Greve às avaliações? A hipótese está em cima da mesa

Alexandre Henriques, professor e autor do blogue ComRegras, lança proposta de uma greve às reuniões de avaliação caso a tutela não ceda às pretensões dos professores. Sindicatos ponderam várias formas de luta se não houver cedências do Ministério da Educação.
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A greve dos professores, na semana anterior ao final do segundo período e que cobriu todo o território nacional, mobilizou vários docentes e os sindicatos falam numa adesão que rondou os 70%. Neste momento, analisam-se novas ações de luta. Alexandre Henriques, professor, pai e autor do blogue ComRegras, tem uma proposta para vincar o descontentamento face à postura do Ministério da Educação. Ou seja, uma greve às reuniões de avaliação até final de julho, até os docentes entrarem de férias, caso a tutela não ceda às pretensões dos professores antes de o ano letivo terminar, sobretudo na questão do descongelamento do tempo de serviço. Se a ideia for colocada em prática, não haverá notas lançadas nas pautas.

“Existem atualmente serviços mínimos na educação que limitam o protesto dos professores, quer ao nível dos exames, quer ao nível das avaliações de final de ano. A proposta apresentada é proporcional à frustração docente e à forma como os professores estão a ser tratados pelo Ministério da Educação”, refere ao EDUCARE.PT. Alexandre Henriques defende que é preciso um 25 de Abril na educação, lutar por melhores condições de trabalho, melhores carreiras, maior estabilidade educativa para quem ensina e para quem aprende. Afinal, lembra, os professores são “credores do Estado”.

“O Ministério da Educação está claramente a jogar com as palavras, aproveitou-se da boa-fé dos professores e estabeleceu um compromisso que não está a cumprir. Além disso, os professores que agora descongelaram e subiram de escalão, só em dezembro de 2019 é que vão usufruir da totalidade da progressão, quase dois anos depois. Trata-se de mais uma humilhação profissional, uma profunda falta de respeito pelo seu trabalho”. Por isso, na sua perspetiva, custe o que custar, doa a quem doer, os professores têm de deixar bem claro que “não vão mais aceitar ser tratados como funcionários públicos de terceira”. “Está em causa a sua dignidade profissional, a sua espinha dorsal”, refere.  

Uma greve às avaliações seria, em seu entender, uma forma de dizer basta, de bater o pé. “Os professores não podem ser tratados como desobedientes, não podem ser tratados como ‘criminosos’, pois se alguém está em falha é o próprio Ministério da Educação, é o próprio Estado”, refere ao EDUCARE.PT. E o que pode acontecer se não houver avaliações? Caso haja um número significativo de professores que recusem atribuir classificações no final do ano letivo, Alexandre Henriques pergunta o que é que o Ministério vai fazer. “Vai abrir milhares de processos disciplinares? Vai multar milhares de professores? Vai despedir milhares de professores?”


Concursos: “mistura entre o excecional e o irracional”
Para o autor do blogue ComRegras, não atribuir classificações é também uma forma de mostrar que não estão reunidas condições para um adequado processo de ensino e aprendizagem. “Faltam funcionários nas escolas, existe um excesso de burocracia, os concursos dos professores são uma mistura entre o excecional e o irracional, não existe uma política de combate à indisciplina escolar, os currículos são extensos, desajustados, não existe respeito pelo trabalho extraordinário dos docentes, as turmas são enormes, a flexibilização curricular é algo que está e não está aplicado.”
 
A greve às avaliações é uma das hipóteses que estão em cima da mesa da Federação Nacional da Educação (FNE), tal como intervenções nas ruas, nas escolas, manifestações. “Estamos a ponderar várias hipóteses de intervenção se não houver respostas claras por parte do Governo”, adianta João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, ao EDUCARE.PT, sublinhando que todas as ações serão ponderadas de acordo com a legislação em vigor.

“A greve às avaliações é uma possibilidade”, diz o dirigente da FNE. Uma coisa é certa, haverá mais luta se, avisa, “persistir esta ausência de concretização do que foi estabelecido”. Em relação ao descongelamento do tempo de serviço dos professores, Dias da Silva faz questão de lembrar que não se trata de uma reivindicação dos sindicatos, mas sim de uma norma estabelecida pela Assembleia da República. E se ela existe, para a FNE, ela tem de ser respeitada e cumprida.

Dias da Silva preferia estar, neste momento, a discutir “cenários de soluções” do que ponderar formas de luta. De qualquer forma, o secretário-geral da FNE espera que tudo esteja acertado antes das próximas reuniões de avaliação, até tendo em conta a preparação do próximo ano letivo. Além do descongelamento do tempo de serviço dos docentes, há ainda por resolver outras questões como a definição de horários e o que é tempo letivo e não letivo.

“Manipulados e desrespeitados”
Alexandre Henriques espera que haja uma grande manifestação no início do terceiro período, conforme anunciado pelos sindicatos da educação. Mostrar o descontentamento é, em seu entender, uma forma de pressionar o Governo. “Eles sabem que os professores têm muito peso social e que podem causar estragos irrecuperáveis nas próximas legislativas. É por isso determinante que coloquemos as nossas diferenças de parte e nos juntemos às iniciativas sindicais, mesmo que discordemos da forma e do tom. Para o bem e para o mal, são eles os nossos representantes…”, escreve no seu blogue ComRegras.

Uma greve às avaliações tem consequências a vários níveis. “A transição dos alunos não se realiza, encravando todo o ano seguinte. Os exames não podem ser realizados, pois não se sabe quais os alunos que estão admitidos a exame.” Mas, para Alexandre Henriques, é preciso resolver algumas questões de fundo da profissão docente em nome de uma educação melhor.

“Se os alunos, e já agora os pais, querem uma Educação melhor, devem entender que professores motivados são melhores professores e que professores dedicados são melhores professores.” Nesse sentido, é necessário perceber as razões da sua proposta. “A dedicação e motivação estão claramente comprometidas, pois os professores estão fartos de serem manipulados, desrespeitados e ainda por cima estão a assistir, mais uma vez, à utilização de argumentos falaciosos para manipular a opinião pública”, acrescenta no seu blogue.
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