Professores manifestam-se contra Ministério que "parece uma delegação das Finanças"

Milhares de professores manifestam-se no sábado para exigir a contagem de mais de nove anos de serviço congelado, entre outras medidas, segundo o líder da FENPROF, Mário Nogueira, sublinhando que “o ministro da Educação desapareceu” quando os problemas começaram.
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Quando o atual Governo anunciou que iria repor o tempo de serviço congelado aos trabalhadores da função pública, começaram as negociações. Até agora, sindicatos de professores e Ministério da Educação ainda não conseguiram chegar a um entendimento quanto ao tempo devido.

Por isso, o principal foco de contestação do protesto continua a ser o tempo de serviço, com os professores a reclamar a devolução de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço e o Governo a não chegar aos três anos.

“Contra o apagão do tempo de serviço” será um dos ‘slogans’ que vão marcar a manifestação que se realiza no sábado à tarde na avenida da Liberdade, em Lisboa, por decisão das dez estruturas sindicais que representam os docentes.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FENPROF), Mário Nogueira, lembra que este é um problema que se arrasta desde o ano passado, quando os sindicatos assinaram uma declaração de compromisso com o Ministério, depois de dez horas de negociações.

Estas negociações têm contado sempre com a presença de responsáveis do Ministério da Finanças. Mário Nogueira lamenta que as decisões na área da Educação estejam sempre dependentes do aval das Finanças.
“O ministro disse recentemente, na Fundação Gulbenkian, que iria lutar radicalmente pelos professore. Mas nós não precisamos que lutem radicalmente. Só precisamos de ministros que sejam ministros e não ministros e ministérios que sejam delegações do Ministério das Finanças. E é isso que queremos: Ter um ministro da educação”, criticou.

O secretário-geral da FENPROF defende que a manifestação de sábado acontece agora porque o executivo continua a adiar decisões.

“Estes não são problemas de agora. Não estivemos à espera do final do ano letivo para fazer qualquer tipo de reclamação. Tem a ver com um compromisso que o Governo assumiu em 18 de novembro de 2017 de contar todo o tempo de serviço e de tomar medidas em relação ao envelhecimento e horários de trabalho”, criticou Mário Nogueira, sublinhando que as medidas apresentadas até agora “foram zero”.

“A expectativa é que o Governo ouça os professores e tome medidas. Ouça os professores e acolha as recomendações da Assembleia da República e a própria lei do orçamento, que diz ser contado todo o tempo de serviço congelado”, sublinha o sindicalista.

Os outros motivos que levam os professores a sair à rua são o direito a uma aposentação em tempo justo, horários de trabalho adequados ao exercício profissional e medidas que combatam o desgaste e envelhecimento da profissão.

Se continuarem sem resposta por parte do Governo, os sindicatos já anunciaram que os professores poderão fazer greve nos períodos coincidentes com avaliações.

“O senhor ministro desapareceu”, lamenta Mário Nogueira, sublinhando que tal aconteceu quando os problemas se começaram a avolumar.

Sem respostas, as estruturas sindicais uniram-se e esperam conseguir voltar a ter um impacto como o registado há dez anos, quando se realizou a maior manifestação de professores em Portugal.

Mário Nogueira encontra algumas semelhanças entre as razões do descontentamento atual com as que deram origem à greve de 2008. Tal como na altura, estão em causa “as condições de trabalho e carreiras”.

“Em 2008 tivemos uma situação que nunca tinha acontecido nem voltou a acontecer que foi um ataque medonho, tremendo, feroz aos professores, pondo em causa o seu profissionalismo e o seu empenho nas escolas e entrega e atenção aos alunos por parte da ministra [Maria de Lurdes Rodrigues] e do primeiro-ministro [José Sócrates]”, recordou.

Agora, prosseguiu Mário Nogueira, “os problemas mantêm-se e os colegas sentem que são desrespeitados nas suas condições de trabalho e carreiras, naquela que é a sua entrega ao trabalho com os alunos nas escolas que depois não é reconhecido”.
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