Que escolaridade vale a experiência de uma vida?

O programa Qualifica veio substituir o extinto Novas Oportunidades. A educação e formação de adultos ganha novo fôlego. O que mudou no programa que dá equivalência escolar à experiência de vida das pessoas?
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A expressão “escola da vida” ilustra bem o que se faz num processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). Transforma-se a vivência profissional e pessoal em anos de escolaridade. “Há pessoas com muitas competências de liderança que foram, por exemplo, gerentes de lojas e não têm o 12.º ano”, começa por dizer Marco Loureiro, técnico e formador do Centro Qualifica da Escola das Virtudes, no Porto.

“Sem se darem conta foram desenvolvendo competências em contexto de trabalho que aqui podem ser validadas.” Quando assim é, o processo de certificação é mais rápido. O mesmo para quem foi fazendo as formações em contexto de trabalho, previstas no Código Laboral. As competências podem também surgir de experiências pessoais ou lúdicas, por exemplo, “através de um cargo ocupado na Direção de uma associação ou do envolvimento nos escuteiros”, aponta Marco  Loureiro.

Durante o processo, “as pessoas percebem que se pode aprender em todos os contextos, sejam eles formais ou informais”. Para o formador, “essa é a maior valência do processo”. A mensagem a passar aos candidatos é de que podem aprender também por si próprios, refere o formador. “Ensinamos o adulto a aprender, a pesquisar na Internet, a avaliar se determinado site é ou não fidedigno e a corrigir a tendência para a escrita copy-paste, do copiar e colar frases feitas sem referenciar a autoria.”

O diploma da experiência
Escrever a “história de vida” continua a ser o pilar da certificação. Uma espécie de livro onde os adultos registam factos da sua experiência pessoal e profissional. Contam episódios que, com a ajuda dos formadores de cada uma das áreas chave, vão espelhando as competências adquiridas ao longo da vida. Nessas páginas, escritas no computador, os certificadores vão procurar as aprendizagens informais ou formais que vão dar aos adultos a equivalência ao nível de escolaridade que certificam.

Os candidatos ao reconhecimento e validação de competências têm de ter mais de 24 anos. Com menos idade, têm de comprovar três anos de descontos para a Segurança Social. É assim para provar que têm experiência profissional passível de ser certificada. “A experiência profissional é muito importante quando se reconhecem competências, pois elas normalmente são adquiridas em contexto de trabalho”, explica Suze Azevedo, coordenadora do Centro Qualifica Escola das Virtudes. O processo é gratuito.

Mas vamos por partes. Existem duas possibilidades de certificação: a de nível básico, ou seja, do 6.º ano ou do 9.º ano; a certificação de nível secundário, de 12.º ano. Quem pretende obter a certificação no nível básico tem de provar conhecimentos ou competências em quatro áreas-chave: Cidadania e Empregabilidade, Linguagem e Comunicação, Matemática para a Vida e Tecnologias da Informação e Comunicação. Certificar o 12.º ano passa por mostrar conhecimentos em Cidadania e Profissionalidade, Cultura, Língua e Comunicação, Sociedade, Tecnologia e Ciência [Ciências Naturais e Saúde] e Língua Estrangeira.    

A forma como os adultos são avaliados tem estado no cerne da questão da certificação. Inicialmente, quando o Novas Oportunidades foi a “bandeira” do Governo de José Sócrates, no final do processo de certificação de competências os adultos tinham apenas de fazer uma exposição oral sobre um tema dos lecionados à escolha. O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho acrescentou uma prova escrita à “prova oral”.

Com António Costa introduzem-se novas mudanças. Os adultos voltam a fazer a exposição oral, mas com uma diferença: antes a exposição oral tinha como objetivo o espelhar competências; agora, um júri – composto por um formador de uma das áreas-chave, mas que não tenha acompanhado o adulto e o técnico que acompanha o adulto - avalia núcleos específicos de cada uma das áreas certificadas, durante 20 a 40 minutos.

Outra das novidades do renovado Qualifica é a obrigatoriedade de formação complementar. Além das sessões do processo de RVCC, cada adulto tem de fazer pelo menos 50 horas de formação adicional nas áreas chave que são avaliadas. No Novas Oportunidades esta formação era facultativa. Competia à equipa técnica avaliar se sim ou não. Agora, esta mudança pretende acabar com as críticas de facilitismo que eram dirigidas ao programa.

Marco Loureiro defende que a mudança “contribui para a valorização do processo de reconhecimento e certificação”: “Houve alguma desacreditação do processo de certificação. Com as mudanças introduzidas acabam-se as críticas de facilitismo e as pessoas percebem que têm de se esforçar.”

Superar obstáculos
Esforço é o que Ivan Oliveira, de 31 anos, tem feito para conseguir frequentar as sessões em regime pós-laboral. A vontade de “começar a vida mais cedo” fez com que deixasse de estudar antes do tempo. Ao longo dos anos nunca precisou da escola para trabalhar. “Sempre evoluí na vida com base na humildade e na maneira como lido com as pessoas. Na minha área, os empregadores ligam mais à experiência e não tanto ao diploma”, argumenta, explicando que trabalha no setor da hotelaria.

Nas funções que desempenha, Ivan Oliveira garante que ensinou muitos jovens estagiários que lhe chegavam oriundos da Escola de Hotelaria do Porto. Domina várias línguas. A falta do 9.º ano sentiu-a quando ambicionou outros empregos: “Não sou guia turístico porque não tenho mais escolaridade...” Por isso, os seus planos passam por certificar este nível de escolaridade. Esta será a "rampa de lançamento" para acabar o 12.º ano e se candidatar a um curso superior de Turismo.

A meta da licenciatura está longe, mas garante: “Estou muito empenhado!” Apesar da motivação, não esconde as dificuldades que enfrenta: “Não posso vir sempre porque o meu emprego é muito exigente, em termos de horários, mas os professores sabem que eu sempre que tenho um tempo livre vou compensando essas faltas.”

O número de sessões de reconhecimento varia: duas ou três vezes por semana, cerca de três horas em horário pós-laboral ou laboral, atendendo a quem está desempregado. Em média, os candidatos passam entre oito e 18 meses no processo de validação. Por outro lado, os horários são pensados para conciliar com o trabalho, ou a falta dele, e com a vida pessoal. Mas nem sempre a articulação resulta.

“Há muitos obstáculos ao processo, as pessoas faltam, ou porque o trabalho intensifica, ou porque começam a trabalhar por turnos, no caso dos que estão empregados. Outros desistem e emigram à procura de emprego se estão desempregados”, lamenta Marco Loureiro. Mesmo para quem desiste, nunca é tarde para retomar a certificação. “Podem concluir mais tarde. Nesse caso, não precisam de começar do zero. Aproveita-se o que já há!”, assegura o formador.

Como coordenadora do centro, Suze Azevedo tem visto adultos com “muita vontade”, mas também enfrentando “muitos obstáculos”. A lista das dificuldades inclui, segundo ela, “empregos sem possibilidade de conciliar com a formação e entidades empregadoras que dificultam a participação no processo”. No caso das candidatas, particulariza Suze Azevedo, acrescem-se “as dificuldades de conciliar a formação com as crianças e familiares que têm a seu cargo para cuidar”.

Como mãe, Liliana Carvalho, de 29 anos, está ciente das dificuldades que é conciliar os estudos com a vida familiar. Tem o 7.º ano de escolaridade feito e o 8.º ano incompleto. Quando ainda frequentava a escola, as dificuldades financeiras da família fizeram-na trabalhar durante as férias de verão. Depois, não quis pegar mais nos livros. “Ganhei o gosto pelo trabalho e pelo ordenado.  Lá fiquei a trabalhar.” Seguiu-se a maternidade, “a vida complicou-se”: “Nunca mais pensei em voltar a estudar!”

Ao contrário de Ivan, os planos de Liliana são de curto prazo. A necessidade de voltar a estudar, no entanto, é a mesma. Ambos querem fazer melhor o seu trabalho. Liliana, porque tem um restaurante, juntamente com o marido, e quer conhecimentos para fazer menus mais requintados. Quando entrou no centro Qualifica não tinha intenção de tirar o 9.º ano. “O meu objetivo era, e é, tirar o curso profissional de cozinheira. Só que para isso exigem no mínimo o 9.º ano”, confidencia. Com Marco Loureiro, a aluna definiu uma estratégia para não travar a vontade. Passaria por, primeiro, certificar os nove anos de escolaridade e, depois, ingressar no curso de cozinheira que lhe dará a equivalência ao 12.º ano.

Histórias de vida diferentes, idades diferentes. Ivan e Liliana têm em comum a perceção que sem aumentar os níveis de escolaridade não avançavam. Ou, por outras palavras, “era mais difícil avançar”, retifica José Monteiro, de 50 anos. É outro dos formandos de RVCC. Tem o 6.º ano de escolaridade “e quase 40 anos de descontos”, completa. “Hoje em dia quem não tem o 12.º ano, no mínimo, por muitas garras que tenha fica limitado. Vai a uma entrevista e fica logo excluído.”

Não foi bem o seu caso. José Monteiro nunca sentiu necessidade de ter mais estudos. Toda a vida foi motorista numa fábrica têxtil. Até ao dia em que lhe extinguiram o posto de trabalho. “Extinguiram o meu posto, mas contrataram três pessoas para fazer o meu trabalho”, revolta-se. A partir daí, a história que conta é igual à de muitos outros adultos. Viu-se desempregado, com idade a mais para certos empregos e demasiado novo para a reforma. José Monteiro quer voltar ao mercado de trabalho. E acredita que arranjar trabalho pode ser mais fácil, tendo um diploma na mão. “Espero que o 9.º ano me abra mais portas.”

Quem chega ao RVCC tem em comum longos períodos sem frequentar qualquer tipo de educação formal. Porém, muita força de vontade, como refere Marco Loureiro: “Pessoas que estavam sem estudar há 20 anos sentem-se motivadas e o programa serve de trampolim para continuar a estudar.” A certificação, garante o técnico, pode ser um ponto de partida para o adulto se envolver noutras formações.“ Porque as pessoas ficam com a noção que é preciso continuar a aprender ao longo da vida.”

A falta que a escola faz
Quando começam a recordar matérias que aprenderam nos tempos da escola, há quem descubra novas apetências. Aconteceu com Ivan Oliveira. “Na escola não gostava de Matemática, mas agora adoro! Tinha aprendido a trabalhar com o Excel, depois, deixei de usar e esqueci muita coisa, agora, até já começo outra vez a dominar as tabelas”, conta com entusiasmo.

Não sentir necessidade de estudar, não reconhecer importância à educação e a falta de acesso à informação sobre as ofertas de formação são as principais razões, apontadas por Marco Loureiro e Suze Azevedo, para explicar a baixa participação dos portugueses na educação.

O relatório da rede Eurydice, “Adult Education and Training in Europe: Widening Access to Learning Opportunities”, de 2014, reconhece que “envolver os adultos e torná-los conscientes dos benefícios da aprendizagem ao longo da vida é um dos principais desafios para os Estados”. Os números mostram a urgência da intervenção. Cerca de 80% dos adultos que não participam em educação e formação não expressam interesse em voltar às aprendizagens organizadas.

“Muitas pessoas não sabem que tipo de formação podem fazer para alcançar determinado objetivo, como subir na carreira, a nossa missão começa por ser informar”, explica Marco Loureiro.  Depois, ajudar a pessoa a encontrar uma formação mais adequada: à vontade de Liliana de ser cozinheira profissional; à coragem de José, que não se resigna com o desemprego; e aos sonhos de Ivan, que quer licenciar-se em Turismo.
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