Depois da greve, há uma manifestação à vista

Ministro da Educação garante que a proposta da tutela é a única exequível, mas sindicatos insistem no descongelamento dos nove anos, quatro meses e dois dias. Dirigentes sindicais garantem que a greve destes quatro dias teve uma adesão a rondar os 75%, e avisam que o tempo não se negoceia, conta-se.
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Os sindicatos da Educação e a tutela reuniram-se na véspera da greve, as divergências mantiveram-se, a paralisação avançou e a adesão dos professores foi aumentando ao longo dos quatro dias da greve agendada e distribuída pelo país e que hoje termina no Norte e nos Açores. Segundo a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a adesão rondou os 75%. E a luta vai continuar. Há mais ações à vista, entre as quais uma grande manifestação no início do terceiro período.

No centro do descontentamento está a contagem do tempo de serviço dos professores, no processo de descongelamento das carreiras da função pública. Os sindicatos exigem o descongelamento de nove anos, quatro meses e dois dias, enquanto o Ministério da Educação (ME) apresenta dois anos, nove meses e 18 dias. Os sindicatos não cedem, o ME também não. “O Governo tem de perceber que não pode discriminar os professores e tratá-los como trabalhadores de segunda”, referiu Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF. A Federação está disponível para negociar os ritmos de reposição do tempo congelado aos professores, os prazos dessa recuperação, a forma como o processo será feito. “Há uma coisa para a qual nós estamos absolutamente indisponíveis que é abrir mão do tempo que as pessoas trabalharam”, avisa o dirigente sindical.

A Federação Nacional da Educação (FNE) fará um balanço quando a greve terminar e no dia 24 reunirá o seu secretariado nacional. A FNE refere que está cansada de adiamentos e que também está indisponível para aceitar determinadas condições. “Basta de adiamentos, porque há decisões que têm de ter impacto na organização do próximo ano letivo e na preparação do Orçamento de Estado para 2019. E, se, em devido tempo, elas não forem tomadas, assistir-se-á será à continuação de medidas de organização das escolas e do trabalho dos docentes que não os valorizam, nem os respeitam. Da nossa parte, não há disponibilidade para admitir que tal situação possa ocorrer”, sustenta.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, está disponível para negociar mas já garantiu que a proposta apresentada aos sindicatos, na segunda-feira, é a única “passível de execução” e que permite agir com “equidade”. “Não podemos pôr em risco o descongelamento de todos os funcionários públicos”, referiu, acrescentando que é a única hipótese “sustentável financeiramente” e que dá possibilidade aos docentes de verem “reconstituídos 70% de um módulo de progressão”, que resulta nos dois anos, 10 meses e 18 dias. “Ir mais longe implicaria necessariamente pôr em causa o descongelamento de carreiras que aconteceu em janeiro de 2018”, sustentou.

Tiago Brandão Rodrigues lembra que a questão prende-se com a progressão da carreira e que, nesse sentido, 45 mil docentes já vão ver as suas carreiras “com progressão no ano de 2018”. Quanto à distância do tempo defendido pelas estruturas sindicais e pelo Governo, o ministro garantiu que a proposta da tutela é a única que, “com equidade, se aproxima às carreiras gerais”. “Não está longe, é o possível”, referiu, a propósito. “Temos falado com as organizações em contínuo”, disse, dando como exemplo o descongelamento das carreiras, a reconstituição dos salários e dos rendimentos, e lembrando que o “diálogo faz sempre parte da ação do Governo”.

“Governo não pode ignorar”
A greve começou a meio gás com escolas a funcionarem normalmente. Arrancou nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal e na Madeira. “Tempo de serviço não se negoceia, conta-se”, insistiam os sindicatos num comunicado divulgado no primeiro dia de greve, garantindo que houve escolas onde a adesão rondou os 20% e outras que fecharam portas. “Escolas encerradas são várias, de todos os setores de educação e ensino. Na cidade de Lisboa, pela sua dimensão, destacam-se escolas como a EB2,3 Almeida Garrett (Alfragide), EB2,3 Manuel da Maia, EB2,3 Noronha Feio (Oeiras), EB2,3 Francisco Arruda (Alcântara)”, revelaram os sindicatos.

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) esteve atenta ao que aconteceu nas escolas do país. “Não temos escolas fechadas, mas há muitos professores a fazerem greve e escolas a funcionarem a meio gás, ou seja, os alunos estão nas escolas, mas não têm todas as aulas”, contava à Lusa Filinto Lima, presidente da ANDAEP, no primeiro dia de greve. “A maioria das famílias não sente os efeitos da greve porque os seus filhos estão na escola, embora não tenham todas as aulas. Hoje, o ambiente que se vive nas escolas é mais de recreio e menos de sala de aula. Todos os minutos são de intervalo”, acrescentou o dirigente, sublinhando que os professores estão mobilizados para fazerem valer a sua posição relativamente ao processo de descongelamento do tempo de serviço.

“Só este ano letivo já se realizaram mais greves do que desde que o Governo tomou posse e este é um sinal muito importante que o Governo não pode ignorar”, disse Filinto Lima. E deixou um aviso: “O Ministério das Finanças deve abrir os cordões à bolsa e tratar a Educação de forma diferente”.

A greve dos professores na Madeira teve uma adesão média de 20%, segundo o sindicato da região, enquanto o Governo apresentou 6,9% de adesão da parte da manhã. De acordo com os dados fornecidos à Lusa pela Secretaria regional de Educação, de um total de 2845 professores, 196 aderiram à greve. O presidente do Sindicato dos Professores da Madeira, Francisco Oliveira, referiu que “no 1.º ciclo e pré-escolar a taxa de adesão atingiu 30% e nas escolas do 2.º e 3.º ciclos, a taxa ficou abaixo dos 20%”.

No terceiro dia de greve, os docentes da Zona Centro do país mostraram a sua indignação pela não reposição integral do tempo de serviço. “Mais uma vez, registaram-se muitas situações de escolas encerradas, e mesmo naquelas que mantiveram as portas aberta, houve um nível ainda mais elevado de adesões do que nos dias anteriores”, adiantava a FNE. “Esta foi a resposta mais imediata que os docentes portugueses deram à intransigência do Governo e aos adiamentos sucessivos que têm marcado as negociações que resultaram da declaração de compromisso de 18 de novembro de 2017”.

O Bloco de Esquerda manifestou apoio aos professores em greve. O partido defende que o Governo deve contabilizar todo o tempo de serviço no descongelamento das carreiras, sob pena de violar um acordo político e voltar atrás na sua palavra. “É uma greve justíssima. O país e o Governo devem olhar para ela atentamente”, disse, aos jornalistas, o deputado bloquista Luís Monteiro, à margem da conferência de imprensa promovida pelas organizações sindicais de professores junto à escola Marquesa de Alorna, em Lisboa.

“Não se compreende que os professores fiquem à margem do resto dos descongelamentos e da função pública e se criem percentagens para esse descongelamento quando, na verdade, nunca foi isso que estava em cima da mesa”, acrescentou Luís Monteiro. O BE prometeu estar junto dos professores e defender, no Governo, “o descongelamento por inteiro”.
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