Orçamento Participativo Jovem tem 500 mil euros para projetos criativos

As candidaturas para a segunda edição da iniciativa estão abertas até 29 de julho. Procuram-se ideias inovadoras e projetos inclusivos planeados por quem tem entre 14 e 30 anos. Os projetos que venceram no ano passado começam a dar os primeiros passos.
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A segunda edição do Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem) tem as candidaturas abertas até 29 de julho. Este processo de participação democrática, que permite apresentar e decidir projetos de investimento público, está aberto a todos os cidadãos nacionais e estrangeiros, que residam em Portugal, com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos.

“Esta iniciativa visa contribuir para a melhoria da nossa democracia pela inovação e reforço das formas de participação pública dos cidadãos jovens. Trata-se de uma aposta no seu espírito criativo e no seu potencial empreendedor.” É desta forma que este orçamento se apresenta no seu site. Este ano, o Governo decidiu aumentar a dotação global de 300 para 500 mil euros, dada a “significativa adesão de participantes”.

A estreia aconteceu no ano passado. Foram apresentados 167 projetos e venceram sete. A App Caderneta do Aluno, com 50 mil euros de orçamento, foi uma das ideias vencedoras. Um projeto de Ana Bento que permitirá “criar um vínculo mais forte e uma comunicação permanente entre encarregados de educação e professores”. Uma aplicação móvel, gratuita, com a vida escolar no ecrã de um smartphone, desde datas de testes a fichas formativas, desde avaliações a sumários das aulas.

Um banco de ajudas técnico-desportivas que se traduz na cedência gratuita e temporária de equipamentos adaptados para a prática desportiva para pessoas com deficiência motora, com 33 mil euros de orçamento, em toda a região do Alentejo, também foi um dos vencedores na estreia do OP Jovem. O projeto, da autoria de Maria Patrocínio, é o que se encontra em fase mais avançada de execução, tendo sido assinado, em meados de junho passado, um protocolo de cooperação com a Cerci de Portalegre.

Os procedimentos relativos aos restantes projetos vencedores de 2017 estão em fase adiantada de formalização. Como é o caso do “Minhotacleta”, que prevê a aquisição de bicicletas que estarão disponíveis em parques e infraestruturas de apoio ao turismo no Alto Minho. Será um serviço gratuito ao alcance de todos os residentes no distrito de Viana do Castelo, funcionando com uma duração diária esgotável. O orçamento é de 5 mil euros. A ideia é de Marta Silva e Joana Amorim. No interior do país, em Seia, um grupo de jovens estudantes e praticantes de ginástica propôs o Gym4All, para que a modalidade desportiva não se restrinja ao contexto escolar. “A ginástica pode oferecer uma enorme variedade de atividades (dependendo da disciplina praticada), adequada a todos os géneros, grupos etários, com diferentes capacidades técnicas e ascendências culturais, encerrando em si uma perspetiva altamente inclusiva”, adiantam os alunos mentores do projeto.

Inês Castro, Hélder Arede e Alexandre Pires propuseram a recuperação e preservação do percurso pedestre da Lagoa da Pateira no projeto “Liga-te à Pateira”. E estão também no lote dos vencedores da primeira edição do OP Jovem. Tal como Sandrina Pereira com o “Arribeirar”, projeto que tem como objetivo recuperar um bosque com fauna e flora locais, no percurso que liga as terras de Ameal e Vale Domingos, no município de Águeda. “O Grande Livro do Parque”, de Catarina Tomaz, quer ser um centro interpretativo, com interesse pedagógico e “uma ferramenta multifacetada para promover o interesse pela Natureza e a sua preservação”, planeado para ser implementado no parque botânico de Vale Domingos.

Desporto, diálogo, inovação e sustentabilidade
Desporto inclusivo, diálogo intergeracional, inovação cultural, e sustentabilidade ambiental são as quatro áreas temáticas previstas neste orçamento. As propostas têm de respeitar vários critérios. O montante máximo é de 100 mil euros, os projetos não podem implicar a construção de infraestruturas, têm de beneficiar mais do que um município, ser tecnicamente exequíveis e implementados em território nacional. Não podem configurar um pedido de apoio ou uma prestação de serviços e não podem contrariar o programa do Governo ou projetos e programas em cursos nas diversas áreas de políticas públicas.

As propostas podem ser tratadas de três formas: na plataforma eletrónica do OP Jovem, nos encontros de participação que já se realizaram pelo país (os últimos acontecem nesta quarta-feira no MOJU – Associação Movimento Juvenil em Olhão às 15h00 e amanhã, na Escola Secundária de Paredes também às 15h00), ou nos serviços desconcentrados do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ, IP).

“O Governo da República encara os seus cidadãos mais jovens como parte determinante da sociedade portuguesa, pelo que se pretende que estejam cada vez mais envolvidos nas decisões coletivas, mantendo também uma atitude vigilante sobre a atuação dos organismos públicos”, lê-se no site do OP Jovem.

Informações:

www.opjovem.gov.pt

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