Ministro confirma que tempo de serviço docente congelado não vai ser contado

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou ontem que os professores não vão ter contabilizado qualquer tempo de serviço congelado por terem falhado as negociações com os sindicatos. 
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A ausência de acordo “significa ficar tudo como estava”, disse o ministro da Educação aos jornalistas, no final de um dia de reuniões com os sindicatos de professores.   

O ministro confirmou assim que os professores não vão ver contabilizados para efeitos de progressão na carreira os nove anos, quatro meses e dois dias que reclamam desde o início das negociações e que o Governo retira de cima da mesa a proposta para contabilizar cerca de dois anos e nove meses, colocando o ónus da decisão naquilo que considerou ser uma falta de flexibilidade por parte dos sindicatos para aproximar posições.  

“A partir do momento em que as organizações sindicais não avançaram e não deram nenhum passo depois de o Governo ter dado um passo, não existem condições neste momento para se proceder a um acordo e irmos para a negociação formal”, disse o ministro.

Tiago Brandão Rodrigues recusou ter feito qualquer “ultimato aos sindicatos” e disse que a proposta apresentada pretendia “mitigar o congelamento das carreiras” em termos de progressão, uma proposta à qual o ministro disse que esperava uma aproximação por parte dos sindicatos, mas que estes “não apresentaram qualquer tipo de flexibilidade, qualquer tipo de maleabilidade, relativamente a esse tempo” proposto.

“Eu próprio estou desapontado por não ter havido nenhuma aproximação o que fez claramente com que neste momento o Governo entenda que não existem condições para que se possa chegar a um acordo nesta negociação”, disse Tiago Brandão Rodrigues, que insistiu no paralelismo com as carreiras gerais da administração pública, dizendo que a solução proposta pelo executivo era a que garantia equidade na função pública, algo que os sindicatos rejeitam.

Questionado sobre as greves já anunciadas e outras que possam vir a ser equacionadas, o ministro disse que “é um direito dos trabalhadores” e disse que o Ministério da Educação está a trabalhar para que o arranque do próximo ano letivo possa ter a “tranquilidade e normalidade” que diz ser a marca dos anos letivos iniciados sob a alçada deste Governo.

À saída da reunião com o ministro da Educação, de manhã, no Ministério da Educação, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, adiantou aos jornalistas que perante o cenário de “chantagem” os professores admitem avançar com uma greve aos exames nacionais, às aulas e a tarefas burocráticas como o lançamento de notas.

À tarde, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) anunciou que iria propor aos restantes sindicatos de professores a convocação de uma greve aos primeiros dias do próximo ano letivo, depois de uma reunião que classificou como “uma amarga deceção que confirma as piores expectativas”.
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