Mais de 60 mil reuniões terão sido adiadas nas escolas

Depois das greves às avaliações, sindicatos do setor educativo não desistem das suas reivindicações. Firmes nos seus propósitos, informam que a luta continua no início do próximo ano letivo com a mesma determinação.
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O ano letivo termina com um braço de ferro. Os sindicatos do setor educativo não desistem de ver descongelado os nove anos, quatro meses e dois dias do tempo de serviço. O tempo não é negociável, garantem. O que pode ser acordado é o modo e o prazo desse processo de descongelamento. O Ministério da Educação (ME) tem afirmado que o orçamento não estica e que não dá para atender às reivindicações dos docentes. A contestação subiu de tom e, em tempo de exames nacionais e de entrega de notas, as estruturas sindicais avançaram com greves às avaliações. O próximo ano letivo deverá começar com protestos. A tutela retoma as negociações em setembro.

“Os professores demonstraram indignação que mereceu a compreensão de todos. Se as férias darão lugar a uma época de tréguas (que servirá para reflexão de todos), avizinham-se novas lutas durante o primeiro período letivo do próximo ano”, refere Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, ao EDUCARE.PT. As recentes declarações do ministro das Finanças, Mário Centeno, indignaram os responsáveis educativos. “O dr. Mário Centeno (ministro das Finanças) trata mal da ‘sua’ Educação, devendo perceber que os custos que esta acarreta devem ser perspetivados como investimento; vai mal o país que despreza uma das áreas fulcrais, a Educação”, observa o responsável.

Os impactos da greve são públicos, ocuparam a agenda mediática nas últimas semanas, nos últimos dias, e a Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) refere que a normalidade está, dia após dia, a voltar num momento importante de preparação do próximo ano letivo. “Essa normalidade é essencial, tendo em conta a necessidade de uma célere validação das turmas, para que seja levada a cabo a decorrente disponibilização das necessidades de recursos humanos docentes, permitindo a posterior colocação atempada dos professores contratados e de quadro, necessários para o ano letivo 2018-2019”, sustenta João Bexiga de Almeida, presidente da ANVPC, ao EDUCARE.PT.

As exigências dos professores quanto ao descongelamento do tempo prestado não estão atendidas foram deferidas. Continua tudo em suspenso. A ANVPC acredita que nas próximas reuniões dos sindicatos com a tutela “serão estabelecidas as pontes necessárias para a resolução do problema”. “Consideramos que nesses encontros negociais deverá ser, acima de tudo, adotada uma conduta responsável, permitindo a construção de uma solução válida e credível para todas as tipologias de docentes (e diferentes estados na carreira) e que, cumulativamente, garanta a estabilidade e sustentabilidade do sistema (a curto, médio e longo prazo), permitindo uma contínua concretização de novos momentos de vinculação de docentes contratados (tão essenciais para o rejuvenescimento da classe), assim como a estabilização dos restantes professores afetos ao Ministério da Educação”, sublinha o presidente da ANVPC.

Mais uma manifestação
nacional à vista
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) esteve na linha da frente das reivindicações e avisa que a greve acabou mas que a luta dos professores continua. Os seus cálculos indicam que a greve às avaliações, entre 18 de junho e 13 de julho, adiou mais de 60 mil reuniões de conselho de turma e de conselho de docentes nas escolas portuguesas. De qualquer forma, os objetivos reivindicativos ainda não foram atingidos. Se o ME mantiver a sua posição, a FENPROF avança com mais ações de luta no início do próximo ano letivo.

No dia 17 de setembro, primeiro dia de aulas em todas as escolas, a Federação vai distribuir um texto aos pais e à população sobre os motivos da luta dos professores. “É muito importante que conheçam as justas razões que obrigam os professores e educadores a um processo de luta tão forte”, explica no seu site. Nesse dia, realizar-se-ão reuniões e plenários de escola para fazer o ponto de situação sobre as negociações e discutir o prosseguimento da luta. Na semana que acaba em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, altura que coincide com uma fase decisiva da negociação entre os partidos para elaboração da proposta de Orçamento do Estado, a FENPROF volta à greve e convocará uma manifestação nacional de professores. “Se o Governo quiser evitar a contestação, tem um caminho: ir ao encontro das justas reivindicações dos professores!”, avisa.

A Federação Nacional da Educação (FNE) também insiste na recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias do tempo de serviço e adjetiva qualifica de “inoportunas” e “injustas” as declarações do ministro das Finanças numa entrevista dada ao jornal PúblicoPÚBLICO. Em causa, está, em seu entender, a rejeição de um compromisso assumido pelo Governo quer em relação às organizações sindicais de docentes, quer em relação ao próprio Orçamento do Estado.

“A FNE não aceita que o ministro das Finanças ponha em causa a sua responsabilidade de cumprir a obrigação legal de garantir a recuperação da totalidade do tempo de serviço que esteve congelado, quer para professores, quer para as restantes carreiras de trabalhadores da administração pública idênticas às dos professores”, explica no seu site.

“O Governo não pode continuar a adiar a responsabilidade de assumir que, de um modo faseado, terá de assegurar a recuperação de todo o tempo de serviço congelado – nove anos, quatro meses e dois dias. O sinal que a esmagadora maioria dos professores portugueses tem dado em relação a esta exigência e a este direito esteve patente nas greves já realizadas este ano, entre 13 e 16 de março, na manifestação nacional de professores de 19 de maio e na grandiosa greve de 18 de junho a 13 de julho”, refere a FNE, que sustenta continuar de boa-fé no processo de concretização do que a lei prevê relativamente ao Orçamento do Estado. E assegura que a mesma determinação do final deste ano letivo marcará a abertura do próximo ano. “A exigência de cumprimento do compromisso assumido é total e inabalável”, realça.

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