“O tempo dos compromissos acabou”

Professores exigiram respeito na manifestação em Lisboa. Reivindicam a contagem integral do tempo de serviço congelado e um novo regime de aposentação. A 4 de junho, há reunião com o ministro. Se não houver cedências, um novo protesto poderá agitar a época de exames.
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Milhares de professores de todo o país, e terão sido mais de 50 mil pelas contas dos sindicatos, concentraram-se na Praça Marquês de Pombal, em Lisboa, e desceram a Avenida da Liberdade, no último sábado. Os docentes descontentes voltaram a sair à rua para exigir respeito. Querem que o tempo descongelado, e efetivamente contado para progressão na carreira, seja nove anos, quatro meses e dois dias. Querem um regime especial de aposentação ao fim de 36 anos de serviço. Querem que os horários de trabalho sejam revistos para que se esclareça o que é componente letiva e não letiva. Querem medidas que combatam o desgaste provocado pela profissão. As mensagens de insatisfação estiveram estampadas em cartazes, folhetos, camisolas. Reivindicações antigas numa nova manifestação.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, vestiu uma t-shirt com um “smile” zangado e avisou que “o tempo dos compromissos acabou”. Se o Governo não escutar as reivindicações, os sindicatos admitem uma nova greve na época das provas nacionais, ainda durante este ano letivo. “Agora o ano vai entrar numa fase sensível”, alertou o líder da FENPROF, pedindo ao ministro da Educação que “ouça e veja a rua”.

Reduzir o número de alunos por turma, melhorar as condições de trabalho, garantir estabilidade e segurança na profissão são outros assuntos que as estruturas sindicais querem que a tutela olhe com mais atenção. João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), voltou a criticar as “políticas de desvalorização”, a lembrar que os professores exigem reconhecimento e respeito, e avisou o ministro que “não chega dizer que a escola é a sua paixão”. “Nós somos a escola, nós construímos a escola”, referiu.

Dias da Silva garante que os professores não estão a dormir e que defenderão os seus direitos. “E o que é que o Governo quer fazer? Quer inventar uma fórmula que transforma os nove anos, quatro meses e dois dias em dois anos, 10 meses e 18 dias. Isto não é uma questão de ilusionismo, isto não é uma questão do faz de conta”, afirma, avisando que os professores não estão disponíveis para “aceitar um poucochinho daquilo” a que têm direito.

No final dos discursos dos responsáveis pelas várias organizações sindicais, foi lida uma resolução com as reivindicações que levaram milhares de professores à manifestação. Dentro de duas semanas, a 4 de junho, os sindicatos e o ministro da Educação reúnem-se e as organizações sindicais esperam ver cumpridas as suas reivindicações. “Se tal não acontecer, os professores e educadores manifestam disponibilidade para continuar a luta, se necessário ainda no presente ano escolar”, lê-se na resolução aprovada por unanimidade no dia do protesto.

A contagem integral do tempo de serviço para efeitos de carreira, um horário semanal de 35 horas efetivas e a aprovação de um regime específico de aposentação dos professores, que comece a ser aplicado já no próximo ano, são três das seis exigências definidas na resolução. Os professores querem ainda que haja “reposição da legalidade nos concursos que estão a decorrer”, assim como sejam resolvidos os problemas de precariedade nas escolas com a abertura de vagas, tendo em conta as necessidades reais dos estabelecimentos de ensino.

Os docentes defendem ainda que a generalização da flexibilidade curricular só deve ser feita depois de avaliada a experiência que está a ser feita este ano em cerca de 200 escolas. “À medida que a atual legislatura foi avançando, Governo e Ministério da Educação foram, cada vez mais, desrespeitando compromissos, desvalorizando o relacionamento institucional com os docentes e as suas organizações representativas e tornando inconsequente a negociação”, lê-se na resolução. “Muitos dos velhos problemas que afetavam os professores se têm agravado e, simultaneamente, foram criados novos problemas que penalizam os docentes nos seus direitos e nas suas condições de trabalho”, acrescenta.

Catarina Martins, coordenadora do BE, esteve na manifestação e destacou a necessidade de resolver os “muitos problemas da escola pública”. Na sua opinião, há três fatores essenciais para demonstrar que os professores são “o pilar da educação”. Ou seja, garantir o “respeito pelas carreiras”, assegurar “concursos corretos e justos, que não deixem ninguém para trás” e alterar a situação de “alunos a mais por turma” e “carreiras longas demais”, que explicam o terço de professores “em burnout”.

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, também participou na manifestação dos professores. E criticou o Governo por ter prometido mas não ter resolvido os problemas da classe. O líder comunista manifestou a sua solidariedade com os docentes. Em seu entender, o Orçamento do Estado tem de encontrar respostas aos problemas da classe. “Para os banqueiros há sempre milhões e para os professores há tostões”, referiu.
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