"A classe docente está farta da luta mansinha"

O S.TO.P. – Sindicato de Tod@s @s Professor@s é a mais recente estrutura sindical do setor educativo. Quer fazer diferente e continua na luta. “Enquanto tivermos profissionais da educação desconsiderados, ultraprecários, desvalorizados dificilmente poderemos garantir as melhores condições de aprendizagem que as nossas crianças e jovens precisam e merecem”, refere André Pestana, professor e porta-voz do S.TO.P, nesta entrevista ao EDUCARE.PT.
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O S.TO.P. – Sindicato de Tod@s @s Professor@s surgiu este ano e arregaçou as mangas. Avançou com greves às avaliações durante quase dois meses e em 8 de setembro realizará um encontro nacional de docentes para decidir, democraticamente, o que irá fazer no início do próximo ano letivo. E vai avisando que o Ministério da Educação (ME) não pode passar pelos pingos da chuva com “mentiras, ilegalidades, intimidações várias”.

“É preciso que os sindicatos docentes deixem de assinar acordos importantes com o Ministério da Educação sem antes estes acordos serem sufragados democraticamente pela classe”, diz André Pestana, o rosto do S.TO.P. No seu entender, o ME tem tentado encostar os professores à parede “com roubo no tempo de serviço, precariedade, gestão não democrática nas escolas, péssimas condições pedagógicas”. “Os professores apenas têm começado a responder à altura”, refere.

André Pestana é natural de Coimbra, filho de professores da escola pública, professor de Biologia contratado que chegou a “pagar para trabalhar” numa escola em Serpa, depois de concluir o seu doutoramento em Biologia com trabalho de campo na Amazónia. É pai de dois filhos pequenos, de 6 e 3 anos, com quem nos últimos anos está apenas ao fim de semana, porque só consegue colocação a mais de 220 quilómetros de casa. Acredita que é possível mudar o rumo dos acontecimentos e não vira a cara à luta.

EDUCARE.PT: O S.TO.P. está envolvido na greve às avaliações. É o sindicato que estendeu a paralisação por mais tempo. Valeu a pena?
André Pestana (AP): O S.TO.P, para convocar e prolongar as suas greves, teve sempre como referência sondagens independentes e transparentes. Ou seja, não fomos nós a realizar, controlar e a divulgar essas sondagens mas sim bloguers docentes, por exemplo: De Ar Lindo (o mais visto pela classe docente e insuspeito de pertencer ao S.TO.P.). Nessas sondagens (em que participaram milhares de professores, amostras bem mais significativas do que as usadas nas sondagens para as eleições nacionais), 63% afirmaram querer continuar até 31 de julho.

Se valeu a pena? Para responder, temos de ver a situação existente quando iniciámos a greve em 4 de junho. Nenhum professor em território nacional tinha garantido a contagem de todo o tempo de serviço (nove anos, quatro meses e dois dias). Hoje, graças à greve dos professores, os professores do arquipélago da Madeira já têm (justamente) garantida a contagem do seu tempo de serviço. O que torna mais insustentável a posição do Ministério da Educação/Governo em manter na mesma República Portuguesa, perante o mesmo serviço em escolas públicas, tratamento tão desigual entre cidadãos.

O ministro da Educação (e o seu ME) tinha conseguido “escapar entre os pingos da chuva” até ao dia 4 de junho. Perante esta luta sem precedentes, este ME perdeu totalmente a sua face: com mais mentiras, ilegalidades (notas informativas 11 de junho, e-mail DGEstE 20 julho, etc.), intimidações várias (“serviços mínimos”, envio inspetores para as escolas, etc.) e total desconsideração por critérios pedagógicos e pelo trabalho realizado pelos alunos durante o terceiro período (exemplos: conversão de propostas de notas em notas finais sem a presença dos professores dessas disciplinas, passagem automática de notas do segundo período para o terceiro período, etc.) e agora em finais de julho até os inspetores denunciaram publicamente a tentativa do ministro em os transformar em “polícias” para cumprir o que o ME quer e não o que a lei determina. Tudo isto desgastou irreversivelmente a imagem deste ME.

O ministro da Educação, numa reunião, ousou chantagear-nos dizendo: ou aceitávamos cerca de dois anos ou nada… Perante a nossa luta histórica, cada vez fica mais claro que o ministro vai ser obrigado a ceder mais que esses dois anos. No entanto, considero que o tempo de serviço trabalhado não pode ser apagado (total ou parcialmente) e que não devemos desistir de conseguir tudo o que é nosso por direito!

E: O ano letivo termina de uma forma atribulada. Reuniões que não aconteceram, entregas de notas adiadas. Esta greve é uma maneira de encostar o Ministério da Educação à parede?
AP: Brecht dizia algo como: “Do rio que tudo arrasta dizem que é violento. Mas ninguém diz que são violentas as margens que o comprimem.”

Quem tem tentado “encostar à parede” os professores com roubo no tempo de serviço, precariedade, gestão não democrática nas escolas, péssimas condições pedagógicas, tem sido este ME (e já agora os anteriores governos também). Os professores apenas têm começado a responder à altura.

E: O Governo garante que não há capacidade financeira para descongelar todo o tempo de serviço da classe docente. Os argumentos políticos fazem sentido?
AP: O Governo parece ter um problema com a verdade. Dizem sempre que não há dinheiro para os professores ou para a saúde pública, mas têm sempre milhares de milhões de euros para as ruinosas e suspeitas parcerias público privadas, ou para as reformas vitalícias de políticos (que irão escandalosamente receber com retroativos) ou para os banqueiros amigos do PSD/CDS/PS…

Isto para não falar na promessa do primeiro-ministro, António Costa, na recente cimeira da OTAN, onde prometeu aumentar o nosso pagamento anual para 4 mil milhões de euros (2% do PIB). Ou seja, há muito dinheiro para os amigos empresários, políticos e banqueiros (precisamente os que nos levaram para a crise nos últimos anos e que se nada fizermos nos levarão para uma nova crise no futuro) e até para financiar organizações que fomentam guerras e “corrida ao armamento”, mas depois têm a desfaçatez de nos dizer que não há dinheiro para investir condignamente nos serviços públicos (educação e saúde)…

E:Como será o início do próximo ano letivo? Há sindicatos que já anunciaram greves. O S.TO.P. já sabe o que vai fazer?
AP: O S.TO.P. vai realizar um encontro nacional de todos os professores em 8 de setembro (sábado) precisamente para construir democraticamente o que devemos fazer nesse início de ano letivo.

E: O S.TO.P. surge para, como tem dito, fazer luta a sério e por estar farto da “luta mansinha” das estruturas sindicais da educação. O que tem falhado na luta que tem sido feita pelos sindicatos?
AP: Quem tem estado farto da “luta mansinha” é a classe docente e isso revela-se no impacto que esta greve teve logo desde o início, apesar de toda a contra informação e calúnias de que fomos alvo, quando o S.TO.P. era o único sindicato nacional a dinamizar a greve de 4 a 15 de junho (o próprio ME chegou a admitir que mais de 60 000 alunos foram a exame sem conhecerem a sua avaliação final do terceiro período).

Outro exemplo paradigmático de que a classe docente está farta da “luta mansinha” foi a histórica luta docente em 2008, quando em 8 de novembro perante mais de 120 000 professores, a Plataforma Sindical apresentou como forma de luta manifestações regionais para o final desse mês e um único dia de greve para o ano seguinte, em 19 de janeiro de 2009… Perante essa luta claramente insuficiente (ou “mansinha”), perante o grau de mobilização da classe docente, houve um plenário em Braga em 11 de novembro de 2008 (sem nenhum sindicato a apoiar) com a participação de mais de 600 professores que aprovou greve até que a ministra “Milu” e as suas políticas caíssem (com apenas três votos contra).

Infelizmente, como é público, a Plataforma Sindical não seguiu a vontade desse plenário e nem sequer convocou outros plenários durante esse período para auscultar a vontade dos professores (perante a votação inequívoca desse plenário apenas marcou um dia de greve para dezembro de 2008) e como o que não avança morre, a luta/mobilização foi morrendo aos poucos (o que favoreceu a ministra “Milu” e as suas nefastas políticas). Foi mais um exemplo inequívoco de que infelizmente os tradicionais sindicatos não têm estado à altura das necessidades e das oportunidades quando estas existem para a classe docente.

E: O que é preciso fazer?
AP: É preciso dinamizar lutas mais fortes quando a classe docente demonstra que tem vontade de lutar. É preciso que os sindicatos docentes deixem de assinar acordos importantes com o ME sem antes estes acordos serem sufragados democraticamente pela classe (como voltou a acontecer em novembro de 2017 na declaração de compromisso assinado pelo ME e todos os sindicatos docentes existentes).

É preciso que os sindicatos deixem de ter agendas partidárias que se sobrepõem aos interesses da própria classe docente. É preciso que os dirigentes sindicais deixem de ser eternos nos seus cargos.

É fundamental que os representantes dos professores nunca se esqueçam do que é ensinar numa escola dos dias de hoje e isso é muito difícil quando temos dirigentes sindicais que há mais de 25 ou mesmo 30 anos seguidos estão sem dar aulas…

E: O S.TO.P. quer fazer diferente? Em que sentido?
AP: Não só queremos como já fizemos e demonstrámos ser possível! Somos o primeiro e único sindicato docente em que estatutariamente os dirigentes têm mandatos consecutivos finitos. Algo que já acontece para os presidentes de câmara ou da República (em que podem estar no máximo oito e 10 anos, respetivamente). Se forem eleitos, os dirigentes do S.TO.P. só poderão estar no máximo nove anos consecutivos como dirigentes.

O S.TO.P. ousou iniciar a greve às reuniões de avaliação em 4 de junho não por qualquer agenda partidária (ou qualquer outra) mas porque se baseou em sondagens públicas e independentes que durante este ano letivo tinham sido realizadas por bloguers docentes (em que, de todas a forma de luta, a mais votada foi precisamente a greve às reuniões de avaliação).

O S.TO.P. não assinou nenhum acordo importante com o ME ou desconvocou nenhuma greve sem antes os ter sufragado democraticamente perante a classe docente.

E: Se hoje tivesse uma reunião com o ministro da Educação, que assuntos gostaria de abordar com ele? O que lhe diria?
AP: Levaria vários assuntos (alguns dos quais já abordámos na reunião que tivemos com ele em 4 de junho). Contagem na íntegra do tempo de serviço (942), como foi aprovado no artigo 19 do último Orçamento de Estado; acabar estruturalmente com a precariedade docente (contratados e AEC); regime de aposentação especial para a classe docente; contabilização de todo o trabalho com alunos como componente letiva; retirar o amianto nas escolas; fim de concursos injustos; redução significativa do número de alunos por turma e da burocracia; gestão democrática nas escolas.

E: O que é necessário, na sua opinião, para que a escola pública se mantenha de pé e de cabeça levantada?
AP: Investir significativamente nos seus profissionais (professores, funcionários, psicólogos, etc.) dignificando e valorizando todas as suas carreiras e permitindo o regresso da gestão democrática nas escolas.

Enquanto tivermos profissionais da educação desconsiderados, ultraprecários, desvalorizados dificilmente poderemos garantir as melhores condições de aprendizagem que as nossas crianças e jovens precisam e merecem.

Para isso é preciso ter uma outra política de escolher o interesse público em vez de optar por interesses privados (negociatas das PPP, banqueiros e privilégios de políticos). A alternativa não é contrapor a satisfação das reivindicações das populações do interior ou as dos professores (exemplo: na recente observação do primeiro-ministro António Costa colocando as necessárias obras no IP3 como algo impossível de conciliar com a contagem do tempo de serviço dos professores).

A alternativa que se coloca é saber se a política orçamental de um governo deve ser o pagamento antecipado de uma dívida não auditada e que nos leva 8000 milhões só de juros, ou investir nos salários, pensões e serviços públicos (saúde, ensino, transportes).

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