Sem acordo, a greve avançou

O diferendo entre sindicatos e a tutela quanto ao tempo de serviço que será descongelado não foi ultrapassado. Governo garante que apresentou uma proposta “exequível e justa”. Estruturas sindicais acham “inaceitável” a postura governamental. Greve começou hoje na Grande Lisboa e termina na sexta-feira na Região Norte do país.
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O encontro aconteceu, mas não houve consenso, e a greve anunciada acabou por avançar. Ainda não há acordo sobre o tempo de serviço dos docentes que deverá ser descongelado. Ministério da Educação (ME) e sindicatos do setor têm visões diferentes. Tutela admite descongelamento de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço, sindicatos exigem a contabilização de nove anos, quatro meses e dois dias. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Federação Nacional da Educação (FNE) saíram da reunião desta segunda-feira descontentes e decidiram manter a greve de professores que começou esta terça e termina na sexta-feira.

Não há consenso e ninguém cede no tempo que quer que seja descongelado. “Amanhã [terça-feira] há greve e diria que, quando iniciámos esta reunião, entendíamos que era necessário uma grande greve dos professores para que o Governo percebesse que não pode apagar o tempo de serviço aos professores. Quando saímos desta reunião, saímos com a certeza que não terá que ser uma grande greve, vai ter que ser uma extraordinária greve”, referiu, aos jornalistas, Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF.

“Se o Governo quer desafios, se o Governo quer confrontos, vamos ao desafio, porque isto não é aceitável. É limpar tempo de serviço para a carreira e é também não querer marcar reuniões para discutir os aspetos da aposentação, dos horários de trabalho, que são outras matérias que vêm de novembro. Isto é completamente inaceitável”, frisou o dirigente sindical.

“O que acontece é que, de congelada, a carreira passa a comprimida. Como sempre dissemos, nós não prescindíamos de um dia que fosse do tempo que os professores prestaram, porque foi trabalho real realizado pelas escolas”, referiu, por seu turno, João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, dizendo que “o Governo não pode ignorar, não pode fazer desaparecer esse tempo”.

A convergência neste assunto continua por acontecer e a FENPROF promete, no início do terceiro período de aulas, e caso o Governo não recue na proposta que apresentou, uma “nova, enorme, tremenda manifestação”. A FNE irá fazer o balanço desta greve de quatro dias para então decidir se vai ou não avançar com outras iniciativas. “A haver a continuação desta intransigência do Governo, os professores saberão dar resposta em outras ações futuras”, adiantou Dias da Silva.

Na reunião que juntou os ministérios da Educação, representado pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e das Finanças, representado pela secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, e as duas grandes federações sindicais da educação, FNE e FENPROF, e oito sindicatos mais pequenos, foi ainda rejeitada a proposta, das estruturas sindicais, de converter em tempo para a aposentação o tempo congelado aos docentes, o que beneficiaria os professores em final de carreira.

Limite negocial, impactos ponderados  
O Governo veio entretanto a público garantir que deu passos para uma proposta “exequível e justa” na reunião negocial. “O Governo deu passos para construir uma proposta exequível, justa e passível de suportar uma solução sustentável”, refere o executivo governamental numa nota enviada à Lusa. “Esta proposta assegura a equidade entre as diversas carreiras da Administração Pública, o que significa considerar os módulos temporais que permitem a progressão em cada carreira, fazendo relevar o período do congelamento de forma análoga”, acrescenta.

O ME apresenta os seus cálculos, avisa que este é o seu limite negocial, e que fez uma recolha exaustiva de dados, ponderando os impactos. “Nas carreiras gerais, um módulo-padrão de progressão corresponde a dez anos. Na carreira docente, o módulo-padrão é de quatro anos. Assim, os sete anos de congelamento, que correspondem a 70% do módulo de uma carreira geral, traduzem-se em 70% de quatro anos na carreira docente, ou seja, dois anos, nove meses e 18 dias, sendo esta a proposta do Governo quanto ao tempo para a recomposição da carreira”, refere, realçando que propôs “uma majoração por unidades de tempo que permita cumprir o calendário definido naquele compromisso, no sentido de o processo de recomposição ocorrer entre 2019 e 2023”.

Para o Governo, a sua proposta vai ao encontro do compromisso assinado em novembro, de conciliar a contagem do tempo de progressão entre 2011 e 2017 com a sustentabilidade orçamental, e refere que “as estruturas sindicais não evidenciaram um esforço de aproximação face à sua reivindicação inicial de recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias”. “Pelo contrário, a única proposta apresentada por escrito, já após a reunião do dia 28 de fevereiro, inclui mesmo um quadro de recuperação muito superior àquele período (mais de 14 anos)”, revela.

Paralisação faseada por zonas do país
Esta terça-feira começou a greve de quatro dias de forma faseada pelo território nacional. Terça na região da Grande Lisboa (Lisboa, Setúbal e Santarém) e na região autónoma da Madeira. Quarta-feira, a greve concentra-se na Região Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro) e na quinta-feira na Região Centro, nos distritos de Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco. A greve termina na sexta-feira na Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e nos Açores.

Esta greve é convocada pelas 10 estruturas sindicais de professores que assinaram a declaração de compromisso com o Governo, em 18 de novembro do ano passado, e oito organizações mais pequenas. A paralisação começou na Grande Lisboa e na Madeira. No primeiro balanço, ao final da manhã de terça-feira, a FENPROF dava nota de uma adesão entre 60% e 70%. “Esta é uma grande resposta dos professores no primeiro de quatro dias de greve”, referiu Mário Nogueira. “Se o Governo não ouviu os professores na negociação, vai ouvir na rua”, acrescentou.

Segundo a Lusa, na Escola Secundária Gomes Ferreira, em Benfica, as aulas decorreram com normalidade, enquanto na EB2,3 Fernando Pessoa, nos Olivais, nem todos os alunos tiveram aulas. Várias escolas da região oeste, no norte do distrito de Lisboa, começaram o dia com aulas e com poucos professores em greve, de acordo com fontes daqueles estabelecimentos contactadas pela Lusa.

Na Escola Secundária José Saramago, a maior do concelho de Mafra, com 1800 alunos, foram poucos os professores que fizeram greve às 8h30, e a maior parte dos alunos estão a ter aulas. O mesmo se passa nas escolas do 3.º Ciclo e Secundária Henriques Nogueira e Madeira Torres, em Torres Vedras. Na Escola Secundária Damião de Góis, em Alenquer, grande parte dos alunos tiveram aulas, poucos docentes estão em greve. Enquanto isso, várias escolas do distrito de Setúbal não abriram portas e a adesão à greve nos primeiros tempos da manhã ronda os 50%. Segundo o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, a Escola Secundária Romeu Correia, EB 2+3 Alembrança (Almada) e a Escola primária de Praias-do-Sado (Setúbal) não chegaram a funcionar.

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