Há uma nova convenção de preços para os livros escolares

Preço dos manuais escolares andará ao sabor da inflação. Associação Portuguesa de Editores e Livreiros avisa que manter o preço implicará a reestruturação de empresas do setor, esforços financeiros e eventualmente mexidas no quadro de pessoal. Governo destaca licença digital como complemento ao papel.
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A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e o Governo, através dos ministérios da Educação e da Economia, conversaram, negociaram, e chegaram a acordo para uma nova convenção de preços dos manuais escolares - que a partir do próximo ano letivo não só serão gratuitos para os alunos do 1.º Ciclo como também para os estudantes do 2.º Ciclo. Os alunos destes dois níveis de ensino, segundo o acordo agora estabelecido, beneficiarão de uma licença digital que lhes dará acesso gratuito a uma série de materiais digitais complementares aos manuais em papel.

A APEL, em comunicado, garante que o acordo foi possível porque os “editores são parte da solução e não do problema”. “Mais uma vez, os editores colocaram os melhores interesses de alunos, famílias e comunidade educativa acima dos seus próprios, conscientes de que os livros e demais recursos didáticos que desenvolvem são determinantes para o sucesso de alunos e professores”, sustenta, lembrando que a disponibilização de licenças digitais, para os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, “só é possível graças ao trabalho que os editores têm desenvolvido ao longo dos anos, com base, exclusivamente, em investimento próprio em tecnologia e recursos altamente qualificados”.

O acordo foi longo e complexo e, neste momento, os editores lutam contra o tempo de forma “a diminuir os impactos no abastecimento do mercado para o próximo ano letivo”. O acordo vigorará durante quatro anos, os preços serão atualizados de acordo com a inflação, o que significa que não haverá um aumento real nos livros escolares. O que, segundo a APEL, “traz enormes dificuldades acrescidas para os editores, considerando, por um lado, o decréscimo progressivo do número de alunos e o subsequente decréscimo nas vendas, agravado pelo sistema de reutilização obrigatório; e por outro, a exigência de aumentar o investimento no digital para assegurar a disponibilização dos conteúdos digitais do 1.º ao 6.º anos, em complemento aos manuais em papel, sendo que os custos de desenvolvimento nesta área são mais elevados”.

A APEL prevê um “inevitável e difícil processo de reestruturação” das empresas editoriais, “cujo impacto se fará sentir nesta importante indústria cultural”, até tendo em conta a crise do setor livreiro que se arrasta desde o início desta década. “Foi um processo longo e complexo que vai implicar a reestruturação de empresas, o que terá impacto ao nível dos trabalhadores, sendo que ainda não é possível precisar as consequências concretas”, referiu o porta-voz da APEL, em declarações à Lusa.

Os editores estão a tentar perceber como podem fazer o seu trabalho. O porta-voz da APEL adianta que criar um manual escolar exige um investimento de risco muito elevado que “só começa a ter retorno depois de quatro ou cinco anos de vigência”. Impacto acrescido numa altura em que o número de alunos diminui, o que significa menos livros vendidos. Um livro escolar demora, em média, ano e meio a ser concebido e conta com o trabalho de dezenas de pessoas: autores, designers, fotógrafos, ilustradores, paginadores, equipas de consultores científicos e pedagógicos. “A disponibilidade das licenças digitais vai exigir um esforço financeiro tremendo dos editores”, avisa a APEL.

O ministro da Educação está satisfeito com as negociações.“Chegámos a acordo para que nos próximos quatro anos não exista aumento dos preços, somente aquele indexado à inflação, como normalmente acontece”, referiu Tiago Brandão Rodrigues, à margem da Skills Summit Porto 2018, que teve lugar no Porto. Por outro lado, o governante destacou o facto de o acordo incluir uma licença digital para crianças e jovens. “Na negociação foi também conseguido que todos os jovens e crianças do 1.º e 2.º Ciclo, que vão ter os manuais gratuitos no próximo ano letivo, beneficiem de uma licença digital que lhes vai dar acesso gratuito a um conjunto de materiais digitais que vão complementar o manual escolar físico.”
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