um. "Já é uma evolução, mas ainda queremos avançar mais", disse.
Segundo a mesma font_tage, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai enviar um novo documento aos sindicatos e, na sexta-feira, haverá nova reunião.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) considerou, por seu lado, que a reunião de hoje foi de "total irrelevância".

"O MEC limitou-se a apresentar oralmente as alterações que, na sua maioria, constavam já das versões anteriormente enviadas, não tendo respondido a nenhuma das questões colocadas" pela FENPROF sobre o alcance das medidas, diz a estrutura sindical em comunicado.

A FENPROF pretendia saber o que significa "dimensão equilibrada e racional", no que diz respeito às novas unidades orgânicas ou mega-agrupamentos, assim como a fundamentação da retirada dos representantes dos encarregados de educação e dos alunos de membros efetivos do conselho pedagógico, "num contexto em que, mantendo-se as competências deste órgão, se faz depender a participação destes atores de um eventual convite do diretor".

A Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (FERLAP) lamentou hoje que o Governo e os sindicatos estejam a negociar uma proposta que prevê a retirada de pais e alunos do conselho pedagógico da escola.

Referindo não conhecer ainda os pormenores, a FERLAP afirma-se "absolutamente contra esta medida" e critica os sindicatos.

"Por muito que nos custe, os professores não são donos da verdade absoluta", dizem os pais, para os quais a escola "não é pertença" dos docentes.

A FERLAP diz ainda que os professores, por si só, "não têm capacidade" de melhorar a escola e que os restantes utentes daquele espaço têm o direito de participar na definição dos meios para atingir o objetivo pretendido: "uma escola de qualidade".

Os pais entendem que os professores não devem ser os únicos a propor os mecanismos de avaliação de desempenho, caso contrário resultará numa "autoavaliação que dará sempre o resultado pretendido pelos avaliados".

A FERLAP advoga que a diferença de opiniões contribui para a melhoria do sistema.

"Pelo que nos é dado a entender, a participação ativa dos utentes da escola, que não os professores, faz cada vez menos parte desta 'democraciazinha' em que vivemos", critica a estrutura.

Aludindo ao Estatuto do Aluno, que o Executivo também pretende alterar, a FERLAP diz que se pretende a responsabilização dos pais, mas não dos professores, das direções e do Governo, o que "não faz sentido".

As federações sindicais do setor afirmaram hoje que, na nova proposta do Governo para um novo regime de autonomia e gestão escolar, o conselho pedagógico já surge apenas com professores.

Trata-se de um órgão de administração e gestão que assegura a coordenação e orientação da vida educativa da escola nos domínios pedagógico ou didático, em que estão presentemente representados os encarregados de educação e alunos do secundário.