Sindicatos afirmam que a maioria dos conselhos de turma paralisaram por inteiro

Os sindicatos de professores disseram ontem que a adesão de 95% registada no primeiro dia de greve às avaliações se deve à paralisação de conselhos de turma inteiros, tendo ainda denunciado pressões sobre docentes.
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Em conferência de imprensa ontem, em Lisboa, convocada pelos dez sindicatos que marcaram a greve às avaliações que ontem se iniciou, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, apontou “uma participação dos professores que é fortíssima” e no levantamento que já tinha sido feito até meio da tarde, realizaram-se apenas 10 conselhos de turma em 300 aferidos.

“Na maioria dos conselhos de turmas a greve não está a ser feita porque um ou dois professores vão fazer greve durante muitos dias. Não. É porque o conselho de turma inteiro está a fazer greve”, disse o dirigente da FENPROF.

Mário Nogueira adiantou ainda que os sindicatos estão neste momento a fazer outro levantamento: o das violações do direito à greve.

“Muitas têm sido as pressões que têm sido feitas sobre as escolas e os professores. Estamos a fazer um levantamento. Temos já algumas situações absolutamente ilegais. Iremos a seu tempo divulgá-las, torná-las públicas. A primeira coisa que fizemos foi contactar os diretores e confirmando-se iremos apresentar as queixas onde temos que apresentar”, disse.

Sublinhando, em relação aos diretores, que “nem todos são iguais”, o secretário-geral da FENPROF referiu que há grupos de dirigentes escolares que se uniram para contestar a nota informativa da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) enviada há dias às escolas, tentando esvaziar o efeito da greve às avaliações, desde logo aquela que decorria na altura, convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), e que afetou sobretudo conselhos de turma em anos de exames e provas finais.

Mário Nogueira referiu um grupo de diretores do Porto, mas também de 13 diretores do concelho de Almada, que na terça-feira apresentam publicamente uma carta e um parecer jurídico independente, remetidos ontem à DGEstE, e com os quais justificam o não cumprimento da nota informativa, que consideram ilegal.

“Há um conjunto de diretores que já decidiram que o que não é legal não pode ser feito e os procedimentos que a nota informativa da DGESTE diz não são legais”, disse.

Os sindicatos adiantaram ainda que vão ser pedidas reuniões aos partidos, “não aos grupos parlamentares, mas às suas direções políticas”, às confederações de associações de pais e encarregados de educação, e também ao secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, por entenderem que é a Assembleia da República que o Governo está a desrespeitar.

“A manter-se esta situação”, sem acordo com o Governo, os sindicatos reafirmam o calendário de greves, incluindo as agendadas para o arranque do ano letivo e para a primeira semana de outubro, acusando o executivo de ser responsável por “estragar” o final deste ano letivo e o início do próximo, recusando responsabilidades da greve e colocando-as no despacho de organização do ano letivo, ainda em negociações sindicais.

“Isto não se resolve? Resolve. Isto não tem fim? Tem. O Governo que cumpra aquilo com que se comprometeu”, disse Mário Nogueira, acrescentando que “aqueles que disseram que continuam disponíveis para negociar não voltaram a contactar os sindicatos”.

Os professores começaram ontem nova greve às avaliações com a contagem integral do tempo de serviço congelado como “questão central”, alertando o Governo que sem respostas esta não será uma paralisação só de um dia ou de uma semana.

A FENPROF é uma das dez estruturas sindicais que convocaram a paralisação que ontem se iniciou, que já tem pré-avisos entregues até meio do próximo mês, e que se vai realizar de forma intermitente, ou seja, com pré-avisos diários, o que significa que os professores podem decidir fazer greve num dia e não noutro.

A greve às avaliações decorre entre 19 de junho e 13 de julho, incidindo apenas sobre os conselhos de turma, as reuniões para atribuição de notas aos alunos e que permitem encerrar o ano letivo.
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